CARTA ENCÍCLICA

CASTI CONNUBII

AOS VENERÁVEIS IRMÃOS PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS E DEMAIS ORDINÁRIOS DO LUGAR QUE ESTÃO EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA: SOBRE O MATRIMÔNIO CRISTÃO, CONSIDERADAS AS PRESENTES CONDIÇÕES, NECESSIDADES, ERROS E VÍCIOS DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE.

PIO PP. XI

VENERÁVEIS IRMÃOS, SAÚDE E BÊNÇÃO APOSTÓLICA

1 Quão grande seja a dignidade do casto matrimônio, Veneráveis Irmãos, pode-se conhecer sobretudo por isto: Cristo Senhor, Filho do Eterno Pai, tendo assumido a carne do homem decaído, não só quis abraçar de modo particular, naquele amantíssimo desígnio com que realizou a restauração de todo o nosso gênero, também este princípio e fundamento da sociedade doméstica e, por isso, de toda a convivência humana, mas também o elevou, reconduzido à integridade primitiva da instituição divina, a verdadeiro e “grande”[1] Sacramento da Nova Lei, e por isso confiou toda a sua disciplina e todo o seu cuidado à Igreja, sua Esposa.

2 Para que, porém, desta renovação do matrimônio se colham, entre todos os povos de toda a terra e de todos os tempos, os frutos desejados, é preciso, antes de tudo, que as mentes dos homens sejam iluminadas pela genuína doutrina de Cristo sobre o matrimônio; e, depois, que os esposos cristãos, fortalecida pela graça interior de Deus a fraqueza das suas vontades, conformem todo o seu modo de pensar e de agir com aquela puríssima lei de Cristo, para alcançarem para si e para a sua família a verdadeira felicidade e a paz.

3 Mas, ao contrário, não só Nós, desta como que atalaia apostólica, o observamos ao Nosso redor, como também vós mesmos, Veneráveis Irmãos, o vedes e certamente o deplorais conosco vivamente: muitos homens, esquecidos daquela obra divina de restauração, ou ignoram por completo a tão grande santidade do matrimônio cristão, ou a negam despudoradamente, ou ainda, apoiados nos falsos princípios de uma doutrina moral nova e de todo perversa, a calcam aos pés por toda parte. E, como esses perniciosíssimos erros e costumes depravados começaram a introduzir-se também entre os fiéis e se esforçam por se insinuar cada dia mais fundo, sem que se perceba, julgamos ser Nosso dever, pelo Nosso ofício de Vigário de Cristo na terra e de supremo Pastor e Mestre, levantar a voz apostólica, para afastarmos dos pastos envenenados as ovelhas que Nos foram confiadas e, quanto está em Nós, as conservarmos imunes.

4 Decidimos, portanto, falar a vós, Veneráveis Irmãos, e por vós a toda a Igreja de Cristo, e até a todo o gênero humano, sobre a natureza e a dignidade do matrimônio cristão, sobre as vantagens e os benefícios que dele dimanam para a família e para a própria sociedade humana, sobre os erros contrários a este gravíssimo ponto da doutrina evangélica, sobre os vícios opostos à própria vida conjugal e, por fim, sobre os principais remédios que se devem aplicar. Seguimos nisso as pegadas de Leão XIII, Nosso Predecessor de feliz memória, cuja Carta encíclica Arcanum[2] sobre o matrimônio cristão, publicada há cinquenta anos, por esta Nossa fazemos Nossa e confirmamos; e, ao mesmo tempo que expomos com um pouco mais de amplitude alguns pontos, conforme as condições e as necessidades da nossa época, declaramos que ela não só não envelheceu, mas conserva toda a sua força.

5 E, para começarmos por essa mesma Carta, que se ocupa quase toda em defender a instituição divina do matrimônio, a sua dignidade sacramental e a sua perpétua firmeza, fique antes de tudo assente, como fundamento inabalável e inviolável, que o matrimônio não foi instituído nem restaurado pelos homens, mas por Deus; que não foi pelos homens, mas pelo próprio Deus, autor da natureza, e por Cristo Senhor, restaurador dessa mesma natureza, que ele foi munido de leis, confirmado e elevado; e que, por isso, essas leis não podem estar sujeitas a nenhum arbítrio dos homens, nem a nenhuma convenção contrária, nem sequer dos próprios cônjuges. Esta é a doutrina das Sagradas Escrituras[3], esta a tradição constante e universal da Igreja, esta a solene definição do sagrado Concílio de Trento, que, com as próprias palavras da Sagrada Escritura, proclama e confirma que o vínculo perpétuo e indissolúvel do matrimônio, a sua unidade e a sua firmeza procedem de Deus, seu autor[4].

6 Mas, embora o matrimônio seja por sua própria natureza de instituição divina, também a vontade humana tem nele a sua parte, e nobilíssima: pois cada matrimônio em particular, enquanto é união conjugal entre este homem e esta mulher, não nasce senão do livre consentimento de cada um dos esposos; e este ato livre da vontade, pelo qual cada uma das partes entrega e aceita o direito próprio do matrimônio[5], é tão necessário para constituir um verdadeiro matrimônio, que nenhum poder humano o pode suprir[6]. Esta liberdade, porém, diz respeito só a isto: saber se os contraentes querem ou não, de fato, contrair matrimônio, e contraí-lo com esta pessoa; mas a natureza do matrimônio está inteiramente subtraída à liberdade do homem, de modo que quem uma vez contraiu matrimônio fica sujeito às suas leis divinas e às suas propriedades essenciais. Pois o Doutor Angélico, tratando da fidelidade e da prole, diz: “Estas coisas são causadas no matrimônio pelo próprio pacto conjugal, de modo que, se no consentimento que faz o matrimônio se exprimisse algo contrário a elas, não seria verdadeiro matrimônio”[7].

7 Pelo matrimônio, pois, unem-se e fundem-se as almas, e isto antes e mais estreitamente que os corpos, não por um afeto passageiro dos sentidos ou do ânimo, mas por uma decisão deliberada e firme das vontades; e desta união das almas, por disposição de Deus, nasce um vínculo sagrado e inviolável.

Esta natureza deste contrato, que lhe é própria e de todo singular, torna-o inteiramente diverso, tanto das uniões dos animais, feitas só pelo instinto cego da natureza, em que não há razão nem vontade deliberada, quanto também das uniões passageiras dos homens, alheias a todo vínculo verdadeiro e honesto das vontades e privadas de todo direito de convivência doméstica.

8 Daqui já se vê que a autoridade legítima tem o direito, e até o dever, de coibir, impedir e punir as uniões torpes, contrárias à razão e à natureza; mas, tratando-se de algo que decorre da própria natureza do homem, não é menos certo o que Leão XIII, Nosso Predecessor de feliz memória, advertiu abertamente[8]: “Na escolha do gênero de vida, não há dúvida de que está no poder e no arbítrio de cada um preferir uma de duas coisas: ou seguir o conselho de Jesus Cristo sobre a virgindade, ou ligar-se pelo vínculo matrimonial. Nenhuma lei humana pode tirar ao homem o direito natural e primigênio ao matrimônio, nem limitar de modo algum a causa principal das núpcias, estabelecida no princípio pela autoridade de Deus: Crescei e multiplicai-vos”[9].

9 Assim, pois, o sagrado consórcio do verdadeiro matrimônio é constituído ao mesmo tempo pela vontade divina e pela humana: de Deus vêm a própria instituição do matrimônio, os seus fins, as suas leis, os seus bens; mas, por dom e com o auxílio de Deus, é dos homens, pela generosa entrega da própria pessoa a outra por todo o tempo da vida, que procede cada matrimônio em particular, unido aos deveres e aos bens estabelecidos por Deus.

I

10 Ao começarmos a expor quais e quão grandes são estes bens do verdadeiro matrimônio, dados por Deus, Veneráveis Irmãos, ocorrem-Nos as palavras daquele preclaríssimo Doutor da Igreja que há pouco celebramos na Nossa Carta encíclica Ad salutem, publicada ao completar-se o décimo quinto centenário da sua morte[10]: “Todos estes”, diz Santo Agostinho, “são os bens pelos quais as núpcias são boas: PROLE, FIDELIDADE, SACRAMENTO”[11]. Como se pode dizer com razão que estes três pontos contêm o resumo luminosíssimo de toda a doutrina sobre o matrimônio cristão, o próprio santo Doutor o declara expressamente, quando diz: “Na fidelidade se atende a que, fora do vínculo conjugal, não se tenha união carnal com outro ou com outra; na prole, a que ela seja recebida com amor, alimentada com bondade, educada religiosamente; no sacramento, por fim, a que o matrimônio não seja dissolvido, e que o repudiado ou a repudiada não se una a outro, nem sequer por causa da prole. Esta é como que a regra das núpcias, pela qual ou se honra a fecundidade da natureza, ou se refreia a depravação da incontinência”[12].

11 Assim, entre os bens do matrimônio, o primeiro lugar cabe à PROLE. E, de fato, o próprio Criador do gênero humano, que na sua bondade quis servir-se dos homens como ministros na propagação da vida, o ensinou quando, no paraíso, ao instituir o matrimônio, disse aos primeiros pais e, por eles, a todos os futuros esposos: “Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra”[13]. Isso mesmo deduz belamente Santo Agostinho das palavras de São Paulo Apóstolo a Timóteo[14], dizendo: “Que as núpcias se fazem por causa da geração, o Apóstolo é disso testemunha: Quero, diz ele, que as mais jovens se casem. E, como se alguém lhe perguntasse: Para quê?, acrescentou logo: Para gerarem filhos, para serem mães de família”[15].

12 Quão grande seja este benefício de Deus e este bem do matrimônio, vê-se pela dignidade e pelo altíssimo fim do homem. Pois o homem, só pela excelência da sua natureza racional, supera todas as outras criaturas visíveis. Acresce que Deus quer que os homens sejam gerados não só para que existam e encham a terra, mas muito mais para que sejam adoradores de Deus, o conheçam e o amem e, por fim, gozem dele eternamente nos céus; e este fim, pela admirável elevação do homem por Deus à ordem sobrenatural, supera tudo o que o olho viu, o que o ouvido ouviu e o que subiu ao coração do homem[16]. Donde se vê facilmente quão grande dom da bondade divina e quão egrégio fruto do matrimônio é a prole, nascida pelo poder onipotente de Deus com a cooperação dos esposos.

13 Os pais cristãos, além disso, entendam que já não estão destinados apenas a propagar e conservar o gênero humano na terra, nem sequer a educar quaisquer adoradores do verdadeiro Deus, mas a dar à luz uma descendência para a Igreja de Cristo, a gerar concidadãos dos Santos e familiares de Deus[17], para que o povo consagrado ao culto de Deus e Salvador nosso cresça de dia para dia. 14 Com efeito, embora os esposos cristãos, ainda que santificados eles mesmos, não possam transmitir à prole a santificação, e embora, ao contrário, a geração natural da vida se tenha tornado caminho de morte, pelo qual o pecado original passa à prole, participam todavia de algum modo daquele primitivo matrimônio do paraíso, pois lhes cabe oferecer à Igreja a sua própria descendência, para que, por essa mãe fecundíssima dos filhos de Deus, ela seja regenerada pelo banho do batismo para a justiça sobrenatural e se torne membro vivo de Cristo, participante da vida imortal e, por fim, herdeira da glória eterna, que todos desejamos de todo o coração.

15 Se ponderar estas coisas, a mãe verdadeiramente cristã entenderá certamente, com um sentimento mais elevado e cheio de consolo, que dela foi dita aquela palavra do nosso Redentor: “A mulher..., quando deu à luz o menino, já não se lembra da aflição, por causa da alegria, porque nasceu um homem no mundo”[18]; e, posta acima de todas as dores, cuidados e encargos do ofício materno, com muito mais justiça e santidade que aquela matrona romana, a mãe dos Gracos, se gloriará no Senhor da floridíssima coroa dos seus filhos. E ambos os esposos considerarão estes filhos, recebidos da mão de Deus com ânimo pronto e agradecido, como um talento que Deus lhes confiou, não para o empregarem em proveito próprio, nem só no da comunidade terrena, mas para o restituírem com fruto ao Senhor no dia da prestação de contas.

16 O bem da prole, porém, não se completa só com o benefício da procriação; é preciso que se lhe junte outro, que consiste na devida educação da prole. Bem pouco, na verdade, teria provido o sapientíssimo Deus à prole gerada e, por isso, a todo o gênero humano, se não tivesse dado também o direito e o dever de educar àqueles a quem dera o poder e o direito de gerar. Ninguém pode ignorar, com efeito, que a prole não se basta a si mesma nem pode prover a si mesma, nem sequer nas coisas que dizem respeito à vida natural, e muito menos nas que dizem respeito à vida sobrenatural, mas precisa, por muitos anos, do auxílio, da instrução e da educação de outros. Ora, é certo que, por mandado da natureza e de Deus, este direito e dever de educar a prole pertence antes de tudo àqueles que, gerando, começaram a obra da natureza, e a quem é absolutamente vedado deixá-la imperfeita depois de começada e expô-la a uma ruína certa. Pois bem: a esta educação tão necessária dos filhos proveu-se do melhor modo possível no matrimônio, no qual, estando os pais unidos entre si por um vínculo indissolúvel, a ação e o auxílio mútuo de ambos estão sempre à mão.

17 Mas, como tratamos amplamente em outro lugar da educação cristã da juventude[19], resumamos agora tudo isso com as palavras de Santo Agostinho já citadas: “Na prole [se atende] a que ela seja recebida com amor... e educada religiosamente”[20]; e isso mesmo se declara com vigor também no Código de Direito Canônico: “O fim primário do matrimônio é a procriação e a educação da prole”[21].

18 Nem se deve calar, por fim, que, sendo de tanta dignidade e de tanta importância uma e outra destas funções confiadas aos pais para o bem da prole, todo uso honesto da faculdade dada por Deus para procriar uma nova vida é, por mandado do próprio Criador e da própria lei natural, direito e privilégio exclusivo do matrimônio, e deve conter-se inteiramente dentro dos sagrados limites da união conjugal.

19 O segundo bem do matrimônio, que dissemos ter sido mencionado por Agostinho, é o bem da FIDELIDADE, que é a lealdade mútua dos cônjuges no cumprimento do contrato conjugal, de modo que aquilo que, em virtude deste contrato sancionado pela lei divina, se deve unicamente ao outro cônjuge, nem a ele se negue nem a qualquer outro se permita; e que nem ao próprio cônjuge se conceda o que, sendo contrário aos direitos e às leis divinas e sumamente alheio à fidelidade conjugal, nunca se pode conceder.

20 Por isso, esta fidelidade exige, antes de tudo, a absoluta unidade do matrimônio, que o próprio Criador estabeleceu de antemão no matrimônio dos primeiros pais, quando quis que ele não existisse senão entre um só homem e uma só mulher. E, embora depois Deus, supremo Legislador, tenha relaxado um tanto, por algum tempo, esta lei primitiva, não há nenhuma dúvida de que a Lei Evangélica restituiu por inteiro aquela primitiva e perfeita unidade e ab-rogou toda dispensa, como o mostram claramente as palavras de Cristo e o modo constante da Igreja, tanto de ensinar como de agir. Com razão, pois, o sagrado Concílio de Trento professou solenemente: “Que por este vínculo só dois se unem e se ligam, ensinou-o mais claramente Cristo Senhor, quando... disse: Portanto, já não são dois, mas uma só carne”[22].

21 E Cristo Senhor não quis condenar só qualquer forma de poligamia e de poliandria, sucessiva ou simultânea, como se diz, ou qualquer outra ação externa desonesta, mas, para que o sagrado recinto do matrimônio seja guardado de todo inviolado, proibiu também os próprios pensamentos e desejos voluntários de todas essas coisas: “Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher desejando-a já cometeu adultério com ela no seu coração”[23]. Estas palavras de Cristo Senhor não podem ser anuladas nem sequer pelo consentimento do outro cônjuge; pois exprimem a lei de Deus e da natureza, que nenhuma vontade humana poderá jamais quebrar ou dobrar[24].

22 Mais ainda: também o trato familiar entre os próprios cônjuges, para que o bem da fidelidade brilhe com o devido esplendor, deve trazer a marca da castidade, de modo que os cônjuges se comportem em tudo segundo a norma da lei de Deus e da natureza, e procurem seguir sempre a vontade do sapientíssimo e santíssimo Criador, com grande reverência pela obra de Deus.

23 Esta fidelidade, porém, que Santo Agostinho chama com muita propriedade fidelidade da castidade, florescerá mais fácil, e também muito mais agradável e nobre, a partir de outro ponto de suma excelência: o amor conjugal, que penetra todos os deveres da vida conjugal e tem, no matrimônio cristão, uma espécie de primado de nobreza. “A fidelidade do matrimônio exige, além disso, que o marido e a mulher estejam unidos por um amor singular, santo e puro; e que não se amem como os adúlteros, mas como Cristo amou a Igreja; pois esta regra prescreveu o Apóstolo, quando disse: Maridos, amai as vossas mulheres, como também Cristo amou a Igreja[25]; e Ele certamente a abraçou com aquela imensa caridade, não pela sua própria vantagem, mas propondo-se só o bem da Esposa”[26]. Falamos, pois, de uma caridade que não se apoie só na inclinação carnal, que bem depressa se desvanece, nem consista só em palavras carinhosas, mas resida no íntimo afeto da alma e — já que a prova do amor está nas obras[27] — se comprove pela obra exterior. Esta obra, na sociedade doméstica, não compreende só o auxílio mútuo, mas deve estender-se também, e até visar antes de tudo, a que os cônjuges se ajudem um ao outro a formar e aperfeiçoar cada dia mais plenamente o homem interior; de modo que, pela comunhão mútua de vida, progridam dia a dia nas virtudes e cresçam sobretudo na verdadeira caridade para com Deus e para com o próximo, da qual, afinal, “depende toda a Lei, e os Profetas”[28]. Pois todos, de qualquer condição que sejam e qualquer que seja o estado de vida honesto que abraçaram, podem e devem imitar o exemplar perfeitíssimo de toda santidade proposto por Deus aos homens, que é Cristo Senhor, e, com a ajuda de Deus, chegar também ao cume mais alto da perfeição cristã, como o comprovam os exemplos de muitos Santos.

24 Esta mútua formação interior dos cônjuges, este assíduo empenho de se aperfeiçoarem um ao outro, pode chamar-se também, num sentido muito verdadeiro, como ensina o Catecismo Romano[29], causa e razão primária do matrimônio, contanto que o matrimônio se tome não no sentido mais estrito, como instituição destinada a procriar e educar devidamente a prole, mas no sentido mais amplo, como comunhão, convivência e sociedade de toda a vida.

25 Com esta mesma caridade devem harmonizar-se os demais direitos e deveres do matrimônio; de modo que seja não só lei de justiça, mas também norma de caridade aquela palavra do Apóstolo: “O marido pague à mulher o débito, e do mesmo modo a mulher ao marido”[30].

26 Consolidada, enfim, a sociedade doméstica por este vínculo da caridade, é necessário que floresça nela aquela que Agostinho chama ordem do amor. Esta ordem compreende tanto o primado do marido sobre a mulher e os filhos quanto a sujeição e a obediência da mulher, pronta e não constrangida, que o Apóstolo recomenda com estas palavras: “As mulheres sejam sujeitas aos seus maridos como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher, como Cristo é a cabeça da Igreja”[31].

27 Esta obediência, porém, não nega nem tira a liberdade que pertence de pleno direito à mulher, tanto pela dignidade da pessoa humana quanto pelos nobilíssimos ofícios de esposa, de mãe e de companheira; nem lhe manda condescender com quaisquer desejos do marido, talvez pouco conformes à própria razão ou à dignidade da esposa; nem, enfim, ensina que a esposa deva ser equiparada às pessoas que em direito se chamam menores, às quais, por falta de juízo mais maduro ou por inexperiência das coisas humanas, não se costuma conceder o livre exercício dos seus direitos; mas proíbe aquela licença exagerada que não cuida do bem da família, proíbe que neste corpo da família o coração se separe da cabeça, com gravíssimo dano de todo o corpo e próximo perigo de ruína. Pois, se o marido é a cabeça, a mulher é o coração; e, assim como ele tem o primado do governo, ela pode e deve reivindicar para si, como próprio, o primado do amor.

28 Além disso, esta obediência da mulher ao seu marido pode variar, quanto ao grau e ao modo, segundo as diversas condições das pessoas, dos lugares e dos tempos; mais ainda, se o marido faltar ao seu dever, cabe à mulher fazer as vezes dele na direção da família. Mas nunca e em parte alguma é lícito subverter ou tocar a própria estrutura da família e a sua lei principal, constituída e firmada por Deus.

29 Com grande sabedoria, sobre esta ordem que se deve guardar entre a mulher e o marido, ensina Leão XIII, Nosso Predecessor de feliz memória, na Carta encíclica sobre o matrimônio cristão que recordamos: “O marido é o chefe da família e a cabeça da mulher; ela, porém, porque é carne da sua carne e osso dos seus ossos, sujeite-se e obedeça ao marido, não à maneira de escrava, mas de companheira; para que à obediência prestada não faltem nem a honestidade nem a dignidade. E naquele que governa e nesta que obedece, já que um reproduz a imagem de Cristo e a outra a da Igreja, seja a caridade divina a perpétua reguladora do dever”[32].

30 Estes são, pois, os elementos que se compreendem no bem da fidelidade: unidade, castidade, caridade, obediência honesta e nobre; e quantos são os nomes, tantas são as vantagens para os cônjuges e para o matrimônio, com as quais a paz, a dignidade e a felicidade do matrimônio se põem a salvo e se promovem. Por isso não é de admirar que esta fidelidade tenha sido sempre contada e tida entre os bens excelentes e próprios do matrimônio.

31 Contudo, a soma de tantos benefícios completa-se e como que se coroa com aquele bem do matrimônio cristão que, com a palavra de Agostinho, chamamos SACRAMENTO, pelo qual se designam tanto a indissolubilidade do vínculo quanto a elevação e consagração do contrato, feita por Cristo, a sinal eficaz da graça.

32 E, em primeiro lugar, o próprio Cristo insiste na firmeza indissolúvel da aliança nupcial, dizendo: “O que Deus uniu, não o separe o homem”[33]; e: “Todo aquele que repudia a sua mulher e se casa com outra comete adultério; e quem se casa com a repudiada pelo marido comete adultério”[34].

33 E Santo Agostinho põe nesta indissolubilidade aquilo que chama bem do sacramento, com estas palavras claras: “No sacramento, porém, [se atende] a que o matrimônio não seja dissolvido, e que o repudiado ou a repudiada não se una a outro, nem sequer por causa da prole”[35].

34 E esta firmeza inviolável, embora não na mesma e perfeitíssima medida em cada um, pertence contudo a todos os verdadeiros matrimônios; pois aquela palavra do Senhor: O que Deus uniu, não o separe o homem, tendo sido dita do matrimônio dos primeiros pais, protótipo de todo matrimônio futuro, deve necessariamente referir-se a todos os verdadeiros matrimônios, sem exceção. Portanto, embora antes de Cristo aquela sublimidade e severidade da lei primitiva tenha sido de tal modo temperada que Moisés permitiu aos membros do próprio povo de Deus, por causa da dureza do seu coração, dar por certas causas o libelo de repúdio, Cristo, porém, em virtude do seu poder de supremo legislador, revogou esta permissão de maior licença e restituiu por inteiro a lei primitiva, com aquelas palavras que nunca se hão de esquecer: O que Deus uniu, não o separe o homem. Por isso, com grande sabedoria, Pio VI, Nosso Predecessor de feliz memória, respondendo ao Bispo de Eger, diz: “Por onde se vê claramente que o matrimônio, mesmo no próprio estado de natureza, e certamente muito antes de ser elevado à dignidade de Sacramento propriamente dito, foi instituído por Deus de modo que traz consigo um nexo perpétuo e indissolúvel, que, portanto, nenhuma lei civil pode desatar. Por isso, embora a razão de Sacramento se possa separar do matrimônio, como entre os infiéis, ainda assim, num tal matrimônio, se é verdadeiro matrimônio, deve permanecer, e permanece inteiramente, aquele nexo perpétuo que, desde a primeira origem, por direito divino, está de tal modo unido ao matrimônio que não está sujeito a nenhum poder civil. E assim, qualquer matrimônio que se diga contraído, ou se contrai de modo que seja realmente verdadeiro matrimônio, e então terá junto a si aquele nexo perpétuo, unido por direito divino a todo verdadeiro matrimônio; ou se supõe contraído sem aquele nexo perpétuo, e então não é matrimônio, mas uma união ilícita, que repugna por seu objeto à lei divina, e que por isso nem se pode contrair nem manter”[36].

35 E, se esta firmeza parece sujeita a exceção, ainda que raríssima, como em certos matrimônios naturais contraídos só entre infiéis, ou, se entre fiéis, ratos, sim, mas ainda não consumados, essa exceção não depende da vontade dos homens nem de nenhum poder meramente humano, mas do direito divino, cuja única guardiã e intérprete é a Igreja de Cristo. Nenhuma faculdade deste gênero, porém, nem por causa alguma, poderá jamais recair sobre o matrimônio cristão rato e consumado. Nele, com efeito, assim como a aliança matrimonial chega à sua plena perfeição, assim também resplandece, por vontade de Deus, a máxima firmeza e indissolubilidade, que nenhuma autoridade humana pode relaxar.

36 Se quisermos investigar com reverência a razão íntima desta vontade divina, Veneráveis Irmãos, facilmente a encontraremos na significação mística do matrimônio cristão, que se realiza plena e perfeitamente no matrimônio consumado entre fiéis. Pois, segundo o testemunho do Apóstolo na sua carta aos Efésios (a que aludimos no início)[37], o matrimônio dos cristãos reproduz aquela perfeitíssima união que existe entre Cristo e a Igreja: “Este Sacramento é grande; digo-o, porém, em Cristo e na Igreja”; união esta que, enquanto Cristo viver, e a Igreja por Ele, certamente nunca poderá dissolver-se por separação alguma. O que também Santo Agostinho ensina expressamente com estas palavras: “Isto se guarda em Cristo e na Igreja: que, vivendo um e outro, jamais se separem por divórcio algum. E a observância deste Sacramento é tão grande na cidade do nosso Deus... isto é, na Igreja de Cristo..., que, embora seja para procriar filhos que as mulheres se casam e que os homens tomam esposas, não é lícito abandonar o cônjuge estéril para tomar outra fecunda. E, se alguém o fizer, não pela lei deste século (onde, sobrevindo o repúdio, se concede sem crime contrair com outros outras núpcias; o que, como atesta o Senhor, também o santo Moisés permitiu aos israelitas por causa da dureza do seu coração), mas pela lei do Evangelho, é réu de adultério, assim como também ela, se se casar com outro”[38].

37 Quantos e quão grandes bens decorrem da indissolubilidade do matrimônio, não o pode ignorar quem pense, ainda que de passagem, quer no bem dos cônjuges e da prole, quer na salvação da sociedade humana. E, em primeiro lugar, os cônjuges têm nesta firmeza o selo certo da perpetuidade, que a generosa entrega da própria pessoa e a íntima união das almas exigem tanto por sua própria natureza, pois a verdadeira caridade não conhece fim[39]. Além disso, ergue-se um baluarte firme para a castidade fiel contra os incentivos à infidelidade, se alguns se apresentarem por dentro ou por fora; fecha-se toda entrada ao temor ansioso de que, no tempo da adversidade ou da velhice, o outro cônjuge se afaste, e em seu lugar se estabelece uma serena certeza. Do mesmo modo, provê-se do modo mais conveniente à conservação da dignidade de ambos os cônjuges e à prestação do auxílio mútuo, porque o vínculo indissolúvel, que perdura para sempre, adverte continuamente os cônjuges de que não foi por causa de coisas caducas, nem para servirem à paixão, mas para se procurarem mutuamente bens mais altos e perpétuos, que contraíram a união nupcial, que só a morte pode desatar. Também à proteção e à educação dos filhos, que deve prolongar-se por muitos anos, se atende otimamente, já que os pesados e longos encargos deste dever são suportados mais facilmente pelos pais com as forças unidas. E não são menores os bens que nascem para toda a convivência humana. Sabemos por experiência que a firmeza inabalável dos matrimônios é fonte riquíssima de vida honesta e de integridade dos costumes; e, guardada esta ordem, a felicidade e a salvação do Estado ficam postas a salvo: pois o Estado é tal quais são as famílias e os homens de que se compõe, como o corpo dos membros. Por isso, prestam o melhor serviço tanto ao bem privado dos cônjuges e da prole quanto ao bem público da sociedade humana os que defendem com denodo a firmeza inviolável do matrimônio.

38 Mas este bem do sacramento contém, além da firmeza indissolúvel, vantagens ainda muito mais altas, designadas com muita propriedade pela própria palavra Sacramento; pois para os cristãos este não é um nome vão e vazio, já que Cristo Senhor, “instituidor e aperfeiçoador dos Sacramentos”[40], elevando o matrimônio dos seus fiéis a verdadeiro e próprio Sacramento da Nova Lei, fez dele realmente sinal e fonte daquela peculiar graça interior com que “aperfeiçoasse aquele amor natural, confirmasse a unidade indissolúvel e santificasse os cônjuges”[41].

39 E, como Cristo constituiu sinal da graça o próprio consentimento conjugal válido entre os fiéis, a razão de Sacramento está tão intimamente unida ao matrimônio cristão que entre batizados não pode haver nenhum verdadeiro matrimônio “que não seja, por isso mesmo, Sacramento”[42].

40 Quando, pois, os fiéis prestam de ânimo sincero tal consentimento, abrem para si o tesouro da graça sacramental, de onde hão de haurir forças sobrenaturais para cumprir os seus deveres e ofícios com fidelidade, com santidade, com perseverança, até a morte.

Pois este Sacramento, naqueles que não lhe opõem óbice, como se diz, não só aumenta o princípio permanente da vida sobrenatural, isto é, a graça santificante, mas acrescenta também dons peculiares, bons movimentos da alma, germes de graça, aumentando e aperfeiçoando as forças da natureza, para que os cônjuges possam não só entender pela razão, mas saborear intimamente e manter com firmeza, querer eficazmente e realizar com obras tudo o que diz respeito ao estado conjugal, aos seus fins e aos seus deveres; e, por fim, concede-lhes o direito de obter o auxílio atual da graça todas as vezes que dele precisarem para cumprir os deveres deste estado.

41 Contudo, como é lei da divina providência na ordem sobrenatural que os homens não colham o fruto pleno dos Sacramentos que recebem depois de chegarem ao uso da razão, se não corresponderem à graça, a graça do matrimônio ficará em grande parte como talento inútil, escondido no campo, se os cônjuges não exercitarem as forças sobrenaturais e não cultivarem e desenvolverem as sementes de graça recebidas. Se, porém, fazendo o que está ao seu alcance, se mostrarem dóceis à graça, poderão levar os encargos do seu estado e cumprir os seus deveres, e serão fortalecidos, santificados e como que consagrados por tão grande Sacramento. Pois, como ensina Santo Agostinho, assim como pelo Batismo e pela Ordem o homem é destinado e ajudado, seja a levar a vida à maneira cristã, seja a exercer o ofício sacerdotal, e nunca fica privado do auxílio sacramental deles, quase do mesmo modo (embora não por meio do caráter sacramental) os fiéis que uma vez foram unidos pelo vínculo do matrimônio nunca podem ser privados do seu auxílio e do seu laço sacramental. Mais ainda, como acrescenta o mesmo santo Doutor, mesmo depois de se tornarem adúlteros, arrastam consigo aquele vínculo sagrado, embora já não para a glória da graça, mas para a culpa do crime, “assim como a alma apóstata, que como que se afasta do matrimônio com Cristo, mesmo tendo perdido a fé, não perde o Sacramento da fé, que recebeu no banho da regeneração”[43].

42 E os mesmos cônjuges, não presos mas adornados, não impedidos mas fortalecidos pelo laço de ouro do Sacramento, esforcem-se com todas as forças para que o seu matrimônio, não só pela força e pela significação do Sacramento, mas também pelo seu modo de pensar e pelos seus costumes, seja sempre e permaneça imagem viva daquela fecundíssima união de Cristo com a Igreja, que é, sem dúvida, o venerando mistério da mais perfeita caridade.

43 Se tudo isto, Veneráveis Irmãos, for ponderado com ânimo atento e fé viva, se estes excelentes bens do matrimônio, prole, fidelidade, sacramento, forem postos na devida luz, ninguém poderá deixar de admirar a sabedoria, a santidade e a bondade divinas, que tão copiosamente proveram tanto à dignidade e à felicidade dos cônjuges quanto à conservação e à propagação do gênero humano, que só se devem buscar na casta e sagrada união da aliança nupcial.

II

44 Quanto mais de bom grado consideramos tão grande excelência do casto matrimônio, Veneráveis Irmãos, tanto mais Nos parece de lamentar que vejamos esta instituição divina, sobretudo na nossa época, muitas vezes desprezada e por toda parte rejeitada.

45 Já não é às ocultas nem nas trevas, mas abertamente, posto de lado todo sentimento de pudor, de viva voz e por escrito, com espetáculos teatrais de toda espécie, com romances, com narrativas amorosas e frívolas, com as chamadas imagens cinematográficas, com discursos radiofônicos, enfim com todas as invenções da ciência mais recente, que a santidade do matrimônio é calcada aos pés ou escarnecida; os divórcios, os adultérios, os vícios mais torpes ou são exaltados com louvores, ou ao menos pintados com tais cores que parecem livres de toda culpa e infâmia. Nem faltam livros que não se pejam de apregoar como científicos, mas que, na verdade, muitas vezes estão só untados de um certo verniz de ciência, para acharem mais fácil caminho de se insinuar. As doutrinas que neles se defendem são vendidas como prodígios do engenho moderno, daquele engenho, bem entendido, que, zeloso unicamente da verdade, teria abandonado, segundo dizem, todos os preconceitos dos antigos, e que, entre essas opiniões obsoletas, também a doutrina cristã tradicional sobre o matrimônio afasta e relega.

46 E estas coisas se instilam em homens de toda espécie, ricos e pobres, operários e patrões, doutos e ignorantes, solteiros e casados, adoradores de Deus e os que o odeiam, adultos e jovens; e a estes sobretudo, como presa mais fácil de apanhar, armam-se as piores ciladas.

47 Nem todos os fautores destas novas doutrinas, é verdade, se deixam levar até as últimas consequências da paixão desenfreada: há os que, esforçando-se por parar como que a meio caminho, julgam que só em alguns preceitos da lei divina e natural se deve conceder algo aos nossos tempos. Mas também estes, mais ou menos conscientes, são emissários daquele nosso inimigo que sempre procura semear o joio no meio do trigo[44]. Nós, pois, a quem o Pai de família pôs como guardas do seu campo, e a quem urge o sacrossanto dever de cuidar que a boa semente não seja sufocada pelas ervas daninhas, temos por ditas a Nós mesmos pelo Espírito Santo aquelas gravíssimas palavras com que o Apóstolo Paulo exortava o seu amado Timóteo: “Tu, porém, vigia... Cumpre o teu ministério... Prega a palavra, insiste a tempo e fora de tempo, repreende, suplica, censura com toda a paciência e doutrina”[45].

48 E, como para se poderem evitar as fraudes do inimigo é preciso primeiro descobri-las, e muito ajuda denunciar aos incautos as suas falácias, embora preferíssemos, certamente, nem sequer nomear tais torpezas, “como convém aos Santos”[46], todavia, pelo bem e pela salvação das almas, não as podemos calar de todo.

49 Para começarmos, pois, pelas fontes destes males, a sua raiz principal está em que dizem que o matrimônio não foi instituído pelo Autor da natureza, nem elevado por Cristo Senhor à dignidade de verdadeiro Sacramento, mas inventado pelos homens. Uns afirmam que na própria natureza e nas suas leis nada encontraram do matrimônio, mas descobriram só a faculdade de procriar a vida e um impulso veemente a satisfazê-la de qualquer modo; outros, porém, reconhecem que na natureza do homem se encontram certos começos e como que germes do verdadeiro matrimônio, na medida em que, se os homens não se associassem por algum vínculo estável, não se proveria bem à dignidade dos cônjuges e ao fim natural de propagar e educar a prole. Ainda assim, também estes ensinam que o próprio matrimônio, porquanto excede esses germes, foi, pelo concurso de várias causas, inventado só pela mente dos homens e instituído só pela vontade dos homens.

50 Quanto todos estes erram, e quão torpemente se desviam da honestidade, já se vê pelo que expusemos nesta Nossa Carta sobre a origem e a natureza do matrimônio, sobre os fins e os bens que lhe são inerentes. E que estas invenções sejam perniciosíssimas também se vê claramente pelas consequências que os seus próprios defensores delas tiram: que as leis, as instituições e os costumes pelos quais se rege o matrimônio, tendo nascido só da vontade dos homens, estão sujeitos só a ela, e por isso podem e devem ser estabelecidos, mudados e ab-rogados segundo o arbítrio humano e as vicissitudes das coisas humanas; e que a força generativa, como se funda na própria natureza, é mais sagrada e se estende mais largamente que o matrimônio; que pode, portanto, exercer-se tanto fora como dentro do recinto do matrimônio, mesmo desprezados os fins do matrimônio, como se a licença da mulher impudica gozasse quase dos mesmos direitos que a casta maternidade da esposa legítima.

51 Apoiados nestes princípios, alguns chegaram a ponto de inventar novos gêneros de uniões, acomodados, como pensam, às presentes condições dos homens e dos tempos, e que pretendem sejam outras tantas novas espécies de matrimônio: um temporário, outro de experiência, outro amigável, que reivindica para si a plena licença e todos os direitos do matrimônio, tirado porém o vínculo indissolúvel e excluída a prole, a não ser que as partes depois convertam a sua comunhão e convivência de vida em matrimônio de pleno direito.

52 Mais ainda: não faltam os que queiram e insistam que tais monstruosidades sejam aprovadas até pelas leis, ou ao menos desculpadas pelos usos e pelas instituições públicas dos povos; e nem sequer parecem suspeitar que tais coisas nada têm, na verdade, daquela cultura moderna de que tanto se gloriam, mas são corrupções abomináveis, que sem dúvida reduziriam também as nações civilizadas aos costumes bárbaros de certos povos selvagens.

53 Mas, para passarmos já a tratar, Veneráveis Irmãos, uma por uma, das coisas que se opõem a cada um dos bens do matrimônio, falemos primeiro da prole, que muitos ousam chamar fardo incômodo do matrimônio, e que mandam os cônjuges afastar cuidadosamente, não por uma continência honesta (permitida também no matrimônio, quando ambos os cônjuges consentem), mas viciando o ato da natureza. Esta criminosa licença, uns a reivindicam porque, enfastiados da prole, desejam satisfazer só o prazer, sem o encargo; outros, porque dizem não poder nem guardar continência, nem admitir a prole, por causa das suas dificuldades, ou das da mãe, ou das da economia doméstica.

54 Mas nenhuma razão, por certo, nem a mais grave, pode fazer que o que é intrinsecamente contra a natureza se torne conforme à natureza e honesto. E como o ato conjugal está destinado, por sua própria natureza, à geração da prole, os que, ao exercê-lo, o privam de propósito desta sua força e virtude natural agem contra a natureza e praticam algo de torpe e intrinsecamente desonesto.

55 Por isso não é de admirar que as próprias Sagradas Escrituras atestem que a Divina Majestade persegue com sumo ódio este nefando crime, e que às vezes o puniu com a morte, como recorda Santo Agostinho: “Ilícita e torpemente, com efeito, se une alguém mesmo com a esposa legítima, quando se evita a concepção da prole. Era o que fazia Onã, filho de Judá, e Deus o matou por isso”[47].

56 Visto, pois, que alguns, afastando-se manifestamente da doutrina cristã transmitida desde o princípio e nunca interrompida, julgaram recentemente dever pregar solenemente outra doutrina sobre este modo de agir, a Igreja Católica, a quem o próprio Deus confiou o encargo de ensinar e defender a integridade e a honestidade dos costumes, posta no meio desta ruína moral, para conservar a castidade da aliança nupcial imune desta torpe mancha, em sinal da sua divina missão, levanta alto a voz pela Nossa boca e promulga de novo: qualquer uso do matrimônio em cujo exercício o ato, pela ação deliberada dos homens, seja privado da sua força natural de procriar a vida, viola a lei de Deus e da natureza, e os que tal coisa cometerem mancham-se com a nódoa de culpa grave.

57 Admoestamos, pois, os sacerdotes que se dedicam a ouvir confissões e os outros que têm cura de almas, em virtude da Nossa suprema autoridade e do Nosso cuidado pela salvação de todas as almas, a que não deixem errar os fiéis que lhes estão confiados acerca desta gravíssima lei de Deus, e muito mais a que eles mesmos se guardem imunes destas falsas opiniões e de modo nenhum condescendam com elas. Se algum Confessor ou Pastor de almas, o que Deus não permita, induzir ele próprio a estes erros os fiéis que lhe estão confiados, ou ao menos os confirmar neles, seja aprovando-os, seja calando-se dolosamente, saiba que há de dar a Deus, Supremo Juiz, severas contas da traição ao seu ofício, e tenha por ditas a si as palavras de Cristo: “São cegos e guias de cegos; e, se um cego guia outro cego, ambos caem na cova”[48].

58 As causas pelas quais se defende o mau uso do matrimônio — para calarmos as que são torpes — não raro são apresentadas fingidas ou exageradas. Contudo, a Igreja, Mãe piedosa, entende muito bem e sente profundamente o que se diz da saúde da mãe e do perigo que corre a sua vida. E quem poderia ponderar estas coisas senão com ânimo compassivo? Quem não se encheria de suma admiração ao ver uma mãe oferecer-se com heroica fortaleza a uma morte quase certa, para conservar a vida da prole uma vez concebida? O que ela tiver sofrido para cumprir plenamente o dever da natureza, só Deus, riquíssimo e misericordiosíssimo, o poderá retribuir, e certamente lhe dará uma medida não só cheia, mas transbordante[49].

59 Também sabe muito bem a Santa Igreja que não raro um dos cônjuges mais sofre do que comete o pecado, quando, por causa realmente grave, permite a perversão da reta ordem, que ele mesmo não quer, e que por isso está sem culpa, contanto que também então se lembre da lei da caridade e não descuide de afastar e desviar o outro do pecado. Nem se deve dizer que agem contra a ordem da natureza os cônjuges que usam do seu direito de modo reto e natural, ainda que, por causas naturais, seja do tempo, seja de certos defeitos, daí não possa nascer uma nova vida. Há, com efeito, tanto no próprio matrimônio como no uso do direito conjugal, também fins secundários, como são o auxílio mútuo, o fomento do amor recíproco e o apaziguamento da concupiscência, que os cônjuges de modo nenhum estão proibidos de buscar, contanto que se salve sempre a natureza intrínseca daquele ato e, por isso, a sua devida ordenação ao fim primário.

60 Comovem-Nos também vivamente os gemidos daqueles cônjuges que, oprimidos por dura pobreza, sofrem gravíssima dificuldade em sustentar os filhos.

61 Mas é preciso de todo cuidar que as funestas condições exteriores não deem ocasião a um erro muito mais funesto. Não pode, com efeito, surgir nenhuma dificuldade capaz de derrogar a obrigação dos mandamentos de Deus que proíbem atos maus por sua natureza íntima; e em todas as circunstâncias os cônjuges, fortalecidos pela graça de Deus, podem sempre desempenhar fielmente o seu dever e conservar no matrimônio a castidade isenta desta torpe mancha; pois permanece firme a verdade da fé cristã, expressa pelo magistério do Concílio de Trento: “Ninguém [deve] usar aquela expressão temerária, e proibida pelos Padres sob anátema, de que os preceitos de Deus são impossíveis de observar ao homem justificado. Pois Deus não manda coisas impossíveis, mas, ao mandar, adverte que faças o que podes e peças o que não podes, e ajuda para que possas”[50]. 62 E a mesma doutrina foi de novo solenemente inculcada e confirmada pela Igreja na condenação da heresia jansenista, que ousara blasfemar assim contra a bondade de Deus: “Alguns preceitos de Deus são impossíveis aos homens justos que querem e se esforçam, segundo as forças que presentemente têm; falta-lhes também a graça pela qual se tornem possíveis”[51].

63 Mas há outro crime gravíssimo que se deve recordar, Veneráveis Irmãos, pelo qual se atenta contra a vida da prole ainda escondida no seio materno. Uns querem que isto seja permitido e deixado ao beneplácito da mãe ou do pai; outros, porém, dizem-no ilícito, a não ser que concorram causas gravíssimas, a que dão o nome de indicação médica, social, eugênica. Todos estes, no que toca às leis penais do Estado, pelas quais se proíbe matar a prole gerada e ainda não nascida, exigem que a indicação que cada um defende, uns uma, outros outra, seja também reconhecida pelas leis públicas e declarada livre de toda pena. Mais ainda, não faltam os que reclamam que os magistrados públicos prestem mão auxiliadora a estas operações mortíferas; o que, ai de nós, em alguns lugares acontece com muitíssima frequência, como todos sabem.

64 No que diz respeito à “indicação médica e terapêutica” — para usarmos as suas palavras —, já dissemos, Veneráveis Irmãos, quanto Nos compadecemos da mãe a quem, pelo dever da natureza, ameaçam graves perigos para a saúde e até para a própria vida: mas que causa poderá jamais valer para desculpar de algum modo a morte direta do inocente? Pois é disto que aqui se trata. Seja ela infligida à mãe, seja à prole, é contra o preceito de Deus e contra a voz da natureza: “Não matarás!”[52]. Igualmente sagrada, com efeito, é a vida de um e de outro, e ninguém, nem sequer a autoridade pública, poderá jamais ter o poder de suprimi-la. É de todo descabido invocar contra os inocentes o direito da espada, que só vale contra os culpados; nem vigora aqui nenhum direito de defesa cruenta contra um injusto agressor (pois quem chamará injusto agressor a uma criancinha inocente?); nem existe nenhum “direito de extrema necessidade”, como lhe chamam, que possa chegar até a morte direta do inocente. Por isso, os médicos probos e experientes se esforçam, com louvor, por proteger e salvar a vida tanto da mãe como da prole; ao contrário, se mostrariam indigníssimos do nobre nome e do louvor de médicos todos os que, a pretexto de medicar, ou movidos por uma falsa compaixão, armassem ciladas mortais a um dos dois.

65 Isto concorda plenamente com as severas palavras com que o Bispo de Hipona investe contra os cônjuges depravados que procuram evitar a prole e, se não o conseguem, não temem matá-la nefandamente: “Às vezes”, diz ele, “esta crueldade libidinosa, ou libido cruel, chega a ponto de procurar até venenos de esterilidade e, se nada conseguir, de extinguir e destruir de algum modo dentro das entranhas os fetos concebidos, querendo que a sua prole pereça antes de viver ou, se já vivia no útero, seja morta antes de nascer. Sem dúvida, se ambos são tais, não são cônjuges; e, se foram tais desde o princípio, não se juntaram pelo matrimônio, mas antes pela fornicação; se, porém, não são ambos tais, ouso dizer: ou ela é de certo modo a meretriz do marido, ou ele o adúltero da esposa”[53].

66 O que se alega em favor da indicação social e eugênica pode e deve ser tido em conta, por meios lícitos e honestos e dentro dos devidos limites; mas querer prover às necessidades em que ela se apoia por meio da morte de inocentes é absurdo e contrário ao preceito divino, promulgado também pelas palavras do Apóstolo: não se deve fazer o mal para que venha o bem[54].

67 Por fim, os que governam as nações ou fazem as leis não podem esquecer que cabe à autoridade pública defender, com leis e penas adequadas, a vida dos inocentes, e tanto mais quanto menos podem defender-se a si mesmos aqueles cuja vida está em perigo e é atacada, entre os quais têm sem dúvida o primeiro lugar as crianças escondidas nas entranhas maternas. E, se os magistrados públicos não só não protegerem esses pequeninos, mas, com as suas leis e disposições, permitirem que sejam mortos e até os entregarem para isso às mãos de médicos ou de outros, lembrem-se de que Deus é juiz e vingador do sangue inocente, que da terra clama ao céu[55].

68 Deve, enfim, reprovar-se aquele uso pernicioso que diz respeito diretamente ao direito natural do homem de contrair matrimônio, mas que pertence também, num sentido verdadeiro, ao bem da prole. Há, com efeito, os que, demasiado solícitos dos fins eugênicos, não só dão certos conselhos salutares para assegurar melhor a saúde e o vigor da prole futura — o que não é de modo algum contrário à reta razão —, mas antepõem o fim eugênico a qualquer outro fim, mesmo de ordem mais alta, e querem que a autoridade pública proíba o matrimônio a todos aqueles dos quais, segundo as normas e as conjecturas da sua ciência, julgam que, por transmissão hereditária, há de nascer prole defeituosa e viciada, ainda que estes sejam por si aptos para contrair matrimônio. Mais ainda, querem que, por lei, eles sejam privados daquela faculdade natural pela intervenção dos médicos, mesmo contra a sua vontade; e querem que isto seja lícito, não como pena cruenta, a ser aplicada pela autoridade pública por um crime cometido, nem para prevenir crimes futuros deles, mas simplesmente atribuindo-se aos magistrados civis, contra todo direito e justiça, um poder que nunca tiveram nem podem ter legitimamente.

69 Todos os que assim agem esquecem erradamente que a família é mais sagrada que o Estado, e que os homens são gerados, antes de tudo, não para a terra e para o tempo, mas para o céu e para a eternidade. E certamente não é lícito acusar de culpa grave, se contraírem matrimônio, homens de resto capazes de matrimônio, dos quais se conjectura, mesmo empregando todo o cuidado e diligência, que só gerarão prole defeituosa, ainda que muitas vezes se lhes deva desaconselhar o matrimônio.

70 Os magistrados públicos, por sua vez, não têm nenhum poder direto sobre os membros dos súditos; não podem, pois, nunca, nem por motivos eugênicos nem por quaisquer outros, ferir ou tocar diretamente a própria integridade do corpo, onde não houve culpa alguma nem há causa para pena cruenta. O mesmo ensina Santo Tomás de Aquino quando, perguntando se os juízes humanos, para prevenir males futuros, podem castigar alguém com algum mal, o concede, sim, quanto a certos outros males, mas com toda a razão o nega quanto à lesão do corpo: “Nunca, segundo o juízo humano, deve alguém ser punido sem culpa com a pena do flagelo, de modo que seja morto, ou mutilado, ou açoitado”[56].

71 De resto, que os próprios particulares não tenham sobre os membros do seu corpo outro domínio senão o que diz respeito aos fins naturais deles, e não os possam destruir ou mutilar, ou tornar-se de outro modo inaptos para as funções naturais, a não ser quando não se possa prover de outro modo ao bem de todo o corpo, é o que estabelece a doutrina cristã, e é o que consta plenamente pela própria luz da razão humana.

72 Passando agora à outra categoria de erros, que diz respeito à fidelidade do matrimônio, tudo o que se peca contra a prole tem por consequência que de algum modo se peca também contra a fidelidade do matrimônio, pois um bem do matrimônio está ligado ao outro. Mas, além disso, devem enumerar-se uma por uma, contra a fidelidade do matrimônio, tantas categorias de erros e de corrupções quantas são as virtudes domésticas que essa mesma fidelidade compreende: a fidelidade casta de ambos os cônjuges, a obediência honesta da mulher ao marido e, enfim, a caridade firme e sincera entre os dois.

73 Corrompem, pois, em primeiro lugar a fidelidade aqueles que julgam que se deve condescender com as ideias e os costumes deste tempo acerca de uma certa amizade falsa, e não inocente, com estranhos, e afirmam que se deve conceder aos cônjuges maior liberdade de sentir e de agir nessas relações mútuas, e tanto mais quanto (assim pretendem) não poucos têm uma índole sexual congênita, que não podem satisfazer dentro dos estreitos limites do matrimônio monogâmico. Por isso, aquela rígida atitude de ânimo dos cônjuges honestos, que condena e rejeita todo afeto e todo ato libidinoso com estranhos, julgam-na uma fraqueza obsoleta da mente e do ânimo, ou um despeito baixo e vil, isto é, ciúme; e por isso querem que sejam nulas, ou que certamente se anulem, quaisquer leis penais do Estado que se tenham dado para guardar a fidelidade conjugal.

O nobre ânimo dos cônjuges castos, guiado só pela natureza, certamente rejeita e despreza estas invenções como vãs e torpes; e esta voz da natureza é aprovada e confirmada tanto pelo mandamento de Deus: “Não cometerás adultério”[57], quanto por aquela palavra de Cristo: “Todo aquele que olhar para uma mulher desejando-a já cometeu adultério com ela no seu coração”[58]. Nenhum costume humano, nenhum mau exemplo, nenhuma aparência de progresso da humanidade poderá jamais enfraquecer a força deste preceito divino. Pois, assim como um só e o mesmo é “Jesus Cristo, ontem e hoje, e o mesmo pelos séculos”[59], assim permanece uma só e a mesma a doutrina de Cristo, da qual não passará nem sequer um ápice, até que tudo se cumpra[60].

74 Os mesmos mestres de erros que, por escrito e de viva voz, obscurecem o esplendor da fidelidade e da castidade nupcial abalam facilmente a obediência fiel e honesta da mulher ao marido. Muitos deles chegam, com mais audácia, a dizer levianamente que é indigna aquela servidão de um cônjuge ao outro; que todos os direitos entre os cônjuges são iguais; e, como estes são violados pela servidão de um deles, proclamam com toda a soberba que uma certa emancipação da mulher já se realizou ou se deve realizar. Estabelecem-na tríplice, no governo da sociedade doméstica, na administração dos bens da família, no impedir ou suprimir a vida da prole, e chamam-na social, econômica, fisiológica: fisiológica, enquanto querem que as mulheres estejam ou sejam livres, a seu bel-prazer, dos encargos de esposa, quer conjugais, quer maternos (e já dissemos bastante que isto não é emancipação, mas crime nefando); econômica, pela qual querem que a mulher, mesmo sem o conhecimento e contra a vontade do marido, possa livremente ter, gerir e administrar os seus próprios negócios, deixados para depois os filhos, o marido e toda a família; social, por fim, enquanto retiram da esposa os cuidados domésticos, quer dos filhos, quer da família, para que, descuidados estes, possa seguir as suas inclinações e dedicar-se a negócios e cargos, até públicos.

75 Mas nem esta é a verdadeira emancipação da mulher, nem aquela liberdade conforme à razão e digníssima que se deve ao ofício da mulher e esposa cristã e nobre; é antes a corrupção da índole feminina e da dignidade materna e a perversão de toda a família, pela qual o marido fica privado da esposa, a prole da mãe, a casa e toda a família da sua guardiã sempre vigilante. Mais ainda: esta falsa liberdade e esta igualdade não natural com o homem redunda em ruína da própria mulher; pois, se a mulher desce daquele trono régio a que, pelo Evangelho, foi elevada dentro das paredes do lar, depressa será reduzida à antiga servidão (se não na aparência, na realidade) e se tornará, como era entre os pagãos, mero instrumento do homem.

76 Aquela igualdade de direitos, porém, que tanto se exagera e se reclama, deve reconhecer-se naquilo que é próprio da pessoa e da dignidade humana, e que decorre do pacto nupcial e é inerente ao matrimônio; e nisso, sem dúvida, ambos os cônjuges gozam inteiramente do mesmo direito e estão obrigados ao mesmo dever; no resto, deve haver certa desigualdade e moderação, que o bem da família e a devida unidade e firmeza da sociedade doméstica e da sua ordem exigem.

77 Se, todavia, em alguma parte as condições sociais e econômicas da mulher casada devem mudar de algum modo, por causa da mudança dos modos e usos do convívio humano, cabe à autoridade pública adaptar os direitos civis da esposa às necessidades e às carências deste tempo, tendo em conta, porém, o que exigem a diversa índole natural do sexo feminino, a honestidade dos costumes e o bem comum da família, e contanto que também permaneça intacta a ordem essencial da sociedade doméstica, que foi estabelecida por uma autoridade e uma sabedoria mais alta que a humana, isto é, divina, e não pode ser mudada nem pelas leis públicas nem pelos arbítrios privados.

78 Mas os modernos inimigos do matrimônio avançam ainda mais, substituindo o amor genuíno e sólido, fundamento da felicidade conjugal e da íntima doçura, por uma certa cega conveniência de índole e concordância de gênio, a que chamam simpatia; e ensinam que, cessando ela, se afrouxa e se dissolve inteiramente o vínculo que é o único a unir as almas. Que será isto senão edificar a casa sobre a areia? Casa que, como diz Cristo Senhor, assim que for exposta às ondas das adversidades, logo será abalada e cairá: “E sopraram os ventos e investiram contra aquela casa, e ela caiu, e foi grande a sua ruína”[61]. Ao contrário, a casa que estiver construída sobre a rocha, isto é, consolidada pela mútua caridade entre os cônjuges e pela união deliberada e constante das almas, não será abalada por nenhuma adversidade, e muito menos derrubada.

79 Defendemos até aqui, Veneráveis Irmãos, os dois primeiros e excelentíssimos bens do matrimônio cristão, a que armam ciladas os subversores da sociedade de hoje. Mas, assim como o terceiro bem, o do sacramento, sobrepuja de longe estes bens, assim não é de admirar que vejamos esta excelência, antes de tudo, atacada muito mais asperamente pelos mesmos. E, em primeiro lugar, ensinam que o matrimônio é coisa inteiramente profana e meramente civil, que de modo nenhum se deve confiar à sociedade religiosa, a Igreja de Cristo, mas só à sociedade civil; depois acrescentam que a aliança nupcial deve ser libertada de todo vínculo indissolúvel, sendo as separações dos cônjuges, ou divórcios, não só toleradas, mas sancionadas pela lei; donde, por fim, resultará que o matrimônio, despojado de toda santidade, jaza no número das coisas profanas e civis.

O primeiro ponto, fazem-no consistir em que o próprio ato civil deve ter-se pelo verdadeiro contrato nupcial (chamam-lhe matrimônio civil), e o ato religioso seria algo acrescentado, ou, quando muito, algo que se deve permitir ao povo mais supersticioso. Querem, além disso, que, sem nenhuma censura, seja lícito aos católicos contrair matrimônio misto com acatólicos, sem nenhuma consideração pela religião e sem pedir o consentimento da autoridade religiosa. O segundo, que se segue a este, consiste em desculpar os divórcios perfeitos e em louvar e promover as leis civis que favorecem a dissolução do próprio vínculo.

Quanto ao caráter religioso de todo matrimônio, e muito mais do matrimônio cristão e sacramento, como o que se deve notar sobre este assunto é tratado mais amplamente, e apoiado em graves argumentos, na Carta encíclica de Leão XIII, que muitas vezes recordamos e que já expressamente fizemos Nossa, para ela remetemos, e julgamos dever repetir agora só pouquíssimas coisas.

80 Só com a luz da razão, sobretudo se se investigarem os antigos monumentos da história, se se interrogar a consciência constante dos povos, se se consultarem as instituições e os costumes de todas as nações, consta suficientemente que há algo de sagrado e religioso no próprio matrimônio natural, “não adventício, mas congênito; não recebido dos homens, mas inserido pela natureza”, pois “tem a Deus por autor e foi desde o princípio uma como prefiguração da Encarnação do Verbo de Deus”[62]. Com efeito, o caráter sagrado do matrimônio, que está intimamente unido à religião e à ordem das coisas sagradas, nasce tanto daquela origem divina que acima recordamos, quanto do seu fim de gerar e educar a prole para Deus e de unir igualmente a Deus os cônjuges pelo amor cristão e pelo auxílio mútuo; e, por fim, do próprio dever natural do matrimônio, instituído pela providentíssima mente de Deus Criador, de ser como que o veículo pelo qual se transmite a vida, e pelo qual os pais servem à onipotência divina como seus ministros. A isto acresce a nova razão de dignidade tirada do Sacramento, pela qual o matrimônio dos cristãos se tornou de longe nobilíssimo e foi elevado a tão grande excelência que apareceu ao Apóstolo como “mistério grande”, “honroso... em tudo”[63].

81 Este caráter religioso do matrimônio e a sua alta significação da graça e da união entre Cristo e a Igreja exigem dos esposos santa reverência para com o matrimônio cristão e santo empenho, para que o matrimônio que vão contrair se aproxime o mais possível daquele mesmo arquétipo.

82 Muito falham nisto, e às vezes não sem perigo da salvação eterna, os que contraem temerariamente matrimônios mistos, dos quais o amor e a providência maternos da Igreja, por gravíssimas razões, afastam os seus filhos, como se vê por muitos documentos, resumidos naquele cânon do Código que assim determina: “A Igreja proíbe severissimamente em toda parte que se contraia matrimônio entre duas pessoas batizadas, das quais uma seja católica e a outra filiada a uma seita herética ou cismática; e, se houver perigo de perversão do cônjuge católico e da prole, esse matrimônio é proibido também pela própria lei divina”[64]. E, se a Igreja às vezes, conforme as circunstâncias dos tempos, das coisas e das pessoas, não recusa a dispensa destas prescrições mais severas (salvo o direito divino, e afastado quanto possível, por meio de cautelas oportunas, o perigo de perversão), dificilmente pode acontecer que o cônjuge católico não sofra algum dano com tais núpcias.

83 Daí deriva não raro para os filhos uma lamentável deserção da religião, ou ao menos um declive precipitado para aquela negligência religiosa, ou, como dizem, indiferença, vizinha da incredulidade e da impiedade. Acresce também que nos matrimônios mistos se torna muito mais difícil aquela viva conformidade dos ânimos que deve imitar o mistério de que falamos, isto é, a arcana união da Igreja com Cristo.

84 Pois facilmente faltará a comunhão mais estreita dos ânimos, que, assim como é sinal e nota da Igreja de Cristo, assim deve ser também sinal, honra e ornamento do matrimônio cristão. Com efeito, costuma romper-se, ou ao menos afrouxar-se, o vínculo dos ânimos quando, nas coisas últimas e supremas que o homem venera, isto é, nas verdades e nos sentimentos da religião, há dessemelhança de pensamento e diversidade de vontades. Donde o perigo de que esmoreça entre os cônjuges a caridade, e de que se abalem igualmente a paz e a felicidade da sociedade doméstica, que nascem sobretudo da união dos corações. Pois, como já tantos séculos antes o antigo Direito Romano definira: “As núpcias são a união do homem e da mulher e o consórcio de toda a vida, a comunicação do direito divino e humano”[65].

Mas sobretudo, como já advertimos, Veneráveis Irmãos, o que impede esta restauração e aperfeiçoamento do matrimônio estabelecidos por Cristo Redentor é a facilidade cada dia maior dos divórcios. 85 Mais ainda, os fautores do neopaganismo, sem nada terem aprendido com a triste experiência das coisas, continuam a investir cada dia com mais aspereza contra a sagrada indissolubilidade do matrimônio e contra as leis que a protegem, e sustentam que se deve decretar a licitude dos divórcios, para que uma lei nova, e mais humana, substitua as leis obsoletas.

Apresentam, na verdade, muitas e variadas causas de divórcio: umas procedentes do vício ou da culpa das pessoas, outras postas nas coisas (aquelas chamam subjetivas, estas objetivas); enfim, tudo o que torna mais áspera e desagradável a sociedade indivisa da vida. E pretendem justificar essas causas e essas leis por muitos capítulos: primeiro, pelo bem de ambos os cônjuges, quer um seja inocente e por isso goze do direito de se apartar do culpado, quer seja réu de crimes e por isso deva ser separado de uma união desagradável e forçada; depois, pelo bem da prole, que se vê privada da reta educação ou perde os seus frutos, pois, escandalizada pelas discórdias e outras más ações dos pais, é com demasiada facilidade arrastada para fora do caminho da virtude; enfim, pelo bem comum da sociedade, que exigiria, primeiro, que se extingam por completo os matrimônios que já de nada valem para alcançar aquilo a que a natureza visa; depois, que se dê por lei aos cônjuges o poder de se separarem, tanto para evitar os crimes que se deveriam facilmente temer da convivência ou da união desses cônjuges, quanto para que o foro judicial e a autoridade das leis não sejam cada dia mais escarnecidos, porque os cônjuges, para obterem a desejada sentença de divórcio, ou cometem de propósito crimes pelos quais o juiz, segundo a norma da lei, possa dissolver o vínculo, ou mentem e perjuram insolentemente diante do juiz que os cometeram, embora o juiz veja com clareza o estado das coisas. Por isso se apregoa que as leis devem conformar-se de todo a todas estas necessidades e às mudadas condições dos tempos, às opiniões dos homens, às instituições e aos costumes dos Estados: coisas que, cada uma por si, e sobretudo todas reunidas, atestariam com toda a evidência que se deve absolutamente conceder a faculdade do divórcio por certas causas.

86 Outros, avançando ainda mais com espantosa insolência, opinam que o matrimônio, como contrato meramente privado, deve deixar-se inteiramente ao consentimento e ao arbítrio privado de ambos os contraentes, como acontece nos outros contratos privados, e que por isso pode dissolver-se por qualquer causa.

87 Mas, também contra todas estas loucuras, Veneráveis Irmãos, está de pé uma só lei de Deus, certíssima, confirmada amplissimamente por Cristo, que nenhum decreto dos homens, nenhuma deliberação dos povos, nenhuma vontade dos legisladores pode enfraquecer: “O que Deus uniu, não o separe o homem”[66]. E, se o homem injustamente o separar, isso será de todo nulo; por isso, com razão, como vimos mais de uma vez, o próprio Cristo afirmou: “Todo aquele que repudia a sua mulher e se casa com outra comete adultério; e quem se casa com a repudiada pelo marido comete adultério”[67]. E estas palavras de Cristo dizem respeito a qualquer matrimônio, mesmo só natural e legítimo; pois a todo verdadeiro matrimônio convém aquela indissolubilidade pela qual ele está inteiramente subtraído, no que toca à dissolução do vínculo, ao beneplácito das partes e a todo poder secular.

88 Deve também renovar-se a memória do solene juízo com que o Concílio de Trento reprovou, sob pena de anátema, estas proposições: “Se alguém disser que por causa de heresia, ou de coabitação molesta, ou de ausência afetada do cônjuge, se pode dissolver o vínculo do matrimônio: seja anátema”[68]; e: “Se alguém disser que a Igreja erra quando ensinou e ensina, segundo a doutrina evangélica e apostólica, que por causa do adultério de um dos cônjuges não se pode dissolver o vínculo do matrimônio, e que nenhum dos dois, nem sequer o inocente, que não deu causa ao adultério, pode contrair outro matrimônio enquanto vive o outro cônjuge, e que comete adultério aquele que, repudiada a adúltera, se casar com outra, e aquela que, repudiado o adúltero, se casar com outro: seja anátema”[69].

89 Se, pois, a Igreja não errou nem erra quando ensinou e ensina estas coisas, e se por isso é absolutamente certo que o vínculo do matrimônio não se pode dissolver nem sequer por causa do adultério, é evidente que as outras causas de divórcio, muito mais fracas, que se costumam alegar, valem muito menos e não se devem ter em conta nenhuma.

De resto, as objeções que acima apresentam contra a firmeza do vínculo com aqueles três capítulos facilmente se desfazem. Todos aqueles inconvenientes se evitam e aqueles perigos se afastam se, naquelas circunstâncias extremas, se permitir a separação imperfeita dos cônjuges, isto é, permanecendo intacto e íntegro o vínculo, que a própria lei da Igreja concede com as palavras claras dos cânones que dispõem sobre a separação de leito, de mesa e de habitação[70]. Estabelecer as causas, as condições, o modo e também as cautelas desta separação, pelas quais se atenda suficientemente à educação dos filhos e à segurança da família e se previnam, quanto for possível, todos os inconvenientes que ameaçam o cônjuge, a prole ou a própria comunidade civil, caberá às leis sagradas e, ao menos em parte, também às leis civis, no que toca às razões e aos efeitos civis.

Tudo o que se costuma alegar para afirmar a firmeza indissolúvel do matrimônio, e que acima tocamos, vale evidentemente da mesma maneira e com o mesmo direito tanto para excluir a necessidade e a faculdade dos divórcios quanto para negar a qualquer magistrado o poder de concedê-los; e quantas preclaras vantagens estão a favor da primeira, tantos danos aparecem, ao contrário, do outro lado, perniciosíssimos tanto aos indivíduos como a toda a sociedade humana.

90 E, para citarmos de novo a sentença do Nosso Predecessor, quase não é preciso dizer que tão grande é a messe de males que os divórcios encerram quanto é grande a soma de bens que contém em si a firmeza indissolúvel do matrimônio. De um lado, intacto o vínculo, vemos matrimônios seguros e tranquilos; do outro, propostas as separações dos cônjuges ou postos diante deles os próprios perigos dos divórcios, as próprias alianças nupciais tornam-se mutáveis ou, certamente, sujeitas a suspeitas angustiosas. De um lado, a benevolência mútua e a comunhão dos bens maravilhosamente confirmadas; do outro, pela própria faculdade dada de se separarem, miseravelmente enfraquecidas. De um lado, oportuníssimas defesas acrescentadas à casta fidelidade dos cônjuges; do outro, perniciosos incentivos fornecidos à infidelidade. De um lado, a recepção, a proteção e a educação dos filhos eficazmente promovidas; do outro, atingidas por danos cada vez mais graves. De um lado, fechada de muitos modos a entrada às discórdias entre as famílias e os parentes; do outro, oferecida com mais frequência a ocasião de discórdias. De um lado, mais facilmente sufocadas, do outro, mais copiosa e muito mais largamente semeadas as sementes de inimizades. De um lado, sobretudo, a dignidade e o ofício das mulheres, na sociedade quer doméstica quer civil, felizmente reintegrados e restituídos; do outro, indignamente rebaixados, já que as esposas correm perigo de, “depois de terem servido ao prazer dos homens, serem tidas por abandonadas”[71].

91 E como, para concluirmos já com as gravíssimas palavras de Leão XIII, para arruinar as famílias “e abater o poderio dos reinos nada vale tanto como a corrupção dos costumes, facilmente se percebe que são sumamente inimigos da prosperidade das famílias e dos Estados os divórcios, que nascem dos costumes depravados dos povos e, como a experiência atesta, abrem a entrada e a porta a hábitos mais viciosos da vida privada e pública. E se verá que estes males são muito mais graves, se se considerar que não haverá freios tão fortes que possam conter dentro de limites certos, ou previamente fixados, a faculdade do divórcio uma vez concedida. Grande é, com efeito, a força dos exemplos, e maior a das paixões: com estes incentivos há de acontecer que a paixão dos divórcios, alastrando cada dia mais, invada os ânimos de muitíssimos, como uma doença propagada por contágio, ou como uma torrente de águas que, rompidos os diques, transborda”[72].

92 Por isso, como se lê na mesma Carta, “se não se mudarem os desígnios, as famílias e a sociedade humana terão de temer continuamente ser lançadas miseravelmente na luta e na crise de todas as coisas”[73]. Quão verdadeiramente tudo isto foi predito há cinquenta anos, confirma-o abundantemente a corrupção dos costumes, que cresce de dia para dia, e a inaudita depravação da família naquelas regiões onde o Comunismo domina plenamente.

III

93 Até aqui, Veneráveis Irmãos, admiramos com veneração o que o sapientíssimo Criador e Redentor do nosso gênero estabeleceu acerca do matrimônio humano, e ao mesmo tempo lamentamos que tão piedoso desígnio da Bondade divina seja agora, por toda parte, frustrado e calcado aos pés pelas paixões, pelos erros e pelos vícios humanos. 94 É conveniente, pois, que voltemos o Nosso ânimo, com paterna solicitude, a encontrar os remédios oportunos com que se suprimam os perniciosíssimos abusos que enumeramos e se restitua por toda parte ao matrimônio a reverência que lhe é devida.

Para isso ajuda, antes de tudo, trazer à memória aquele princípio certíssimo, consagrado na sã filosofia e também na sagrada teologia: tudo o que se afastou da reta ordem não pode ser reconduzido ao estado primitivo e conforme à sua natureza por outro caminho senão voltando à razão divina, que (como ensina o Angélico)[74] é o exemplar de toda retidão. 95 Leão XIII, Nosso Predecessor de feliz memória, com razão insistia nisto mesmo contra os Naturalistas, com estas gravíssimas palavras: “É lei estabelecida pela providência divina que as coisas instituídas por Deus e pela natureza nos sejam tanto mais úteis e salutares quanto mais permanecem no seu estado nativo, íntegras e imutáveis, visto que Deus, criador de todas as coisas, bem sabe o que convém à instituição e à conservação de cada uma, e as ordenou todas com a sua vontade e a sua mente de modo que cada uma há de chegar convenientemente ao seu fim. Mas, se a temeridade ou a malícia dos homens quiser mudar e perturbar a ordem das coisas estabelecida com tanta providência, então até as coisas instituídas com a maior sabedoria e utilidade ou começam a prejudicar, ou deixam de aproveitar, seja porque perderam com a mudança a força de ajudar, seja porque o próprio Deus prefere tirar tais castigos da soberba e da audácia dos mortais”[75].

96 É preciso, pois, para restituir a reta ordem no matrimônio, que todos contemplem o plano divino sobre o matrimônio e procurem conformar-se a ele.

97 Mas, como a este empenho se opõe sobretudo a força da concupiscência indomada, que é sem dúvida a causa principal por que se peca contra as santas leis do matrimônio, e como o homem não pode ter submetidas as suas paixões se primeiro não se submeter ele mesmo a Deus, é isto que se deve procurar em primeiro lugar, segundo a ordem estabelecida por Deus. Pois é lei firme que quem se submeter a Deus tenha a alegria de ver submetidos a si, com o auxílio da graça divina, a concupiscência e os movimentos do seu ânimo; e quem for rebelde a Deus experimente e deplore a guerra intestina que lhe movem as paixões violentas. 98 Quão sabiamente isto foi decretado, expõe-no assim Santo Agostinho: “Isto convém: que o inferior se sujeite ao superior; para que também aquele que quer que lhe esteja sujeito o que é inferior a ele se sujeite ao que é superior a ele. Reconhece a ordem, busca a paz! Tu a Deus, a carne a ti. Que há de mais justo? Que há de mais belo? Tu ao maior, o menor a ti: serve tu Àquele que te fez, para que te sirva o que foi feito para ti. Pois não conhecemos esta ordem, nem é esta a ordem que recomendamos: A carne a ti, e tu a Deus!, mas: Tu a Deus, e a carne a ti! Se, porém, desprezas o Tu a Deus, nunca conseguirás o A carne a ti. Tu, que não obedeces ao Senhor, és atormentado pelo servo”[76].

Esta ordem da divina Sabedoria, atesta-a o próprio beatíssimo Doutor das Gentes, por inspiração do Espírito Santo; pois, recordando os antigos sábios que se recusaram a adorar e reverenciar o Criador de todas as coisas, a quem tinham conhecido e investigado, diz: “Por isso Deus os entregou aos desejos do seu coração, à impureza, de modo que desonram os próprios corpos entre si”; e de novo: “Por isso Deus os entregou a paixões ignominiosas”[77]. “Deus (com efeito) resiste aos soberbos, mas dá a graça aos humildes”[78], graça sem a qual, como adverte o mesmo Doutor das Gentes, o homem não pode refrear a concupiscência rebelde[79].

99 Visto, pois, que estes ímpetos indomados de modo nenhum poderão ser moderados como se requer, se primeiro o próprio ânimo não prestar ao seu Criador a humilde homenagem da piedade e da reverência, é necessário antes de tudo que os que se ligam pelo sagrado vínculo do matrimônio sejam inteiramente penetrados de uma íntima e genuína piedade para com Deus, que informe toda a sua vida e encha a sua mente e a sua vontade de suma reverência para com a Majestade de Deus.

100 Procedem, pois, com toda a retidão e segundo a norma perfeitíssima do sentir cristão aqueles Pastores de almas que, para que os cônjuges não se apartem no matrimônio da lei de Deus, os exortam antes de tudo aos exercícios de piedade e de religião: a que se entreguem inteiramente a Deus, implorem assiduamente o seu auxílio, frequentem os Sacramentos, fomentem e conservem sempre, em todas as coisas, uma vontade piedosa e devota para com Deus.

101 Enganam-se, porém, gravemente os que, pospostos ou descuidados os meios que excedem a natureza, julgam poder induzir os homens a pôr freio aos desejos da carne com o uso e as descobertas das ciências naturais (isto é, da biologia, da ciência da transmissão hereditária e de outras do mesmo gênero). Não queremos que isto se entenda como se se devessem ter em pouca conta os meios naturais que não sejam desonestos; pois um só é o autor da natureza e da graça, Deus, que deu os bens de ambas as ordens para uso e utilidade dos homens. Os fiéis, portanto, podem e devem ajudar-se também dos recursos naturais; mas erram os que pensam que estes bastam para assegurar a castidade da aliança nupcial, ou lhes atribuem mais força que ao auxílio da graça sobrenatural.

102 Esta conformação do matrimônio e dos costumes com as leis divinas sobre o matrimônio, sem a qual a sua restauração não pode ser eficaz, exige que todos possam conhecer com facilidade, com firme certeza e sem mistura de erro quais são essas leis. Mas não há quem não veja a quantas falácias se abriria a porta, e quantos erros se misturariam com a verdade, se se deixasse a cada um investigar a coisa só com a luz da razão, ou se ela se pesquisasse pela interpretação privada da verdade revelada. E, se isto tem lugar em muitas outras verdades da ordem moral, é sobretudo naquelas que dizem respeito ao matrimônio que se deve atender a isso, pois nelas a paixão do prazer pode facilmente irromper na frágil natureza humana, enganá-la e corrompê-la; e tanto mais porque, para observar a lei divina, os cônjuges têm de enfrentar coisas por vezes árduas, e por longo tempo, das quais, como a experiência nos ensina, o homem fraco se serve como de outros tantos argumentos para se eximir da observância da lei divina.

103 Por isso, para que não uma ficção ou uma corrupção qualquer, mas o verdadeiro e genuíno conhecimento da lei divina ilumine as mentes humanas e dirija os costumes dos homens, é preciso que à piedade para com Deus e ao desejo de lhe obedecer se junte uma obediência sincera e humilde à Igreja. Pois o próprio Cristo Senhor constituiu a Igreja mestra da verdade, também naquilo que diz respeito a reger e ordenar os costumes, ainda que nisso muitas coisas não sejam por si inacessíveis à razão humana. Com efeito, assim como Deus, no que diz respeito às verdades naturais da religião e dos costumes, acrescentou à luz da razão a revelação, para que o que é reto e verdadeiro “possa, também na presente condição do gênero humano, ser conhecido por todos com facilidade, com firme certeza e sem mistura de erro”[80], assim, para o mesmo fim, constituiu a Igreja guardiã e mestra de toda a verdade sobre a religião e os costumes; a ela, portanto, os fiéis, para se conservarem imunes do erro da mente e da corrupção dos costumes, devem obedecer e submeter a mente e o ânimo. E, para não se privarem a si mesmos de um auxílio que Deus lhes deu com tão liberal bondade, devem necessariamente prestar esta obediência não só às definições mais solenes da Igreja, mas também, na devida medida, às outras Constituições e Decretos com que se proscrevem e condenam algumas opiniões como perigosas ou más[81].

104 Por isso, os fiéis acautelem-se, também nas questões que hoje se agitam sobre o matrimônio, de não se fiarem demasiado no seu próprio juízo e de não se deixarem atrair pela falsa liberdade da razão humana, ou “autonomia”, como lhe chamam. É de todo alheio a qualquer cristão digno deste nome confiar tão soberbamente no próprio engenho que só queira assentir àquilo que ele mesmo conheceu das entranhas íntimas das coisas, e julgar a Igreja, enviada por Deus para ensinar e reger todos os povos, menos conhecedora das coisas e das circunstâncias recentes, ou ainda prestar assentimento e obediência só àquilo que ela tiver mandado pelas definições mais solenes de que falamos, como se fosse lícito pensar prudentemente que os seus outros decretos ou padecem de falsidade, ou não se apoiam suficientemente na verdade e na honestidade. É próprio, ao contrário, de todo verdadeiro fiel, seja ele douto ou indouto, deixar-se reger e guiar em tudo o que diz respeito à fé e aos costumes pela Santa Igreja de Deus, por meio do seu Supremo Pastor, o Romano Pontífice, que é ele mesmo regido por Jesus Cristo Nosso Senhor.

105 Como, pois, tudo deve ser reconduzido à lei e ao pensamento de Deus, para que a restauração do matrimônio se realize de modo universal e duradouro, é de suma importância que os fiéis sejam bem instruídos sobre o matrimônio: de palavra e por escrito, não uma vez nem superficialmente, mas muitas vezes e com solidez, com argumentos claros e graves, para que tais verdades impressionem a inteligência e comovam o ânimo. Saibam eles, e meditem assiduamente, quanta sabedoria, santidade e bondade Deus mostrou para com o gênero humano ao instituir o matrimônio, ao fortalecê-lo com leis sagradas, e muito mais ainda ao elevá-lo admiravelmente à dignidade de Sacramento, pela qual se abre aos esposos cristãos uma fonte tão abundante de graças, para que possam servir casta e fielmente aos nobilíssimos fins do matrimônio, para o bem e a salvação de si mesmos, dos filhos e de toda a sociedade civil e da convivência humana.

106 Na verdade, se os atuais subversores do matrimônio se empenham inteiramente, com discursos, escritos, livros e folhetos e outros inúmeros meios, em perverter as mentes, corromper os ânimos, escarnecer da castidade conjugal, exaltar com louvores os vícios mais torpes, muito mais vós, Veneráveis Irmãos, a quem “o Espírito Santo pôs bispos para reger a Igreja de Deus, que Ele adquiriu com o seu sangue”[82], deveis empenhar-vos inteiramente em que, por vós mesmos e pelos sacerdotes que vos estão confiados, e também por leigos convenientemente escolhidos da Ação Católica, por Nós tão desejada e recomendada, chamados a auxiliar o apostolado hierárquico, oponhais por todos os meios devidos ao erro a verdade, ao vício torpe o esplendor da castidade, à escravidão das paixões a liberdade dos filhos de Deus[83], à iníqua facilidade dos divórcios a perenidade da caridade genuína no matrimônio e o sacramento da fé jurada, conservada inviolada até a morte.

107 Daí resultará que os fiéis deem graças a Deus de todo o coração por estarem ligados pelo seu mandamento e serem obrigados, por uma suave força, a fugir o mais longe possível de toda idolatria da carne e da ignóbil escravidão da paixão; e também que se horrorizem grandemente e se afastem com todo o empenho daquelas nefandas invenções que, para desonra da dignidade humana, se propagam neste mesmo momento, de palavra e por escrito, sob o nome de “matrimônio perfeito”, e que fazem desse matrimônio perfeito, afinal, a mesma coisa que um “matrimônio depravado”, como também, com toda a razão, já se disse.

108 Esta salutar instrução e formação religiosa sobre o matrimônio cristão estará muito longe daquela exagerada educação fisiológica com que, nestes nossos tempos, alguns que se gabam de reformadores da vida conjugal pretendem servir os cônjuges, falando longamente dessas coisas fisiológicas, com as quais, no entanto, se aprende antes a arte de pecar com astúcia do que a virtude de viver castamente.

109 Por isso, Veneráveis Irmãos, fazemos Nossas de todo o coração as palavras com que Leão XIII, Nosso Predecessor de feliz memória, na sua Carta encíclica sobre o matrimônio cristão, se dirigiu aos Bispos de todo o mundo: “Quanto puderdes alcançar com o vosso esforço, quanto puderdes com a vossa autoridade, empenhai-vos em que se conserve nos povos confiados à vossa fé a doutrina íntegra e incorrupta que Cristo Senhor e os Apóstolos, intérpretes da vontade celeste, transmitiram, que a própria Igreja Católica guardou religiosamente, e que mandou fosse guardada pelos fiéis em todos os tempos”[84].

110 Mas nem a melhor instrução por parte da Igreja basta, por si só, para que se volte a ter a conformação do matrimônio com a lei de Deus; pois, ainda que os cônjuges conheçam bem a doutrina sobre o matrimônio cristão, é preciso que se junte, da parte deles, a firmíssima vontade de observar as santas leis de Deus e da natureza sobre o matrimônio. Seja o que for que outros queiram afirmar e propagar de palavra e por escrito, seja para os cônjuges propósito santo e solene, firme e constante: querer estar sem nenhuma hesitação, em tudo o que diz respeito ao matrimônio, pelos mandamentos de Deus; prestar-se sempre o auxílio mútuo da caridade; guardar a fidelidade da castidade; nunca violar a firmeza do vínculo; usar dos direitos adquiridos pelo matrimônio sempre de modo cristão e moderado, sobretudo no primeiro tempo do matrimônio, para que, se alguma vez depois as circunstâncias exigirem a continência, cada um, já habituado a conter-se, o possa fazer com mais facilidade.

Muito os ajudará a conceber, manter e pôr em prática esta firme vontade a consideração frequente do seu estado e a lembrança operosa do Sacramento recebido. Lembrem-se assiduamente de que foram como que consagrados e fortalecidos para os deveres e a dignidade do seu estado por um Sacramento peculiar, cuja força eficaz, embora não imprima caráter, perdura contudo para sempre. Meditem por isso estas palavras, cheias de sólido consolo, do santo Cardeal Roberto Belarmino, que, com outros teólogos de grande nome, assim pensa e escreve piedosamente: “O Sacramento do matrimônio pode considerar-se de dois modos: de um modo, enquanto se faz; de outro, enquanto permanece depois de feito. É, com efeito, um Sacramento semelhante à Eucaristia, que é Sacramento não só enquanto se faz, mas também enquanto permanece; pois, enquanto os cônjuges vivem, a sua sociedade é sempre o Sacramento de Cristo e da Igreja”[85].

111 Mas, para que a graça deste Sacramento mostre toda a sua força, deve juntar-se a ela, como já advertimos, a cooperação dos cônjuges, que consiste em que se apliquem com afinco, quanto puderem, ao cumprimento dos seus deveres. Pois, assim como na ordem natural, para que as forças dadas por Deus produzam toda a sua eficácia, os homens devem empregá-las com o seu próprio trabalho e diligência, e, se isso se descuidar, nenhum proveito se colhe delas, assim também as forças da graça, que do Sacramento correram para a alma e nela permanecem, devem ser exercitadas pelos homens com o seu próprio empenho e trabalho. Não queiram, pois, os cônjuges descuidar a graça do Sacramento que está neles[86]; mas, empreendendo a observância diligente dos seus deveres, por trabalhosa que seja, experimentarão de dia para dia mais eficaz a força dessa graça. E, se alguma vez se sentirem oprimidos com mais peso pelos trabalhos da sua condição e da sua vida, não desanimem, mas tenham como dito de algum modo a si aquilo que São Paulo Apóstolo, a respeito do Sacramento da Ordem, escrevia a Timóteo, seu caríssimo discípulo, quase abatido pelos trabalhos e pelas afrontas: “Admoesto-te a que reavives a graça de Deus que está em ti pela imposição das minhas mãos. Pois Deus não nos deu um espírito de temor, mas de fortaleza, de amor e de sobriedade”[87].

112 Mas tudo isto, Veneráveis Irmãos, depende em grande parte da devida preparação dos cônjuges para o matrimônio, tanto remota como próxima. Não se pode negar, com efeito, que o fundamento firme de um matrimônio feliz, e a ruína de um infeliz, se constroem e se põem já no tempo da infância e da juventude, nas almas dos meninos e das meninas. Pois é de temer que os que antes do matrimônio buscaram em tudo a si mesmos e as suas coisas, e condescendiam com as suas paixões, sejam no matrimônio tais quais foram antes do matrimônio; e que tenham, por fim, de colher o que semearam[88] — isto é, dentro das paredes do lar, tristeza, luto, desprezo mútuo, rixas, inimizades, tédio da vida comum —, e, o que é pior, que se encontrem a si mesmos com as suas paixões indomadas.

113 Bem animados, pois, e bem preparados, aproximem-se os noivos do estado do matrimônio, para que possam ajudar-se mutuamente, com o auxílio que convém, a enfrentar as vicissitudes adversas da vida, e muito mais a procurar a salvação eterna e a formar o homem interior até a plenitude da idade de Cristo[89]. Isto contribuirá também para que eles se mostrem realmente para com a prole querida tais quais Deus quis que os pais fossem para com os filhos: isto é, que o pai seja verdadeiramente pai, e a mãe verdadeiramente mãe; e que, pelo seu amor piedoso e pelos seus cuidados assíduos, o lar doméstico, mesmo em grande pobreza e no meio deste vale de lágrimas, se torne para os filhos como que um vestígio daquele paraíso de delícias em que o Criador do gênero humano pôs os primeiros homens. Daí se seguirá também que façam mais facilmente dos filhos homens perfeitos e cristãos perfeitos, que os imbuam do genuíno sentir da Igreja Católica e lhes infundam aquele nobre amor à pátria a que estamos obrigados por dever de piedade e de gratidão.

114 Assim, tanto os que já pensam em contrair um dia este santo matrimônio quanto os que têm o cuidado de educar a juventude cristã tenham isto em tão grande conta que preparem o bem, previnam o mal e renovem a lembrança do que advertimos na Nossa Carta encíclica sobre a educação: “Desde a infância, pois, as inclinações da vontade, se más, devem ser reprimidas, se boas, promovidas; e sobretudo é preciso que a mente das crianças se imbua das doutrinas que procedem de Deus e que o ânimo se fortaleça com os auxílios da graça divina, sem os quais ninguém poderá dominar as suas paixões, nem ser levado à plenitude e à perfeição pela disciplina e pela formação da Igreja, que Cristo, para isso, dotou de doutrinas celestes e de Sacramentos divinos, a fim de que fosse mestra eficaz de todos os homens”[90].

115 À preparação próxima de um bom matrimônio pertence sobretudo o cuidado na escolha do cônjuge; pois disso depende muitíssimo que o matrimônio venha a ser feliz ou não, já que um cônjuge pode ser para o outro ou grande auxílio para levar a vida cristã no matrimônio, ou grande perigo e impedimento. Para que não tenham, pois, de expiar por toda a vida as penas de uma escolha irrefletida, os noivos deliberem com maturidade antes de escolher a pessoa com quem depois terão de viver para sempre; e nesta deliberação tenham em conta antes de tudo Deus e a verdadeira religião de Cristo, e depois procurem o bem de si mesmos, do outro noivo, da futura prole, e também da sociedade humana e civil, que nasce do matrimônio como da sua fonte. Peçam com empenho o auxílio divino, para escolherem segundo a prudência cristã, de modo nenhum levados pelo ímpeto cego e indomado da paixão, nem só pelo desejo do lucro ou por outro impulso menos nobre, mas por um amor verdadeiro e reto e por um afeto sincero para com o futuro cônjuge; e busquem no matrimônio os fins para os quais Deus o constituiu. Nem deixem, por fim, de pedir aos pais um conselho prudente sobre a escolha do outro cônjuge, e não o tenham em pouca conta, para que, graças ao conhecimento e à experiência mais madura que eles têm das coisas humanas, evitem um erro pernicioso nesta matéria e, ao contrair matrimônio, alcancem mais copiosamente a bênção divina do quarto mandamento: “Honra teu pai e tua mãe (que é o primeiro mandamento com promessa), para que te vá bem e sejas de longa vida sobre a terra”[91].

116 E, como não raro a observância perfeita dos mandamentos de Deus e a honestidade do matrimônio sofrem graves dificuldades porque os cônjuges se veem oprimidos pelos apertos da economia doméstica e por grande escassez de bens temporais, é preciso certamente acudir às suas necessidades do melhor modo possível.

117 E, antes de tudo, deve-se trabalhar com todo o empenho para que, conforme o que já determinara com grande sabedoria Leão XIII, Nosso Predecessor[92], as condições econômicas e sociais da sociedade civil se organizem de tal modo que todos os pais de família possam merecer e ganhar o necessário para se sustentarem a si, à esposa e aos filhos segundo a sua dignidade e a sua posição: “pois o operário é digno do seu salário”[93]. Negá-lo, ou fazê-lo menor que o justo, é grave injustiça, e as Sagradas Escrituras o põem entre os maiores pecados[94]; nem é lícito fixar salários tão exíguos que, segundo as circunstâncias, não bastem para sustentar a família.

118 Deve-se cuidar, porém, de que os próprios cônjuges, e isto já muito antes de contraírem matrimônio, procurem prevenir ou ao menos diminuir os incômodos e as necessidades da vida futura, e sejam ensinados por pessoas competentes sobre o modo de o fazer de maneira eficaz e ao mesmo tempo honesta. Deve-se também providenciar para que, se não se bastam sozinhos, acudam às necessidades da vida unindo os esforços com os seus semelhantes e fundando associações privadas ou públicas[95].

119 Quando, porém, os meios que dissemos não puderem cobrir as despesas da família, sobretudo se for numerosa ou de poucos recursos, o amor cristão do próximo exige absolutamente que a caridade cristã compense o que falta aos necessitados, que os ricos, sobretudo, socorram os mais pobres, e que os que têm bens supérfluos não os gastem em despesas vãs nem os esbanjem de todo, mas os empreguem em salvaguardar a vida e a saúde daqueles que carecem até do necessário. Os que derem do seu a Cristo nos pobres receberão do Senhor, quando Ele vier julgar o mundo, uma recompensa abundantíssima; os que fizerem o contrário pagarão a sua pena[96]. Não é em vão que o Apóstolo adverte: “Quem tiver os bens deste mundo, e vir o seu irmão em necessidade, e lhe fechar as suas entranhas: como permanece nele a caridade de Deus?”[97].

120 Se os auxílios privados não bastarem, cabe à autoridade pública suprir as forças insuficientes dos particulares, sobretudo numa matéria de tanta importância para o bem comum como é uma condição das famílias e dos cônjuges digna de seres humanos. Pois, se às famílias, sobretudo às que têm prole numerosa, faltam moradias adequadas; se o marido não consegue achar ocasião de trabalho e de ganhar o sustento; se as coisas de uso cotidiano não se podem comprar senão a preços exagerados; se também a mãe de família, com não pequeno dano da vida doméstica, se vê oprimida pela necessidade e pelo encargo de ganhar dinheiro com o seu próprio trabalho; se ela mesma, nos trabalhos ordinários ou também extraordinários da maternidade, carece de alimentação conveniente, de remédios, da assistência de médico competente e de outras coisas semelhantes: não há quem não veja, caso os cônjuges percam o ânimo, quão difícil se lhes torna a convivência doméstica e a observância dos mandamentos de Deus, e, além disso, quanto perigo pode daí advir para a segurança pública e para a salvação e a própria vida da sociedade civil, se tais homens forem levados a tal desespero que, nada mais tendo que temam perder, ousem esperar obter talvez muito da perturbação do Estado e de todas as coisas.

121 Por isso, os que têm a seu cuidado o Estado e o bem comum não podem descuidar tais necessidades dos cônjuges e das famílias sem causar grave dano à sociedade civil e ao bem comum; ao fazerem as leis e ao fixarem as despesas públicas, providenciem, pois, de tal modo para aliviar a penúria das famílias necessitadas que tenham este cuidado entre as principais tarefas do seu poder.

122 A este respeito, notamos com tristeza que hoje acontece não raro que, invertida a reta ordem, à mãe e à prole ilegítima (que certamente se deve socorrer, até para prevenir males maiores) se fornece com toda a facilidade um auxílio pronto e copioso, que à legítima ou se nega, ou se concede tão parcamente que parece quase arrancado a quem o dá de má vontade.

123 Mas não só, Veneráveis Irmãos, importa muitíssimo à autoridade pública que o matrimônio e a família estejam bem constituídos naquilo que são bens temporais, mas também naquilo que se deve dizer bens próprios das almas: isto é, que se façam e se observem fielmente leis justas acerca da fidelidade da castidade e do auxílio mútuo dos cônjuges; porque, como atesta a história, a salvação do Estado e a felicidade temporal dos cidadãos não podem estar seguras e permanecer a salvo onde se abala o fundamento em que se apoiam, isto é, a reta ordem moral, e onde, por vício dos cidadãos, se obstrui a fonte de que nasce o Estado, isto é, o matrimônio e a família.

124 Para conservar a ordem moral não bastam, porém, nem as forças e as penas exteriores do Estado, nem a beleza e a necessidade da virtude propostas aos homens, mas é preciso que se junte a autoridade religiosa, que ilumine a mente com a verdade, dirija a vontade e fortaleça a fragilidade humana com os auxílios da graça divina; e esta é só a Igreja, instituída por Cristo Senhor. Por isso exortamos vivamente no Senhor todos os que detêm o supremo poder civil a estabelecerem e consolidarem a concórdia e a amizade com esta Igreja de Cristo, para que, unidos os esforços e a diligência de ambos os poderes, se afastem os imensos danos que, pelas liberdades desenfreadas que irrompem contra o matrimônio e a família, ameaçam tanto a Igreja quanto a própria sociedade civil.

125 As leis civis podem favorecer grandemente este gravíssimo ofício da Igreja, se, ao darem os seus preceitos, tiverem em conta o que está estabelecido pela lei divina e eclesiástica, e se castigarem com penas os que pecarem. Pois não faltam os que pensam que aquilo que as leis do Estado permitem, ou certamente não punem, lhes é lícito também segundo a lei moral, ou que o executam, mesmo contra a voz da consciência, porque nem temem a Deus nem veem que tenham algo a temer das leis dos homens; donde não raro causam a ruína de si mesmos e de muitíssimos outros.

Nem os direitos e a integridade do Estado correrão, por esta união com a Igreja, perigo algum, nem sofrerão diminuição alguma; vã e infundada é toda suspeita e todo temor deste gênero, como já Leão XIII mostrou claramente: “Ninguém duvida”, diz ele, “de que Jesus Cristo, fundador da Igreja, quis que o poder sagrado fosse distinto do civil, e que um e outro fossem livres e desimpedidos para tratar as suas coisas; com este acréscimo, porém: que convém a ambos, e interessa a todos os homens, que haja entre eles união e concórdia... Se a autoridade civil concordar amigavelmente com o poder sagrado da Igreja, é necessário que de ambos os lados se siga um grande acréscimo de utilidade. Pois de um se amplia a dignidade, e, indo a religião à frente, nunca o governo deixará de ser justo; ao outro, por sua vez, fornecem-se meios de tutela e de defesa para o bem público dos fiéis”[98].

126 E assim, para darmos um exemplo recente e claro, aconteceu, inteiramente segundo a reta ordem e segundo a lei de Cristo, que na solene Convenção felizmente concluída entre a Santa Sé e o Reino da Itália se estabeleceu, também no que diz respeito aos matrimônios, um acordo pacífico e uma ação amigável, como convinha à gloriosa história do povo italiano e às suas antigas e sagradas tradições. E, com efeito, lê-se nos Pactos Lateranenses o seguinte decreto: “O Estado Italiano, querendo restituir à instituição do matrimônio, que é o fundamento da família, a dignidade conforme às tradições do seu povo, reconhece ao Sacramento do matrimônio, regido pelo direito canônico, os efeitos civis”[99]; e a esta norma e fundamento juntaram-se depois outros capítulos do acordo comum.

127 Este fato pode servir a todos de exemplo e de prova de que, também nesta nossa época (em que, ai de nós, tantas vezes se apregoa a separação completíssima da autoridade civil em relação à Igreja, e até em relação a toda religião), um poder supremo pode unir-se e associar-se ao outro, sem nenhum dano dos direitos e da soberania de um ou de outro, em mútua concórdia e aliança amigável, para o bem comum de ambas as sociedades, e de que o cuidado do matrimônio pode ser comum a um e a outro poder, para afastar para longe dos matrimônios cristãos os perigos perniciosos, e até a ruína já iminente.

128 Tudo isto, Veneráveis Irmãos, que, movidos pela solicitude pastoral, ponderamos atentamente convosco, queremos que seja largamente divulgado e explicado, segundo a norma da prudência cristã, entre todos os amados filhos confiados imediatamente aos vossos cuidados, quantos são da grande família de Cristo, para que todos conheçam plenamente a sã doutrina sobre o matrimônio e evitem com cuidado os perigos preparados pelos pregoeiros dos erros, e sobretudo “para que, renunciando à impiedade e aos desejos mundanos, vivam neste século com sobriedade, justiça e piedade, aguardando a bem-aventurada esperança e a vinda da glória do grande Deus e Salvador nosso Jesus Cristo”[100].

129 Faça, pois, o Pai onipotente, “de quem toda paternidade nos céus e na terra toma o nome”[101], que fortalece os fracos e dá ânimo aos enfermos e aos tímidos; faça Cristo Senhor e Redentor, “instituidor e aperfeiçoador dos veneráveis Sacramentos”[102], que quis e fez do matrimônio a imagem mística da sua inefável união com a Igreja; faça o Espírito Santo, Deus Caridade, luz dos corações e força da mente, que aquilo que nesta Carta expusemos sobre o santo Sacramento do matrimônio, sobre a admirável lei e vontade de Deus a seu respeito, sobre os erros e os perigos que ameaçam, sobre os remédios com que se lhes pode acudir, todos o compreendam com a mente, o aceitem com vontade pronta e, com o auxílio da graça de Deus, o ponham em prática, para que daí volte a florescer e a vigorar nos matrimônios cristãos a fecundidade consagrada a Deus, a fidelidade ilibada, a firmeza inabalável, a santidade do sacramento e a plenitude das graças.

130 E, para que Deus, autor de todas as graças, de quem vem todo o querer e o realizar[103], se digne realizar e conceder isto segundo a sua bondade e onipotência, enquanto elevamos com ânimo humilde ardentes preces ao Trono da sua graça, como penhor da copiosa bênção do mesmo Deus Onipotente, a vós, Veneráveis Irmãos, e ao clero e ao povo confiados aos cuidados assíduos da vossa vigilância, concedemos com muito amor a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 31 de dezembro de 1930, no ano nono do Nosso Pontificado.

PIO PP. XI