PIO PP. XI

CARTA ENCÍCLICA

MORTALIUM ANIMOS

AOS REVERENDÍSSIMOS PADRES E SENHORES PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS E DEMAIS ORDINÁRIOS DO LUGAR QUE ESTÃO EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA: SOBRE A PROMOÇÃO DA VERDADEIRA UNIDADE DA RELIGIÃO.

VENERÁVEIS IRMÃOS

SAÚDE E BÊNÇÃO APOSTÓLICA

1 Talvez nunca, em outro tempo, se tenha apoderado dos ânimos dos mortais um desejo tão grande como o que vemos apoderar-se deles nestes nossos tempos: o de fortalecer aquele vínculo fraterno pelo qual — em razão de uma só e mesma origem e natureza — estamos ligados e unidos uns aos outros, e de aplicá-lo ao bem comum da sociedade humana. Com efeito, as nações ainda não gozam plenamente dos bens da paz; ao contrário, aqui e ali, velhas e novas discórdias irrompem em sedições e em conflitos civis; por outro lado, muitíssimas controvérsias que dizem respeito à tranquilidade e à prosperidade dos povos de modo nenhum se podem resolver sem que intervenham a ação e o trabalho concordes dos que governam os Estados e lhes gerem e promovem os negócios. Por isso se entende facilmente — tanto mais que já ninguém discorda quanto à unidade do gênero humano — por que muitos desejam que os vários povos, movidos por essa fraternidade universal, se unam entre si cada dia mais estreitamente.

2 Coisa não muito diferente se esforçam alguns por conseguir no que diz respeito ao ordenamento da Nova Lei, introduzido por Cristo Senhor. Pois, tendo por certo que muito raramente se encontram homens privados de todo sentimento religioso, parecem ter concebido a esperança de que, sem grande dificuldade, os povos, embora uns pensem de um modo e outros de outro sobre as coisas divinas, hão de concordar fraternalmente na profissão de algumas doutrinas, como num fundamento comum da vida espiritual. Por isso eles mesmos costumam promover congressos, reuniões e conferências, com não pequena afluência de ouvintes, para os quais convidam a debater, sem distinção, a todos: os pagãos de toda espécie, os fiéis e até os que infelizmente se afastaram de Cristo ou os que se opõem com obstinação e pertinácia à sua natureza divina e à sua missão. Tais empreendimentos não podem de modo nenhum ser aprovados pelos católicos, pois se apoiam na falsa opinião dos que julgam que quaisquer religiões são mais ou menos boas e louváveis, porque todas, embora não do mesmo modo, igualmente manifestam e exprimem aquele sentimento natural e inato em nós, pelo qual somos levados para Deus e reconhecemos com obediência o seu poder. Os que sustentam essa opinião não só erram e se enganam, mas também rejeitam a verdadeira religião, deturpando-lhe a noção, e vão resvalando pouco a pouco para o naturalismo e o ateísmo, como se diz; donde claramente se segue que se afasta por completo da religião divinamente revelada quem quer que apoie os que assim pensam e tais coisas empreendem.

3 Mas alguns se deixam enganar mais facilmente por certa aparência disfarçada de retidão quando se trata de promover a unidade entre todos os cristãos. 4 Não é justo — costuma-se repetir —, e até conforme ao dever, que todos os que invocam o nome de Cristo se abstenham de acusações mútuas e se unam enfim, de uma vez, pela caridade mútua? Pois quem ousaria dizer que ama a Cristo, se não procura, segundo as suas forças, cumprir os desejos daquele que pediu ao Pai que os seus discípulos fossem “um”?[1] E o mesmo Cristo não quis que os seus discípulos fossem assinalados e distinguidos dos demais como que por este sinal, a saber, que se amassem uns aos outros: “Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos, se tiverdes amor uns aos outros”?[2] Oxalá — acrescentam — todos os cristãos fossem “um”: pois então muito mais poderiam para repelir a peste da impiedade, que, alastrando-se e espalhando-se cada dia mais, se prepara para tirar ao Evangelho a sua força. Essas e outras coisas do mesmo gênero apregoam e encarecem os chamados pancristãos; e estes, longe de serem muito poucos e raros, cresceram, ao contrário, até formar como que ordens inteiras, e se juntaram em sociedades largamente difundidas, que em geral são dirigidas por não católicos, embora imbuídos, nas coisas da fé, de doutrinas diferentes uns dos outros. Enquanto isso, essa iniciativa é promovida com tanto ardor que em muitos lugares conquista a adesão dos cidadãos, e chega a cativar e atrair os ânimos de muitos católicos com a esperança de realizar uma união que parece corresponder aos desejos da Santa Mãe Igreja, a quem certamente nada importa mais do que chamar e reconduzir ao seu seio os filhos desgarrados. Mas, sob os atrativos e as lisonjas destas palavras, esconde-se um erro gravíssimo, que derruba por completo os fundamentos da fé católica.

5 Advertidos, pois, pela consciência do ofício apostólico a não permitir que o rebanho do Senhor seja envolvido por enganos perniciosos, apelamos, Veneráveis Irmãos, para a vossa diligência em evitar esse mal; pois confiamos que, pelos escritos e pelas palavras de cada um de vós, poderão mais facilmente chegar ao povo e ser por ele entendidos os princípios e as razões que logo vamos expor, e por eles aprendam os católicos o que devem pensar e fazer quando se trata de iniciativas que visam a que todos os que se chamam cristãos se juntem, seja como for, num só corpo.

6 Fomos criados por Deus, Criador de todas as coisas, para o conhecermos e o servirmos; o nosso Autor tem, portanto, pleno direito a ser servido por nós. Deus podia, é verdade, ter estabelecido para o governo do homem somente a lei natural, que, ao criá-lo, lhe gravou na alma, e depois regular o desenvolvimento dessa mesma lei com a sua providência ordinária; preferiu, porém, dar preceitos a que obedecêssemos, e, no decurso dos tempos, isto é, desde os primórdios do gênero humano até a vinda e a pregação de Cristo Jesus, ele mesmo ensinou ao homem os deveres que uma natureza dotada de razão lhe devia como a seu Criador: “Tendo falado outrora muitas vezes e de muitos modos aos pais pelos profetas, Deus, por último, nestes dias, falou-nos pelo Filho”[3]. Daí se vê claramente que não pode haver religião verdadeira senão a que se funda na palavra de Deus revelada; e essa revelação, começada desde o princípio e continuada sob a Antiga Lei, o próprio Cristo Jesus a levou à perfeição sob a Nova. Ora, se Deus falou — e que de fato falou, o testemunho da história o comprova —, não há quem não veja que é dever do homem crer absolutamente em Deus que revela e obedecer inteiramente a Deus que manda; e, para que fizéssemos bem uma coisa e outra, para a glória de Deus e a nossa salvação, o Filho Unigênito de Deus constituiu a sua Igreja na terra. Quanto aos que se professam cristãos, julgamos que não podem deixar de crer que Cristo fundou uma Igreja, e uma só; mas, se se pergunta ainda como deve ser essa Igreja segundo a vontade do seu Autor, já nem todos concordam. Muitos deles, por exemplo, negam que a Igreja de Cristo deva ser perceptível aos olhos e manifesta, ao menos a ponto de aparecer como um só corpo de fiéis, concordes numa só e mesma doutrina, sob um só magistério e um só governo; ao contrário, entendem que a Igreja perceptível aos olhos, ou visível, não é outra coisa senão uma Federação composta das várias comunidades cristãs, ainda que estas adiram a doutrinas diferentes e até contrárias entre si. — Mas Cristo Senhor instituiu a sua Igreja como sociedade perfeita, por natureza externa e exposta aos sentidos, que havia de continuar no tempo futuro a obra da reparação do gênero humano sob a direção de uma só cabeça[4], pelo magistério de viva voz[5] e pela dispensação dos sacramentos, fontes da graça celeste[6]; por isso, comparando-a, afirmou que era semelhante a um reino[7], a uma casa[8], a um redil[9] e a um rebanho[10]. E essa Igreja, tão admiravelmente constituída, não podia certamente cessar e extinguir-se quando a morte levou o seu Fundador e também os Apóstolos, seus principais propagadores, pois lhe fora mandado conduzir à salvação eterna todos os homens, sem distinção de tempos e de lugares: “Ide, pois, ensinai todas as nações”[11]. E no perpétuo cumprimento desse encargo faltará porventura à Igreja alguma força e eficácia, quando o próprio Cristo está perpetuamente presente junto dela, ele que solenemente prometeu: “Eis que estou convosco todos os dias até a consumação do século”?[12] É, pois, impossível que a Igreja de Cristo não exista hoje e em todo tempo, e não seja exatamente a mesma que foi na era apostólica, a não ser que queiramos dizer — longe de nós tal coisa — que Cristo Senhor ou não esteve à altura do seu propósito, ou errou quando afirmou que as portas do inferno nunca prevaleceriam contra ela[13].

7 E aqui cabe pôr a descoberto e afastar certa opinião falsa, da qual parece depender toda essa questão, e da qual também procede aquela múltipla ação e conjugação de esforços dos não católicos que visa, como dissemos, a associar as igrejas cristãs. Os autores desse projeto, com efeito, costumam citar vezes sem conta as palavras de Cristo: “Que todos sejam um... Haverá um só redil e um só pastor”[14], mas de tal modo que querem que por elas se entenda um desejo e uma prece de Cristo Jesus que ainda não teriam alcançado o seu efeito. Pensam, de fato, que a unidade de fé e de governo — que é a nota distintiva da verdadeira e única Igreja de Cristo — quase nunca existiu até agora e não existe hoje; que pode, sim, ser desejada, e talvez um dia realizar-se por uma inclinação comum das vontades, mas que, entretanto, se há de ter por coisa imaginária. Acrescentam que a Igreja, por si mesma, ou por sua natureza, está dividida em partes, isto é, consta de muitíssimas igrejas ou comunidades particulares, que, ainda separadas, embora tenham em comum alguns artigos de doutrina, discordam no resto; que cada uma delas goza, evidentemente, dos mesmos direitos; e que a Igreja foi única e una, quando muito, desde a era apostólica até os primeiros Concílios Ecumênicos. É preciso, portanto, dizem eles, que, deixadas de lado e postas à parte as controvérsias, mesmo as mais antigas, e as divergências de opinião que até hoje dividem o nome cristão, se elabore e se proponha, quanto às demais doutrinas, uma regra comum de crer, em cuja profissão todos não tanto saibam quanto sintam que são irmãos; e que as múltiplas igrejas ou comunidades, se estiverem unidas por uma espécie de federação universal, estarão então em condições de resistir com solidez e com fruto aos progressos da impiedade. Eis, Veneráveis Irmãos, o que comumente se diz. Há, no entanto, quem admita e conceda que o chamado protestantismo rejeitou com demasiada imprudência certos artigos de fé e alguns ritos do culto externo, sem dúvida agradáveis e úteis, que a Igreja Romana, ao contrário, ainda conserva. Mas logo acrescentam que também ela agiu mal, porque corrompeu a religião primitiva, juntando-lhe e propondo para crer algumas doutrinas não tanto alheias como contrárias ao Evangelho; e entre estas contam, como a principal, a do Primado de jurisdição, que se atribui a Pedro e aos seus sucessores na Sé Romana. Nesse número há também, ainda que não muitos, os que concedem ao Romano Pontífice ou um primado de honra ou certa jurisdição ou poder, que julgam, todavia, proceder não do direito divino, mas, de algum modo, do consentimento dos fiéis; e outros chegam até a desejar que o próprio Pontífice presida àquelas suas assembleias, que se poderiam chamar multicores. Mas, se de resto é possível encontrar muitos não católicos que apregoam em alta voz a comunhão fraterna em Cristo Jesus, não se encontrará certamente nenhum a quem passe pelo pensamento submeter-se e obedecer ao Vigário de Jesus Cristo, quer quando ensina, quer quando governa. Entretanto, afirmam que tratariam de bom grado com a Igreja Romana, mas em igualdade de direitos, isto é, de igual para igual; ora, se pudessem tratar, não parece haver dúvida de que o fariam com a intenção de não serem obrigados, pelo acordo que porventura se concluísse, a abandonar as opiniões que ainda são a causa de andarem errantes e desgarrados fora do único redil de Cristo.

8 Sendo assim as coisas, é evidente que nem a Sé Apostólica pode de modo algum tomar parte nas suas assembleias, nem é de modo algum lícito aos católicos favorecer tais iniciativas ou prestar-lhes a sua colaboração; se o fizessem, dariam autoridade a uma falsa religião cristã, inteiramente alheia à única Igreja de Cristo. Havemos Nós de tolerar — o que seria de todo iníquo — que a verdade, e verdade divinamente revelada, seja submetida a transações? Pois é da defesa da verdade revelada que agora se trata. Com efeito, Cristo Jesus enviou ao mundo inteiro os Apóstolos para imbuírem da fé evangélica todas as nações, e, para que em nada errassem, quis que antes o Espírito Santo lhes ensinasse toda a verdade[15]: terá porventura essa doutrina dos Apóstolos desaparecido de todo, ou sido alguma vez perturbada, na Igreja, à qual o próprio Deus assiste como governante e guarda? E, se o nosso Redentor declarou expressamente que o seu Evangelho não se destinava só aos tempos apostólicos, mas também às épocas futuras, pôde o objeto da fé, com o passar do tempo, tornar-se tão obscuro e incerto que hoje seja preciso tolerar opiniões até contrárias entre si? Se isso fosse verdade, seria preciso dizer também que a descida do Espírito Paráclito sobre os Apóstolos, a permanência perpétua do mesmo Espírito na Igreja e a própria pregação de Jesus Cristo perderam, há muitos séculos, toda a eficácia e toda a utilidade: e afirmá-lo é, certamente, uma blasfêmia. Ora, o Filho Unigênito de Deus, assim como mandou aos seus enviados que ensinassem todas as nações, assim também obrigou todos os homens ao dever de dar fé ao que lhes fosse anunciado pelas “testemunhas preordenadas por Deus”[16], e sancionou essa ordem deste modo: “Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado”[17]; esse duplo preceito de Cristo, porém, que não pode deixar de ser cumprido — o de ensinar e o de crer para alcançar a salvação eterna —, nem sequer se pode entender, se a Igreja não propõe a doutrina evangélica íntegra e clara, e se, ao propô-la, não está livre de todo perigo de errar. Nisto se desviam do caminho também os que julgam que o depósito da verdade existe, sim, na terra, mas que é preciso buscá-lo com trabalho tão penoso, com estudos e discussões tão demorados, que a vida de um homem mal basta para encontrá-lo e possuí-lo; como se o benigníssimo Deus tivesse falado pelos profetas e pelo seu Unigênito para que só uns poucos, e esses já carregados de anos, aprendessem a fundo o que por eles revelara, e não para prescrever uma doutrina de fé e de costumes pela qual o homem se guiasse em todo o curso da sua vida mortal.

9 Esses pancristãos, que aplicam o espírito a associar as igrejas, parecem, é certo, ter em vista o nobilíssimo propósito de promover a caridade entre todos os cristãos; mas como pode acontecer que a caridade redunde em prejuízo da fé? Ninguém ignora, por certo, que o próprio João, o Apóstolo da caridade, que no seu evangelho parece ter desvendado os segredos do Sacratíssimo Coração de Jesus, e que costumava inculcar continuamente na memória dos seus o mandamento novo “Amai-vos uns aos outros”, proibiu absolutamente que se tivesse qualquer trato com os que não professassem íntegra e incorrupta a doutrina de Cristo: “Se alguém vem a vós e não traz esta doutrina, não o recebais em casa, nem lhe digais: Salve”[18]. Por isso, assim como a caridade se apoia, como em seu fundamento, na fé íntegra e sincera, assim também é preciso que os discípulos de Cristo estejam ligados pela unidade da fé, como pelo vínculo principal. Como se pode, pois, imaginar uma Federação cristã em que os que nela entrarem conservem, cada um, até quando se trata do objeto da fé, o seu modo de pensar e de sentir, ainda que este contradiga as opiniões dos outros? E de que modo, perguntamos, poderão homens que seguem opiniões contrárias fazer parte de uma só e mesma Federação de fiéis? Por exemplo, os que afirmam e os que negam que a sagrada Tradição seja fonte genuína da divina Revelação? Os que julgam que a hierarquia eclesiástica, composta de bispos, presbíteros e ministros, foi constituída por Deus, e os que asseveram que foi introduzida pouco a pouco, conforme as condições das coisas e dos tempos? Os que, na Santíssima Eucaristia, adoram a Cristo realmente presente por aquela admirável conversão do pão e do vinho que se chama transubstanciação, e os que afirmam que o corpo de Cristo está ali presente só pela fé, ou pelo sinal e pela virtude do Sacramento; os que nela reconhecem a natureza tanto de sacrifício como de sacramento, e os que dizem que ela não é senão memória ou comemoração da Ceia do Senhor? Os que creem ser bom e útil invocar com súplicas os Santos que reinam com Cristo, sobretudo Maria Mãe de Deus, e venerar as suas imagens, e os que sustentam que não se pode prestar esse culto, por ser contrário à honra de Jesus Cristo, “único mediador entre Deus e os homens”[19]? Com tamanha discrepância de opiniões, não sabemos como se possa abrir caminho para realizar a unidade da Igreja, uma vez que esta só pode nascer de um só magistério, de uma só regra de fé e de uma só fé dos cristãos; mas sabemos, isto sim, que daí facilmente se passa ao descaso pela religião, ou indiferentismo, e ao chamado modernismo; e os que estão miseravelmente contaminados por ele sustentam que a verdade dogmática não é absoluta, mas relativa, isto é, que se ajusta às várias necessidades dos tempos e dos lugares e às várias inclinações dos espíritos, já que não está contida numa revelação imutável, mas é de tal natureza que se acomoda à vida dos homens. Além disso, no que toca às verdades que se devem crer, de modo nenhum é lícito usar aquela distinção que se houve por bem introduzir entre os chamados artigos de fé fundamentais e não fundamentais, como se uns devessem ser recebidos por todos, e os outros, ao contrário, pudessem ser deixados ao livre assentimento dos fiéis; pois a virtude sobrenatural da fé tem por causa formal a autoridade de Deus que revela, a qual não admite nenhuma distinção desse gênero. Por isso, todos os que são verdadeiramente de Cristo dão, por exemplo, ao dogma da Mãe de Deus concebida sem mancha de origem a mesma fé que dão ao mistério da augusta Trindade, e não dão à Encarnação do Senhor fé diferente da que dão ao magistério infalível do Romano Pontífice, no sentido preciso em que foi definido pelo Concílio Ecumênico do Vaticano. Pois não é por ter a Igreja sancionado e definido com decreto solene essas verdades, umas numa época, outras noutra, ou mesmo em tempos bem próximos, que elas deixam de ser igualmente certas e de se dever crer igualmente; não as revelou Deus todas? Com efeito, o magistério da Igreja — que por desígnio divino foi constituído na terra para que as doutrinas reveladas não só permanecessem intactas para sempre, mas também fossem levadas, fácil e seguramente, ao conhecimento dos homens —, embora se exerça todos os dias pelo Romano Pontífice e pelos Bispos em comunhão com ele, abrange também o encargo de proceder oportunamente a definir alguma coisa com ritos e decretos solenes, quando for preciso resistir com mais eficácia aos erros e aos ataques dos hereges, ou imprimir na mente dos fiéis artigos da sagrada doutrina explicados com mais clareza e precisão. Por esse uso extraordinário do magistério não se introduz, certamente, nenhuma invenção, nem se acrescenta nada de novo à soma das verdades que estão contidas, ao menos implicitamente, no depósito da Revelação, entregue por Deus à Igreja; mas ou se declaram aquelas que talvez ainda pudessem parecer obscuras a muitos, ou se estabelece que se devem ter como de fé aquelas que antes alguns punham em discussão.

10 Assim, Veneráveis Irmãos, fica claro por que esta Sé Apostólica nunca permitiu aos seus que tomassem parte nas assembleias dos não católicos: pois a união dos cristãos não se pode promover de outro modo senão promovendo o retorno dos dissidentes à única verdadeira Igreja de Cristo, já que outrora infelizmente se afastaram dela. À única verdadeira Igreja de Cristo, dizemos, bem visível a todos e que, por vontade do seu Autor, há de permanecer perpetuamente tal qual ele mesmo a instituiu para a salvação comum. Pois a Esposa mística de Cristo nunca foi contaminada no decurso dos séculos, nem jamais poderá ser contaminada, como testemunha Cipriano: “A Esposa de Cristo não pode tornar-se adúltera: é incorrupta e pudica. Conhece uma só casa, guarda com casto pudor a santidade de um só tálamo”[20]. E o mesmo santo Mártir se admirava muito, com toda a razão, de que alguém pudesse crer que “esta unidade, que vem da firmeza divina e se mantém coesa pelos sacramentos celestes, pudesse ser cindida na Igreja e separada pelo divórcio de vontades em choque”[21]. Com efeito, sendo o corpo místico de Cristo, isto é, a Igreja, um só[22], compacto e conexo[23], à semelhança do seu corpo físico, seria absurdo e insensato dizer que o corpo místico pode constar de membros desunidos e dispersos: quem quer que, portanto, não está ligado a ele, nem é membro seu nem está unido a Cristo, que é a cabeça[24].

11 Ora, nesta única Igreja de Cristo ninguém está, ninguém permanece, se não reconhece e aceita, obedecendo-lhe, a autoridade e o poder de Pedro e dos seus legítimos sucessores. Não obedeceram ao Bispo de Roma, supremo Pastor das almas, os antepassados dos que estão enredados nos erros de Fócio e dos inovadores? Afastaram-se, ai, os filhos da casa paterna, que nem por isso ruiu e pereceu, sustentada como estava para sempre pela proteção de Deus; voltem, pois, ao Pai comum, que, esquecido das injúrias infligidas outrora à Sé Apostólica, os há de receber com o maior amor. Pois, se, como repetem, desejam associar-se a Nós e aos nossos, por que não se apressam a vir à Igreja, “mãe e mestra de todos os fiéis de Cristo”?[25] Ouçam eles Lactâncio, que clama: “Só... a Igreja Católica é que conserva o verdadeiro culto. Esta é a fonte da verdade, esta a morada da Fé, este o templo de Deus: quem nele não entrar, ou dele sair, fica alheio à esperança da vida e da salvação. Ninguém se deve iludir com contendas obstinadas. Pois trata-se da vida e da salvação: se não se cuidar dela com cautela e diligência, estará perdida e extinta”[26].

12 À Sé Apostólica, pois, estabelecida nesta Cidade que Pedro e Paulo, Príncipes dos Apóstolos, consagraram com o seu sangue; à Sé, dizemos, “raiz e matriz da Igreja Católica”[27], venham os filhos dissidentes, não, por certo, com a intenção e a esperança de que “a Igreja do Deus vivo, coluna e firmamento da verdade”[28], abandone a integridade da fé e tolere os erros deles, mas, ao contrário, para se entregarem ao seu magistério e ao seu governo. Oxalá Nos seja dado, por feliz sorte, o que ainda não coube a tantos dos Nossos Predecessores: abraçar com ânimo paterno os filhos que choramos separados de Nós por funesta divisão; oxalá Deus, nosso Salvador, “que quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade”[29], Nos ouça, a Nós que instantemente lhe pedimos que se digne chamar à unidade da Igreja todos os que andam no erro. Nesta causa tão grave, tomamos e queremos que se tome por intercessora a Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe da divina graça, vencedora de todas as heresias e Auxílio dos cristãos, para que Nos alcance quanto antes a vinda daquele dia tão desejado em que todos os homens ouvirão a voz do seu divino Filho, “conservando a unidade do Espírito no vínculo da paz”[30].

13 Vós entendeis, Veneráveis Irmãos, quanto desejamos isto, e queremos que o saibam os Nossos filhos, não só todos os que pertencem ao orbe católico, mas também todos os que dissentem de Nós: se estes implorarem com humilde prece as luzes do céu, não há dúvida de que hão de reconhecer a única verdadeira Igreja de Jesus Cristo e nela entrar enfim, unidos conosco em perfeita caridade. Na expectativa disso, como penhor dos dons divinos e em testemunho da Nossa paterna benevolência, a vós, Veneráveis Irmãos, e ao vosso clero e povo concedemos com todo o amor a bênção apostólica.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 6 de janeiro, na festa da Epifania de Jesus Cristo Nosso Senhor, no ano de 1928, sexto do Nosso Pontificado.

PIO PP. XI