PIO PP. XI

CARTA ENCÍCLICA

QUADRAGESIMO ANNO

AOS VENERÁVEIS IRMÃOS PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS E DEMAIS ORDINÁRIOS DO LUGAR QUE ESTÃO EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA, E TAMBÉM A TODOS OS FIÉIS DO ORBE CATÓLICO: SOBRE A RESTAURAÇÃO DA ORDEM SOCIAL E O SEU APERFEIÇOAMENTO SEGUNDO A NORMA DA LEI EVANGÉLICA, NO QUADRAGÉSIMO ANO DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DA CARTA ENCÍCLICA “RERUM NOVARUM” DE LEÃO XIII.

VENERÁVEIS IRMÃOS, AMADOS FILHOS

SAÚDE E BÊNÇÃO APOSTÓLICA

“Rerum Novarum”

1 Completam-se quarenta anos desde que saiu a insigne Carta Rerum novarum de Leão XIII, de feliz memória, e todo o orbe católico se enche de grata recordação e se dispõe a comemorá-la com uma celebração digna dela.

2 E, na verdade, embora outras Cartas do mesmo Nosso Predecessor tivessem de certo modo preparado o caminho a esse insigne documento de solicitude pastoral — sobre o princípio da sociedade humana, que é a família, e o venerando sacramento do matrimônio[1]; sobre a origem do poder civil[2] e a sua relação ordenada com a Igreja[3]; sobre os principais deveres dos cidadãos cristãos[4]; contra as doutrinas dos “socialistas”[5] e a doutrina perversa sobre a liberdade humana[6]; e outras do mesmo gênero, que haviam exprimido abundantemente o pensamento de Leão XIII —, a Carta encíclica Rerum novarum teve, acima das demais, isto de particular: estabeleceu para todo o gênero humano as normas mais seguras para resolver retamente a árdua questão da convivência humana a que chamam “questão social”, e no momento em que isso era mais oportuno e até necessário.

Ocasião

3 Pois, ao aproximar-se do fim o século XIX, o novo gênero de economia que surgira e os novos desenvolvimentos da indústria tinham chegado, na maior parte das nações, a tal ponto que a comunidade humana aparecia cada vez mais dividida em duas classes: uma, pequena em número, gozava de quase todas as vantagens que as invenções modernas tinham trazido com tanta abundância; a outra, que abrangia a imensa multidão dos operários, oprimida por uma miséria calamitosa, esforçava-se em vão por sair das angústias em que se encontrava.

4 Esse estado de coisas, é claro, aceitavam-no facilmente os que, abundando em riquezas, o julgavam produzido pelas leis necessárias da economia, e por isso queriam entregar só à caridade todo o cuidado de aliviar os miseráveis, como se a caridade devesse encobrir a violação da justiça, que os legisladores não só toleravam, mas às vezes até sancionavam. Os operários, ao contrário, provados por uma sorte mais dura, suportavam-no a muito custo e recusavam-se a curvar por mais tempo o pescoço a um jugo tão duro: deles, uns, arrebatados pelo ardor de maus conselhos, desejavam a subversão de todas as coisas; outros, a quem a formação cristã afastava de tais intentos perversos, persistiam contudo na convicção de que muitíssimas coisas nessa matéria deviam ser reformadas radicalmente e quanto antes.

5 Não pensavam de outro modo muitos daqueles católicos, sacerdotes ou leigos, a quem uma caridade verdadeiramente admirável havia muito impelia a aliviar a indigência imerecida dos proletários, e que de modo nenhum podiam persuadir-se de que uma desigualdade tão enorme e tão injusta na distribuição dos bens temporais estivesse realmente de acordo com os desígnios do sapientíssimo Criador.

6 Esses homens procuravam sinceramente um remédio imediato para essa lamentável desordem da vida pública e uma defesa firme contra perigos piores; mas — tal é a fraqueza das mentes humanas, mesmo das melhores —, repelidos de um lado como inovadores perniciosos, impedidos do outro pelos próprios companheiros da boa obra, partidários de outros pareceres, e incertos entre as várias opiniões, hesitavam sem saber para onde se voltar.

7 Em tão grande conflito dos ânimos, portanto, enquanto de um lado e de outro se travava a disputa, e nem sempre pacificamente, os olhos de todos, como tantas outras vezes, voltavam-se para a Cátedra de Pedro, para esse sagrado depósito de toda a verdade, de onde as palavras de salvação se derramam sobre o mundo inteiro; e, acorrendo com frequência desusada aos pés do Vigário de Cristo na terra, os peritos nas questões sociais, os empregadores e os próprios operários pediam a uma só voz que se lhes indicasse enfim um caminho seguro.

8 Longamente pesou o prudentíssimo Pontífice tudo isso consigo, diante de Deus; chamou a conselho os mais peritos; examinou com atenção a importância das coisas de um lado e de outro; e enfim, movido pela “consciência do ofício apostólico”[7], para não parecer que, calando, faltara ao seu dever[8], decidiu falar a toda a Igreja de Cristo e até a todo o gênero humano, em virtude do magistério divino que lhe fora confiado.

9 Ressoou, pois, no dia 15 de maio de 1891, aquela voz longamente esperada, que, nem intimidada pela dificuldade do assunto nem enfraquecida pela velhice, mas com vigor renovado, ensinou à família humana a trilhar caminhos novos na questão social.

Os pontos principais

10 Conheceis, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, e sabeis muito bem a admirável doutrina que tornou a Carta encíclica Rerum novarum memorável para todos os tempos. Nela o ótimo Pastor, doendo-se de que tão grande parte dos homens “vivesse indignamente numa sorte miserável e calamitosa”, tomou sobre si mesmo com grande ânimo a defesa da “causa dos operários, que o tempo entregara sozinhos e indefesos à desumanidade dos patrões e à cobiça desenfreada dos concorrentes”[9], sem pedir nenhum auxílio nem ao liberalismo nem ao socialismo: o primeiro se mostrara de todo impotente para resolver legitimamente a questão social; o segundo, propondo um remédio muito pior que o próprio mal, teria lançado a sociedade humana em perigos maiores.

11 O Pontífice, porém, usando plenamente do seu direito e bem consciente de que lhe tinham sido confiadas acima de tudo a guarda da religião e a administração das coisas que estão unidas a ela por um vínculo estreito, visto que se tratava de uma questão “para a qual não se encontraria nenhuma saída aceitável sem recorrer à religião e à Igreja”[10], apoiado unicamente nos princípios imutáveis tirados do tesouro da reta razão e da revelação divina, indicou e proclamou os “direitos e deveres pelos quais os ricos e os proletários, os que contribuem com os bens e os que contribuem com o trabalho, devem estar ligados entre si”[11], e também o que devem fazer a Igreja, os governantes e os próprios interessados; e o fez com confiança e “como quem tem autoridade”[12].

12 Nem ressoou em vão a voz apostólica; pelo contrário, ouviram-na com assombro e acolheram-na com o maior favor não só os filhos obedientes da Igreja, mas também muitos que andavam longe da verdade ou da unidade da fé, e quase todos os que daí em diante se ocuparam da questão social e econômica, seja no estudo particular, seja na elaboração das leis.

13 Mas quem recebeu aquela Carta com maior alegria foram os operários cristãos, que se sentiram amparados e defendidos pela suprema Autoridade na terra, e todos aqueles homens generosos que, havia muito empenhados em melhorar a condição dos operários, quase nada tinham encontrado até então senão a indiferença de muitos, e até as suspeitas odiosas, se não a hostilidade aberta, de muitos mais. Com razão, pois, todos esses honraram sempre, daí por diante, a Carta apostólica com tão grandes honras que, em toda parte, costumam recordar-lhe a memória todos os anos, com manifestações de gratidão que variam de lugar para lugar.

14 Em tão grande concerto dos ânimos, não faltaram contudo alguns que se perturbaram um tanto; daí resultou que tão nobre e elevada doutrina de Leão XIII, inteiramente nova para os ouvidos do mundo, se tornasse suspeita para alguns, mesmo entre os católicos, e a outros chegasse a ofender. Com efeito, por ela eram atacados com audácia e derrubados os ídolos do liberalismo, preconceitos inveterados eram reduzidos a nada, e os tempos eram antecipados além do que se esperava; de modo que os lentos de coração desdenhavam aprender essa nova filosofia social, e os tímidos de ânimo temiam subir a tão grande altura. Houve também quem admirasse essa luz, mas a tivesse por uma imagem fictícia de perfeição, mais para desejar do que para esperar.

O objetivo desta Carta

15 Julgamos oportuno, portanto, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, enquanto todos, em toda parte, celebram com tanto fervor a solene comemoração do quadragésimo aniversário da Carta Rerum novarum, sobretudo os operários católicos que de toda parte acorrem a esta santa Cidade, aproveitar a ocasião para recordar os grandes bens que dela redundaram para a Igreja Católica e até para toda a sociedade humana; para desenvolver mais claramente, em alguns pontos, a doutrina de tão grande Mestre sobre a questão social e econômica, defendendo-a de certas dúvidas; e, enfim, chamando a juízo a economia de hoje e examinando a causa do socialismo, para descobrir a raiz da presente perturbação social e mostrar ao mesmo tempo o único caminho de uma restauração salutar, a saber, a reforma cristã dos costumes. Tudo isso que Nos propomos tratar formará três partes, cuja exposição ocupará toda esta Carta.

I

Os benefícios que nasceram da R. N.

16 E, para começar pelo que Nos propusemos dizer em primeiro lugar, não podemos deixar de, seguindo o conselho de Santo Ambrósio, que diz: “Não há dever maior do que o de dar graças”[13], render as mais amplas graças a Deus Ótimo e Máximo pelos imensos benefícios que da Carta de Leão vieram à Igreja e à sociedade humana. Se quiséssemos recordar esses benefícios, ainda que de passagem, teríamos de trazer à memória quase toda a história destes quarenta anos no que toca à questão social. Podem, contudo, reduzir-se convenientemente a três pontos principais, segundo os três gêneros de auxílio que Nosso Predecessor desejava para levar a cabo a sua grande obra de restauração.

1. – O que fez a Igreja

17 E, em primeiro lugar, o próprio Leão tinha declarado claramente o que se devia esperar da Igreja: “É a Igreja que tira do Evangelho doutrinas em virtude das quais o conflito pode compor-se por completo ou, ao menos, tornar-se mais brando, perdendo a sua aspereza; é ela que se esforça não só por instruir a mente, mas também por reger com os seus preceitos a vida e os costumes de cada um; é ela que promove a melhoria da própria condição dos proletários com muitas instituições utilíssimas”[14].

No campo da doutrina

18 Ora, a Igreja de modo nenhum permitiu que essas águas preciosas ficassem paradas no seu seio, mas tirou delas com abundância para o bem comum da paz desejada. Pois a doutrina sobre a questão social e econômica que a Carta Rerum novarum tinha ensinado, o próprio Leão XIII e os seus Sucessores não cessaram de proclamá-la e inculcá-la uma e outra vez, de viva voz e por escrito, e de adaptá-la, conforme as circunstâncias, às condições das coisas e dos tempos, mostrando sempre caridade paterna e constância pastoral, sobretudo na defesa dos pobres e dos fracos[15]; nem procederam de outro modo tantos Bispos, que, interpretando essa mesma doutrina com assiduidade e competência, a ilustraram com comentários e cuidaram de acomodá-la às condições das diversas regiões, segundo o pensamento e as instruções da Santa Sé[16].

19 Não é de admirar, portanto, que, sob a guia e o magistério da Igreja, muitos homens doutos, eclesiásticos e leigos, se tenham dedicado com empenho a desenvolver a ciência social e econômica segundo as condições do nosso tempo, movidos sobretudo pelo desejo de que a doutrina da Igreja, de todo inalterada e inalterável, atendesse com mais eficácia às novas necessidades.

20 E assim, com aquela Carta de Leão a mostrar o caminho e a trazer a luz, nasceu uma verdadeira ciência social católica, que cada dia cultivam e enriquecem com trabalho incansável aqueles homens escolhidos a quem chamamos auxiliares da Igreja. E eles não a deixam esconder-se à sombra das escolas eruditas, mas a levam ao sol e à poeira da arena, como o mostram claramente as escolas sumamente úteis e afamadas fundadas nas Universidades Católicas, nas Academias e nos Seminários; os congressos sociais, ou “semanas”, realizados com frequência e cumulados de frutos felizes; os círculos de estudo que se criaram; e, enfim, os escritos oportunos e sãos, divulgados por toda parte e por todos os meios.

21 Nem se encerra nestes limites a utilidade que derivou do documento de Leão; pois a doutrina ensinada na Carta Rerum novarum penetrou insensivelmente também naqueles que, separados da unidade católica, não reconhecem o poder da Igreja. Daí resultou que os princípios católicos sobre a questão social passaram pouco a pouco ao patrimônio de toda a sociedade humana, e Nos alegramos de que as verdades eternas tão altamente proclamadas por Nosso Predecessor, de ilustre memória, sejam com frequência invocadas e defendidas não só em jornais e livros também não católicos, mas ainda nas assembleias dos legisladores e nas tribunas dos tribunais.

22 E que dizer do fato de que, depois da terrível guerra, os governantes das principais nações, ao restabelecerem a paz com uma renovação completa das condições sociais, sancionaram, entre as normas estabelecidas para regular o trabalho dos operários segundo o direito e a equidade, muitíssimas disposições que concordam tão admiravelmente com os princípios e as advertências de Leão que parecem tiradas deles de propósito? A Carta Rerum novarum tornou-se, sem dúvida, um documento memorável, e com razão se lhe podem aplicar as palavras de Isaías: “Levantará um estandarte para as nações!”[17].

Na aplicação da doutrina

23 Entretanto, enquanto as normas de Leão, precedidas pelas investigações científicas, se difundiam amplamente nas mentes dos homens, chegou-se à sua aplicação. E, em primeiro lugar, com benevolência ativa, aplicaram-se cuidados diligentes a elevar aquela classe de homens que, imensamente aumentada pelos progressos recentes da indústria, ainda não tinha obtido na convivência humana o lugar ou a posição justa, e por isso jazia quase abandonada e desprezada: falamos dos operários. Para formá-los, sacerdotes de um e de outro clero, embora absorvidos por outros cuidados pastorais, puseram logo mãos à obra com empenho, precedidos pelos Bispos, com grande fruto para aquelas almas. E esse trabalho constante, empreendido para imbuir do espírito cristão os ânimos dos operários, ajudou também muitíssimo a torná-los conscientes da sua verdadeira dignidade e capazes de, conhecendo com clareza os direitos e os deveres da sua classe, progredir de modo legítimo e próspero, e até de se tornarem guias dos outros.

24 Desde então se obtiveram com mais segurança meios de vida mais abundantes; pois não só começaram a multiplicar-se, segundo as exortações do Pontífice, as obras de beneficência e de caridade, mas, além disso, fundaram-se por toda parte associações novas e cada dia mais numerosas, nas quais, por conselho da Igreja e em geral sob a direção de sacerdotes, operários, artesãos, agricultores e assalariados de todo gênero prestam e ao mesmo tempo recebem auxílio e ajuda mútua.

2. – O que fez o poder civil

25 Quanto ao poder civil, Leão XIII, transpondo com audácia os limites impostos pelo liberalismo, ensina sem temor que não se deve tê-lo por mero guardião dos direitos e da reta ordem, mas que ele deve antes esforçar-se com todo o empenho para que, “por todo o conjunto das leis e das instituições... da própria configuração e administração do Estado floresça espontaneamente a prosperidade tanto da comunidade como dos particulares”[18]. Aos cidadãos e às famílias, sem dúvida, deve-se deixar a justa liberdade de ação, mas salvo o bem comum e sem dano para ninguém. Aos governantes cabe proteger a comunidade e as suas partes; mas, na própria proteção dos direitos dos particulares, deve-se ter em conta sobretudo os fracos e os pobres. “Pois a classe dos ricos, cercada dos seus próprios recursos, precisa menos da tutela pública; a gente miserável, sem bens próprios que a protejam, apoia-se sobretudo no amparo do Estado. Por isso o Estado deve envolver com cuidado e providência especiais os assalariados, que estão no número da multidão indigente”[19].

26 Não negamos, decerto, que alguns governantes, já antes da Carta de Leão, tenham atendido a certas necessidades mais urgentes dos operários e reprimido as injustiças mais atrozes cometidas contra eles. Mas, depois que a voz apostólica ressoou da Cátedra de Pedro pelo mundo inteiro, os governantes das nações, enfim mais conscientes do seu dever, aplicaram o ânimo e o pensamento a promover uma política social mais ampla.

27 Com efeito, a Carta encíclica Rerum novarum, abalando as doutrinas do liberalismo, que havia muito impediam a ação eficaz dos governantes, impeliu os próprios povos a promover uma política social com mais verdade e mais empenho, e incitou de tal modo os melhores católicos a prestar nisso aos governantes uma colaboração útil que, com frequência, surgiram até nos parlamentos defensores ilustres dessa nova política; mais ainda, as próprias leis sociais recém-promulgadas foram não raro propostas aos votos dos representantes do povo por sacerdotes da Igreja profundamente imbuídos da doutrina de Leão, que depois exigiram e promoveram com vigor a sua execução.

28 Desse trabalho contínuo e incansável nasceu um ramo novo do direito, de todo desconhecido em épocas anteriores, que tutela com firmeza os direitos sagrados dos operários, que procedem da sua dignidade de homens e de cristãos: a alma, a saúde, as forças, a família, a casa, a oficina, o salário, os riscos do trabalho, enfim tudo o que diz respeito à condição dos assalariados, essas leis o tomam sob a sua proteção, sobretudo no que se refere às mulheres e às crianças. E, se tais disposições não concordam por toda parte nem em tudo exatamente com as advertências de Leão, não se pode negar, contudo, que nelas se encontra muita coisa que recende à Carta Rerum novarum, à qual se deve atribuir em grandíssima parte que a condição dos operários tenha melhorado.

3. – O que fizeram os interessados

29 Por fim, o providentíssimo Pontífice mostrou que os próprios patrões e operários podem muito nessa causa, “por meio daquelas instituições que sirvam para socorrer oportunamente os necessitados e para aproximar mais uma classe da outra”[20]. E afirma que entre essas instituições se deve dar o primeiro lugar às associações que compreendessem só operários, ou operários e patrões juntamente; e demora-se em explicá-las e recomendá-las, declarando com sabedoria verdadeiramente admirável a sua natureza, a sua razão de ser, a sua oportunidade, os seus direitos, os seus deveres e as suas leis.

30 Esses ensinamentos foram publicados muito a propósito; pois naquela época, em algumas nações, os que tinham nas mãos o governo do Estado, inteiramente entregues ao liberalismo, pouco favoreciam tais associações de operários, ou até se opunham a elas abertamente; e, enquanto reconheciam de bom grado e amparavam com a sua proteção associações semelhantes de outras classes, negavam, com injustiça abominável, o direito natural de associar-se precisamente aos que mais precisavam dele para se defenderem das vexações dos mais poderosos; e nem entre os próprios católicos faltava quem olhasse com maus olhos os esforços dos operários por formar tais associações, como se cheirassem a certo espírito socialista ou sedicioso.

Associações de operários

31 Merecem, pois, a maior recomendação as normas dadas por Leão XIII com a sua autoridade, que conseguiram quebrar essas oposições e dissipar essas suspeitas; mas o seu mérito é ainda maior por terem exortado os operários cristãos a fundar associações entre si, segundo os vários gêneros de ofícios, e lhes terem ensinado o modo de fazê-lo, e por terem confirmado fortemente no caminho do dever muitíssimos deles, a quem atraíam com força as associações dos socialistas, que se apregoavam como o único amparo e as únicas defensoras dos humildes e dos oprimidos.

32 Muito oportunamente declarava a Carta encíclica Rerum novarum, sobre a fundação dessas associações, que “as corporações de operários se devem constituir e governar de tal modo que forneçam os meios mais aptos e mais expeditos para o fim proposto, que consiste em que cada um dos sócios consiga, quanto possível, o aumento dos bens do corpo, do espírito e do patrimônio familiar”; mas que é evidente que “se deve visar, como ao fim principal, ao aperfeiçoamento da piedade e dos costumes, e que é sobretudo para esse fim que se deve dirigir toda a disciplina social”[21]. Pois, “posto na religião o fundamento das leis sociais, fica aberto o caminho para estabelecer as relações mútuas dos sócios, de modo que se obtenham a convivência tranquila e a prosperidade”[22].

33 À fundação dessas associações dedicaram-se em toda parte, com diligência verdadeiramente louvável, tanto o clero como muitos leigos, que desejavam realmente executar por inteiro o propósito de Leão XIII. E assim essas associações formaram operários verdadeiramente cristãos, que, unindo harmoniosamente o exercício diligente do seu ofício aos preceitos salutares da religião, defendiam com eficácia e firmeza os seus interesses e direitos temporais, mantendo o devido respeito à justiça e o sincero desejo de colaborar com as outras classes da sociedade, em vista da renovação cristã de toda a vida social.

34 Esses conselhos e advertências de Leão XIII foram levados a efeito de modos diferentes, segundo as condições dos lugares. Com efeito, em algumas regiões uma só e mesma associação tomou a seu cargo perseguir todos os fins estabelecidos pelo Pontífice; em outras, ao contrário, porque as circunstâncias o aconselhavam ou o exigiam, chegou-se a certa divisão do trabalho e fundaram-se associações distintas: umas se dedicariam a defender os direitos e os interesses legítimos dos sócios no mercado de trabalho; outras cuidariam de prestar auxílio mútuo nas coisas econômicas; outras, enfim, poriam todo o seu empenho em cumprir os deveres religiosos e morais e outras tarefas do mesmo gênero.

35 Este segundo caminho foi seguido sobretudo onde as leis do país, ou certas instituições econômicas, ou aquela lamentável divisão dos espíritos e dos corações, tão difundida na sociedade de hoje, e a urgente necessidade de resistir com esforços e forças unidas às fileiras cerradas dos que tramam a revolução, impediam os católicos de fundar sindicatos católicos. Nessas condições, eles parecem quase obrigados a inscrever-se em sindicatos neutros, que, contudo, professem sempre a justiça e a equidade e deixem aos sócios católicos plena liberdade de atender à sua consciência e de obedecer aos mandamentos da Igreja. Cabe aos Bispos, certamente, quando reconhecerem que essas associações são necessárias pelas circunstâncias e não oferecem perigo para a religião, aprovar que os operários católicos a elas adiram, tendo, porém, diante dos olhos os princípios e as cautelas que recomendava Nosso Predecessor de santa memória Pio X[23]; dessas cautelas, a primeira e principal é esta: que, ao lado desses sindicatos, haja sempre associações que se empenhem diligentemente em instruir e formar os sócios na disciplina da religião e dos costumes, para que estes possam depois impregnar as organizações sindicais daquele bom espírito que deve dirigi-las em toda a sua ação; assim, essas associações darão ótimos frutos mesmo para além do círculo dos seus membros.

36 Por isso, deve-se atribuir à Carta de Leão o fato de essas associações de operários terem florescido por toda parte de tal modo que, embora — ai de nós! — ainda sejam superadas em número pelas associações dos socialistas e dos comunistas, já hoje reúnem uma enorme multidão de operários e podem, tanto dentro das fronteiras de cada nação como em assembleias mais amplas, defender com vigor os direitos e as reivindicações legítimas dos operários católicos e até fazer valer os salutares princípios cristãos sobre a sociedade.

Associações nas outras classes

37 Acrescenta-se ainda que o que Leão XIII expôs com tanta competência e defendeu com tanto vigor sobre o direito natural de associação começou a aplicar-se facilmente também a outras associações, e não só de operários; por isso parece que se deve atribuir em não pequena parte à mesma Carta de Leão que também entre os agricultores e outras pessoas de condição média se vejam florescer tanto e crescer cada dia essas utilíssimas associações e outras instituições do mesmo gênero, nas quais à vantagem econômica se une felizmente a formação dos espíritos.

Associações de patrões

38 E, se não se pode afirmar o mesmo das associações entre os empregadores e os dirigentes da indústria, que o mesmo Nosso Predecessor desejava ardentemente ver fundadas, e que lamentamos serem bastante poucas, isso não se deve atribuir inteiramente à vontade dos homens, mas a dificuldades muito mais graves que se opõem a tais associações, as quais Nós conhecemos muito bem e pesamos com a devida atenção. Brilha, porém, a firme esperança de que em breve também esses obstáculos sejam removidos, e já desde agora saudamos com íntima alegria do Nosso ânimo certas tentativas nada vãs nessa matéria, cujos frutos abundantes prometem outros mais abundantes no futuro[24].

Conclusão: a R. N., Magna Carta da ordem social

39 Todos esses benefícios da Carta de Leão, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, que recordamos antes tocando-os de leve do que descrevendo-os, são tantos e tão grandes que mostram claramente que aquele documento imortal não apresenta uma imagem fictícia da sociedade humana, por mais bela que fosse; mas que Nosso Predecessor tirou do Evangelho, e portanto de uma fonte sempre viva e vivificante, doutrinas capazes, se não de compor imediatamente, ao menos de mitigar muito aquela luta funesta e intestina que dilacera a família humana. Que parte dessa boa semente, lançada com tanta abundância há quarenta anos, caiu em terra boa, atestam-no os frutos felizes que a Igreja de Cristo e todo o gênero humano, com o favor de Deus, dela colheram para a salvação. Nem é temerário dizer que a Carta de Leão, com a experiência de um longo tempo, se mostrou a Magna Carta em que deve apoiar-se, como em seu fundamento, toda a atividade cristã no campo social. E os que parecem fazer pouco caso dessa Carta pontifícia e da sua comemoração, esses ou blasfemam do que ignoram, ou nada entendem do que de algum modo conhecem, ou, se entendem, ficam solenemente convencidos de injustiça e de ingratidão.

40 Mas, como no decurso destes mesmos anos surgiram também algumas dúvidas sobre a reta interpretação de certas partes da Carta de Leão ou sobre as consequências que dela se devem tirar, as quais deram ocasião, mesmo entre os católicos, a controvérsias nem sempre serenas; e como, por outro lado, as novas necessidades do nosso tempo e as condições mudadas das coisas tornaram necessária uma aplicação mais exata da doutrina de Leão, ou até alguns acréscimos, aproveitamos de muito boa vontade esta ocasião oportuna para, segundo o Nosso ofício apostólico, pelo qual somos devedores a todos[25], satisfazer quanto está em Nós a essas dúvidas e a essas exigências do tempo presente.

II

II. – A autoridade da Igreja em matéria social e econômica

41 Mas, antes de passarmos a explicar essas coisas, deve-se estabelecer de antemão o que Leão XIII já há muito confirmou claramente: que Nos cabe o direito e o dever de julgar com autoridade suprema sobre essas questões sociais e econômicas[26]. Certamente não foi confiada à Igreja a missão de dirigir os homens a uma felicidade só passageira e caduca, mas à eterna; mais ainda, “a Igreja julga ilícito intrometer-se sem razão nesses negócios terrenos”[27]. Mas de modo nenhum pode renunciar ao ofício que Deus lhe confiou de interpor a sua autoridade, não, decerto, nas questões técnicas, para as quais nem está provida dos meios adequados nem tem missão, mas em tudo aquilo que se refere à norma moral. Pois, no que toca a isso, o depósito da verdade que Deus Nos confiou e o gravíssimo ofício de divulgar toda a lei moral, de interpretá-la e até de inculcá-la a tempo e fora de tempo submetem e sujeitam ao Nosso juízo supremo tanto a ordem social como as próprias questões econômicas.

42 Pois, embora a economia e a ciência moral se sirvam, cada uma no seu âmbito, de princípios próprios, é erro dizer que a ordem econômica e a ordem moral estão tão afastadas e alheias uma da outra que aquela de modo nenhum dependa desta. Certamente, as chamadas leis econômicas, nascidas da própria natureza das coisas e da índole do corpo e da alma humana, estabelecem quais fins a atividade do homem não pode alcançar no campo econômico, e quais pode, e por que meios; mas a própria razão, partindo da natureza das coisas e da natureza individual e social do homem, manifesta claramente o fim que Deus Criador prescreveu a toda a economia.

43 Uma só, porém, é a lei moral, que nos manda buscar retamente, assim como em toda a nossa ação o nosso fim supremo e último, também em cada um dos campos de atividade os fins que entendemos terem sido propostos a essa ordem de ações pela natureza, ou antes, por Deus, autor da natureza, e subordinar estes àquele numa ordenação harmoniosa. Se obedecermos fielmente a essa lei, os fins particulares, tanto individuais como sociais, buscados na economia, hão de inserir-se convenientemente na ordem universal dos fins, e nós, subindo por eles como por degraus, alcançaremos o fim último de todas as coisas, isto é, Deus, bem supremo e inesgotável para Si e para nós.

1. – O domínio, ou direito de propriedade

44 Agora, para descermos aos pontos particulares, começamos pelo domínio, ou direito de propriedade. Sabeis, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, que Nosso Predecessor, de feliz memória, defendeu com firmeza o direito de propriedade contra as doutrinas dos socialistas do seu tempo, mostrando que a abolição da propriedade privada redundaria, não em proveito, mas na ruína extrema da classe operária. Mas, como há quem calunie o Sumo Pontífice e a própria Igreja, como se tivessem tomado e ainda tomassem o partido dos ricos contra os proletários — o que é, sem dúvida, a mais injusta das acusações —, e como os católicos divergem entre si sobre o verdadeiro e autêntico pensamento de Leão, pareceu-Nos bem defender esse pensamento, isto é, a doutrina católica nesta matéria, das calúnias, e protegê-lo das falsas interpretações.

O seu caráter individual e social

45 Tenha-se, pois, em primeiro lugar por certo e averiguado que nem Leão nem os teólogos que ensinaram sob a guia e o magistério da Igreja negaram jamais ou puseram em dúvida o duplo caráter do domínio, a que chamam individual e social, conforme diz respeito aos indivíduos ou visa ao bem comum; mas sempre afirmaram unanimemente que o direito de propriedade privada foi dado aos homens pela natureza, ou seja, pelo próprio Criador, tanto para que cada um possa prover a si e à sua família, como para que, por meio dessa instituição, os bens que o Criador destinou a toda a família humana sirvam verdadeiramente a esse fim; e tudo isso de modo nenhum se pode obter sem que se observe uma ordem certa e determinada.

46 Deve-se, portanto, evitar com cuidado um duplo escolho em que se pode bater. Pois, assim como, negando ou atenuando o caráter social e público do direito de propriedade, se cai no chamado “individualismo”, ou se chega perto dele, assim também, rejeitando ou atenuando o caráter privado e individual desse mesmo direito, necessariamente se corre para o “coletivismo”, ou ao menos se tocam as suas doutrinas. Se não se tiver isso diante dos olhos, desce-se por um declive fácil até se precipitar nas sirtes do modernismo moral, jurídico e social, que denunciamos na Carta dada no começo do Nosso Pontificado[28]; e saibam-no sobretudo aqueles que, ávidos de novidades, não temem acusar a Igreja com calúnias infames, como se tivesse permitido que se infiltrasse na doutrina dos teólogos um conceito pagão de domínio, que deveria ser inteiramente substituído por outro, a que chamam, com espantosa ignorância, “cristão”.

Os deveres inerentes ao domínio

47 Mas, para pormos limites certos às controvérsias que começaram a agitar-se sobre o domínio e os deveres a ele inerentes, deve-se estabelecer primeiro, como fundamento, o que Leão XIII fixou: que o direito de propriedade se distingue do seu uso[29]. Com efeito, respeitar santamente a divisão dos bens e não invadir o direito alheio, ultrapassando os limites do próprio domínio, é o que manda a justiça chamada comutativa; mas que os proprietários não usem do que é seu senão honestamente não pertence a essa justiça, e sim a outras virtudes, cujos deveres “não é de direito exigir por ação judicial”[30]. Por isso afirmam sem razão alguns que o domínio e o seu uso honesto se encerram nos mesmos limites; e muito mais se afasta da verdade dizer que o direito de propriedade se extingue ou se perde pelo próprio abuso ou pelo não uso.

48 Por isso, assim como realizam uma obra salutar e digna de todo louvor todos os que, salvas a concórdia dos espíritos e a integridade da doutrina que a Igreja sempre ensinou, procuram definir a natureza íntima desses deveres e os limites dentro dos quais as necessidades da convivência social circunscrevem quer o próprio direito de propriedade, quer o uso ou exercício do domínio; assim, ao contrário, enganam-se e erram os que pretendem atenuar o caráter individual do domínio a ponto de, de fato, o destruírem.

O que pode o Estado

49 Na verdade, do próprio caráter do domínio, ao mesmo tempo individual e social, de que falamos, deduz-se que os homens devem ter em conta nesta matéria não só a sua própria vantagem, mas também o bem comum. Determinar em particular esses deveres, quando a necessidade o exigir e a própria lei natural não o tiver feito, cabe aos que governam o Estado. Por isso, a autoridade pública, iluminada sempre pela lei natural e divina, pode determinar com mais precisão, considerada a verdadeira necessidade do bem comum, o que é lícito e o que é ilícito aos proprietários no uso dos seus bens. Mais ainda, Leão XIII ensinara sabiamente que “Deus deixou à atividade dos homens e às instituições dos povos a delimitação das propriedades privadas”[31]. Com efeito, Nós mesmos declaramos certa vez, com estas palavras, que a história comprova que o domínio, como os demais elementos da vida social, não é de todo imóvel: “Que formas diferentes tomou a propriedade, desde aquela primitiva dos povos rudes e selvagens, que ainda em nosso tempo se pode ver em alguns lugares, até a forma de posse da era patriarcal, e daí às várias formas tirânicas (usamos esta palavra no seu sentido clássico), e depois, através das feudais e das monárquicas, até as várias espécies da época mais recente!”[32]. É evidente, porém, que não é lícito ao Estado exercer essa sua função a seu arbítrio. Pois o próprio direito natural tanto de possuir privadamente como de transmitir os bens por herança deve permanecer sempre intacto e inviolado, visto que o Estado não o pode suprimir; pois “o homem é mais antigo que o Estado”[33], e também “a sociedade doméstica é anterior, no pensamento e na realidade, à sociedade civil”[34]. Por isso já o sapientíssimo Pontífice declarara que não é lícito ao Estado esgotar os haveres dos particulares com o peso desmedido de tributos e impostos. “Pois, como o direito de possuir bens privadamente não foi dado pela lei dos homens, mas pela natureza, a autoridade pública não o pode abolir, mas somente moderar-lhe o uso e conciliá-lo com o bem comum”[35]. E, quando o Estado concilia o domínio com as necessidades do bem comum, não presta aos proprietários particulares um serviço hostil, mas amigo; com efeito, deste modo impede eficazmente que a posse privada dos bens, que o providentíssimo Autor da natureza instituiu para sustento da vida humana, produza inconvenientes intoleráveis e assim corra para a ruína: não suprime as propriedades privadas, mas as protege; e não enfraquece o domínio privado, mas o fortalece.

Os deveres quanto aos rendimentos livres

50 Nem os rendimentos livres do homem ficam inteiramente entregues ao seu arbítrio, isto é, aqueles de que não precisa para sustentar a vida de modo conveniente e decoroso; ao contrário, a Sagrada Escritura e os Santos Padres da Igreja declaram constantemente, com palavras claríssimas, que os ricos estão obrigados pelo gravíssimo preceito de praticar a esmola, a beneficência e a magnificência.

51 E que empregar rendimentos mais avultados de modo que haja oportunidade abundante de trabalho remunerado, contanto que esse trabalho se aplique à produção de bens verdadeiramente úteis, se deve considerar uma obra insigne da virtude da magnificência, e sumamente adequada às necessidades dos tempos, concluímo-lo argumentando a partir dos princípios do Doutor Angélico[36].

Os títulos de aquisição do domínio

52 Que o domínio se adquire originariamente tanto pela ocupação de uma coisa sem dono como pelo trabalho, ou especificação, como lhe chamam, atestam-no claramente tanto a tradição de todos os tempos como a doutrina de Leão, Nosso Predecessor. Pois não se faz injúria a ninguém, digam alguns o que disserem em contrário, quando se ocupa uma coisa abandonada, ou que não é de ninguém; e o trabalho que o homem exerce em seu próprio nome, e pelo qual a coisa recebe nova forma ou aumento, é o único que atribui esses frutos a quem trabalha.

2. – Os bens (o “capital”) e o trabalho

53 Muito diferente é a condição do trabalho que, alugado a outros, se exerce sobre coisa alheia. A ele se aplica sobretudo o que Leão XIII diz ser “verdadeiríssimo”: que “a riqueza dos Estados não nasce de outra fonte senão do trabalho dos operários”[37]. Não vemos, com efeito, com os nossos próprios olhos que esses imensos bens que constituem a riqueza dos homens são produzidos e saem das mãos dos operários, que ou trabalham sozinhas ou, munidas de ferramentas ou de máquinas, multiplicam admiravelmente a sua eficiência? Mais ainda, ninguém ignora que nenhum povo jamais passou da penúria e da miséria a uma sorte melhor e mais elevada sem o enorme trabalho conjunto de todos os seus membros — tanto dos que dirigem as obras como dos que executam as ordens. Mas não é menos claro que esses esforços supremos teriam sido inúteis e vãos, e nem sequer se poderiam ter tentado, se Deus, Criador de todas as coisas, na sua bondade, não tivesse dado primeiro as riquezas e os recursos naturais, os tesouros e as forças da natureza. Pois que é trabalhar senão aplicar ou exercer as forças do espírito e do corpo nessas mesmas coisas ou por meio delas? Ora, a lei natural, ou seja, a vontade de Deus promulgada por ela, exige que se guarde a reta ordem na aplicação dos recursos naturais aos usos humanos; e essa ordem consiste em que cada coisa tenha o seu dono. Daí se segue que, a não ser que alguém trabalhe no que é seu, o trabalho de um e os bens de outro devem associar-se: pois nenhum dos dois produz coisa alguma sem o outro.

Nenhum dos dois produz coisa alguma sem o outro

Foi isso, sem dúvida, o que Leão XIII teve em vista ao escrever: “Nem os bens podem subsistir sem o trabalho, nem o trabalho sem os bens”[38]. Por isso é inteiramente falso atribuir só aos bens ou só ao trabalho tudo o que se obtém pela eficácia conjunta de ambos; e é de todo injusto que um deles, negando a eficácia do outro, se arrogue tudo o que se produziu.

As reivindicações injustas do “capital”

54 Durante muito tempo, sem dúvida, os bens, ou o “capital”, puderam arrogar-se demasiado. Tudo o que se produzia, todos os frutos que rendiam, o capital os reivindicava para si, deixando ao operário apenas o bastante para restaurar e refazer as forças. Pois proclamavam que, por uma lei econômica absolutamente inelutável, toda a acumulação de capital cabia aos afortunados, e que, pela mesma lei, os operários estavam condenados e presos a uma pobreza perpétua, ou a uma vida das mais escassas. É verdade que a prática nem sempre nem em toda parte concordou com essa doutrina dos liberais chamados comumente de Manchester; mas não se pode negar que as instituições econômico-sociais tenderam para ela com esforço constante. Ninguém certamente se admirará de que essas falsas opiniões, esses postulados enganosos tenham sido combatidos com veemência, e não só pelos que por eles se viam privados do direito natural de alcançar uma sorte melhor.

As reivindicações injustas do trabalho

55 Por isso, aos operários provocados juntaram-se os chamados “intelectuais”, opondo a uma lei fictícia um princípio moral igualmente fictício: tudo o que se produz ou rende, deduzido apenas o que baste para refazer e repor o capital, pertence por direito próprio aos operários. Esse erro, quanto mais disfarçado que o de certos socialistas, que afirmam que tudo o que serve para produzir bens deve passar para o Estado, ou, como dizem, ser “socializado”, tanto mais perigoso é e mais apto a enganar os incautos: veneno suave, que muitos beberam com avidez, a quem o socialismo declarado não conseguira enganar.

O princípio diretor da justa distribuição

56 Sem dúvida, para que, com essas falsas doutrinas, não fechassem a si mesmos o acesso à justiça e à paz, uns e outros deviam ter sido advertidos pelas sapientíssimas palavras do Nosso Predecessor: “Seja qual for o modo como esteja distribuída entre os particulares, a terra não deixa de servir à utilidade de todos”[39]. O mesmo ensinamos Nós também pouco antes, quando declaramos que a divisão dos bens, feita por meio da propriedade privada, foi estabelecida pela própria natureza, para que as coisas criadas possam proporcionar aos homens essa utilidade com ordem certa e firme. E isso deve ter-se continuamente diante dos olhos, para não se desviar do reto caminho da verdade.

57 Ora, nem toda distribuição de bens e riquezas entre os homens é apta para que se obtenha, de todo ou com a devida perfeição, o fim que Deus tem em vista. Por isso as riquezas, que o progresso econômico-social aumenta continuamente, devem ser atribuídas às pessoas e às classes de tal modo que fique salva aquela utilidade comum de todos que Leão XIII louva, ou, em outras palavras, que se conserve intacto o bem comum de toda a sociedade. Por essa lei da justiça social, é proibido que uma classe exclua a outra da participação nos proveitos. Viola-a, portanto, a classe dos ricos quando, como que despreocupada no meio da sua fortuna, tem por justa aquela ordem de coisas em que tudo lhe cabe a ela e nada ao operário; e não menos a viola a classe proletária quando, vivamente irritada pela justiça violada e demasiado propensa a reivindicar mal o único direito de que tem consciência, exige para si tudo, como produzido por suas mãos, e por isso combate e pretende abolir o domínio e os rendimentos ou proventos não adquiridos pelo trabalho, de qualquer gênero que sejam e qualquer que seja a função que exercem na convivência humana, por nenhum outro motivo senão por serem tais. Nem se deve deixar de notar, a este propósito, que alguns invocam, tão desastrada quanto injustamente, o Apóstolo, que diz: “Se alguém não quer trabalhar, também não coma”[40]; pois o Apóstolo pronuncia essa sentença contra os que se abstêm do trabalho, embora possam e devam trabalhar, e adverte que se deve usar com diligência o tempo e as forças, tanto do corpo como do espírito, e não sobrecarregar os outros quando nós mesmos podemos prover a nós. Mas que o trabalho seja o único título para receber o sustento ou rendimentos, isso o Apóstolo de modo nenhum ensina[41].

58 A cada um, portanto, se deve atribuir a sua parte dos bens; e é preciso fazer com que a distribuição dos bens criados, que hoje, como sabe todo homem sensato, padece de um mal gravíssimo por causa da enorme desigualdade entre uns poucos riquíssimos e inúmeros desprovidos de tudo, seja reconduzida e conformada às normas do bem comum, ou seja, da justiça social.

3. – A redenção dos proletários

59 É este o fim que Nosso Predecessor declarou que necessariamente se deve buscar: a redenção dos proletários. E deve-se afirmá-lo com mais insistência e repeti-lo com mais instância, porque não raro essas ordens tão salutares do Pontífice foram esquecidas, ou porque de propósito se calavam, ou porque se julgava inadmissível realizá-las, quando na verdade podem e devem realizar-se. Nem perderam a sua força e sabedoria para o nosso tempo por estar menos difundido aquele “pauperismo” que Leão XIII via tão horrendo. É certo que a condição dos operários melhorou e se tornou mais justa, sobretudo nos Estados mais adiantados e mais extensos, onde já não se podem ter todos os operários, sem exceção, por aflitos pela miséria e lutando com a penúria. Mas, depois que as artes mecânicas e a indústria humana invadiram e ocuparam com a maior rapidez inúmeras regiões, tanto as chamadas terras novas como os reinos do Extremo Oriente, cultivados desde a antiguidade, cresceu imensamente o número dos proletários pobres, cujos gemidos clamam da terra a Deus; e a eles se acrescenta o enorme exército dos assalariados rurais, rebaixados à mais ínfima condição de vida e privados de toda esperança de alcançar jamais “algum bem de raiz”[42], e por isso sujeitos para sempre à condição proletária, se não se aplicarem remédios adequados e eficazes.

60 Mas, embora seja verdadeiríssimo que a condição proletária se deve distinguir bem do pauperismo, a própria multidão imensa dos proletários, de um lado, e, do outro, as enormíssimas riquezas de alguns muito ricos são prova acima de toda objeção de que as riquezas tão copiosamente produzidas nesta nossa época, a que chamam do “industrialismo”, não estão retamente distribuídas nem são equitativamente repartidas entre as diversas classes de homens.

A condição proletária deve ser superada com o acesso dos proletários a um patrimônio

61 Por isso, deve-se procurar com todas as forças e todo o empenho que, ao menos no futuro, as riquezas produzidas se acumulem em proporção equitativa nas mãos dos que dispõem de recursos e se distribuam com bastante largueza aos que contribuem com o trabalho, não para que estes se tornem negligentes no trabalho — pois o homem nasce para o trabalho como a ave para voar —, mas para que aumentem o seu patrimônio com a poupança; para que, administrando-o com sabedoria depois de aumentado, possam sustentar com mais facilidade e segurança os encargos da família; e para que, livres da sorte incerta da vida, cujas mudanças agitam os proletários, não só sejam capazes de suportar as vicissitudes da vida, mas também possam confiar em que, depois de deixarem esta vida, aqueles que deixarem depois de si ficarão de algum modo amparados.

62 Tudo isso, que Nosso Predecessor não só insinuou, mas proclamou clara e abertamente, Nós o inculcamos uma e outra vez nesta Nossa Carta; e, se não se empreender a sua execução com todas as forças e sem nenhuma demora, ninguém se persuada de que se poderão defender eficazmente a ordem pública, a paz e a tranquilidade da sociedade humana contra os agitadores revolucionários.

4. – O justo salário

63 Mas isso não poderá realizar-se se os proletários não chegarem, pela diligência e pela poupança, a possuir algum modesto patrimônio, como já indicamos, seguindo as pegadas do Nosso Predecessor. Ora, de onde poderá pôr de lado alguma coisa, vivendo com parcimônia, quem nada tem senão o seu trabalho para obter o sustento e o necessário à vida, senão do salário desse trabalho? Entremos, pois, nesta questão do salário, que Leão XIII disse ser “de bastante importância”[43], declarando e desenvolvendo, onde for preciso, a sua doutrina e os seus preceitos.

O salariado não é injusto por natureza

64 E, em primeiro lugar, os que declaram que o contrato de locação de trabalho é injusto por natureza e que, por isso, se deve substituir por um contrato de sociedade, dizem um absurdo e caluniam perversamente o Nosso Predecessor, cuja Carta encíclica não só admite o “salariado”, mas se detém longamente em regulá-lo segundo as normas da justiça.

65 Nas condições atuais da convivência humana, contudo, julgamos mais aconselhável que, quanto possível, o contrato de trabalho seja um tanto temperado por um contrato de sociedade, como já se começou a fazer de diversos modos, com não pequena vantagem dos operários e dos proprietários. Assim os operários e os empregados se tornam participantes do domínio ou da gestão, ou participam de algum modo dos lucros obtidos.

66 Que a justa medida do salário se deve avaliar não por um só, mas por vários títulos, já Leão XIII o declarara sabiamente com estas palavras: “Para fixar com equidade a medida do salário, devem considerar-se várias causas”[44].

67 Com essa sentença refuta claramente a leviandade dos que pensam resolver sem esforço essa gravíssima questão aplicando uma só regra ou medida, e essa muito afastada da verdade.

68 Pois enganam-se redondamente os que não hesitam em divulgar o princípio de que o trabalho vale tanto e deve ser remunerado com tanto quanto se avaliam os frutos produzidos por ele, e que por isso quem aluga o seu trabalho tem o direito de reclamar tudo o que se produziu com o seu labor; quanto isso está longe da verdade, vê-se já pelo que expusemos ao tratar dos bens e do trabalho.

O caráter individual e social do trabalho

69 Ora, assim como no domínio, também no trabalho, sobretudo no que se aluga a outro, se vê claramente que, além do caráter pessoal ou individual, se deve considerar também o caráter social: pois, se não houver um corpo verdadeiramente social e orgânico, se a ordem social e jurídica não proteger o exercício do trabalho, se os vários ofícios, que dependem uns dos outros, não se concertarem entre si e não se completarem mutuamente, se — o que é mais — a inteligência, os bens e o trabalho não se associarem e como que se juntarem num só, a atividade dos homens não pode produzir os seus frutos. Por isso, essa atividade não poderá ser justamente avaliada nem remunerada com equidade se se deixar de lado a sua natureza social e individual.

Três pontos a considerar

70 Dessa dupla nota, inerente à natureza do trabalho humano, decorrem consequências gravíssimas, pelas quais se deve regular e determinar o salário.

a) O sustento do operário e da sua família

71 E, em primeiro lugar, deve-se dar ao operário um salário que baste para o sustento dele e da sua família[45]. É justo, certamente, que também o resto da família contribua segundo as suas forças para o sustento comum de todos, como se vê sobretudo nas famílias dos agricultores, mas também em muitas famílias de artesãos e de pequenos comerciantes; mas é ilícito abusar da idade infantil e da fraqueza da mulher. É sobretudo em casa, ou no que fica junto da casa, que as mães de família devem trabalhar, aplicando-se aos cuidados domésticos. Mas é um abuso péssimo, e que se deve eliminar com todo o esforço, que as mães de família, por causa da insuficiência do salário do pai, sejam obrigadas a exercer fora das paredes do lar um ofício remunerado, descuidando as tarefas e os deveres que lhes são próprios e, sobretudo, a educação dos filhos pequenos. Deve-se, pois, procurar com todo o empenho que os pais de família recebam um salário bastante amplo, que atenda convenientemente às necessidades comuns do lar. E, se nas circunstâncias atuais isso nem sempre for possível, a justiça social exige que se introduzam quanto antes as mudanças que assegurem tais salários a todo operário adulto. — Não estará fora de propósito louvar aqui como merecem todos aqueles que, com conselho sapientíssimo e utilíssimo, experimentaram e tentaram vários caminhos para que o salário do trabalho se acomode de tal modo aos encargos da família que, crescendo estes, ele seja maior; e até, se for o caso, atenda às necessidades extraordinárias.

b) A situação da empresa

72 Também se deve ter em conta a situação da empresa e do seu empresário ao fixar o montante do salário; pois seria injusto exigir salários excessivos, que a empresa não pode suportar sem a sua ruína e a consequente calamidade dos operários. Todavia, se ela lucra menos por preguiça ou indolência, ou por descuido do progresso técnico e econômico, isso não se deve considerar justa causa para diminuir o salário dos operários. Mas, se à própria empresa não entra dinheiro bastante para pagar aos operários um salário justo, ou porque está oprimida por encargos injustos, ou porque é obrigada a vender os seus produtos por preço inferior ao justo, os que assim a oprimem são réus de grave culpa; pois privam do justo salário os operários, que, forçados pela necessidade, são obrigados a aceitar um salário inferior ao justo.

73 Esforcem-se, pois, todos, operários e dirigentes, com forças e conselhos unidos, por superar as dificuldades e os obstáculos, e ajude-os nesta obra tão salutar a sábia providência da autoridade pública. Mas, se as coisas chegarem ao extremo, então será preciso deliberar se a empresa pode continuar no seu empreendimento ou se se deve atender aos operários de algum outro modo. Nesse assunto, verdadeiramente gravíssimo, é necessário que reine e atue eficazmente entre dirigentes e operários certa união e concórdia cristã dos ânimos.

c) As exigências do bem comum

74 Por fim, o montante do salário deve ajustar-se ao bem econômico público. Já expusemos acima quanto contribui para esse bem comum que os operários e os empregados, pondo de parte alguma porção do salário que sobre das despesas necessárias, cheguem pouco a pouco a um modesto patrimônio; mas não se deve passar por alto outro ponto, de importância pouco menor e sumamente necessário em nossos tempos: que se ofereça oportunidade de trabalhar aos que podem e querem trabalhar. Ora, isso depende não pouco da fixação do salário, que, assim como pode ajudar quando se contém em justos limites, pode, ao contrário, ser um obstáculo quando os excede. Pois quem não sabe que salários demasiado reduzidos ou aumentados além da medida foram causa de os operários não conseguirem empregar o seu trabalho? Esse mal, que vemos ter-se prolongado sobretudo nos tempos do Nosso Pontificado e ter afligido muitíssimos, lançou os operários na miséria e nas tentações, arruinou a prosperidade dos Estados e pôs em perigo a ordem pública, a paz e a tranquilidade do mundo inteiro. É, pois, contrário à justiça social que, por amor da própria vantagem e sem atender ao bem comum, se rebaixem ou se elevem demasiado os salários dos operários; e a mesma justiça exige que, pelo acordo dos pareceres e das vontades, os salários se regulem, quanto possível, de tal modo que o maior número possível de pessoas possa empregar o seu trabalho e receber os frutos convenientes para o sustento da vida.

75 Também contribui muito para isso a justa proporção entre os salários; e a ela está estreitamente ligada a justa proporção dos preços pelos quais se vendem os produtos dos diversos ramos de atividade, como a agricultura, a indústria e outros. Se tudo isso se observar convenientemente, os diversos ramos se unirão e se fundirão como num só corpo e, à maneira de membros, hão de prestar-se mutuamente auxílio e perfeição. Pois só então a economia social terá verdadeira consistência e alcançará os seus fins, quando a todos e a cada um forem fornecidos todos os bens que os recursos e auxílios da natureza, a técnica e a organização social da economia podem proporcionar; e esses bens devem ser tantos quantos são necessários tanto para satisfazer às necessidades e às comodidades honestas como para elevar os homens àquela condição de vida mais feliz que, contanto que se use dela com prudência, não só não é obstáculo à virtude, mas a favorece grandemente[46].

5. – A restauração da ordem social

76 O que até aqui dissemos sobre a distribuição equitativa dos bens e sobre os salários justos diz respeito às pessoas individuais e só indiretamente toca a ordem social, a cuja restauração segundo os princípios da sã filosofia e a cujo aperfeiçoamento segundo os altíssimos preceitos da lei evangélica Nosso Predecessor Leão XIII aplicou todo o seu cuidado e pensamento.

77 Mas, para que se consolidem os seus felizes começos, se aperfeiçoe o que falta e redundem para a família humana proveitos ainda mais abundantes e mais felizes, duas coisas são sumamente necessárias: a reforma das instituições e a emenda dos costumes.

78 Ao falarmos da reforma das instituições, pensamos sobretudo no Estado, não como se se devesse esperar da sua ação toda a salvação, mas porque, por causa do vício do “individualismo” de que falamos, as coisas chegaram a tal ponto que, abatida e quase extinta aquela rica vida social que outrora se desenvolvia harmoniosamente por meio de associações de diversos gêneros, ficaram quase só os indivíduos e o Estado, com não pequeno dano para o próprio Estado, que, perdida a forma de um regime social e tendo tomado sobre si todos os encargos que antes suportavam aquelas associações destruídas, se vê sobrecarregado e oprimido por negócios e deveres quase infinitos.

79 Pois, embora seja verdade, e a história o mostra claramente, que, por causa da mudança das condições, muitas coisas que em épocas anteriores eram feitas também por associações pequenas agora só podem ser feitas por grandes associações, permanece contudo firme e imóvel na filosofia social aquele gravíssimo princípio que não se pode abalar nem mudar: assim como não é lícito tirar aos indivíduos o que eles podem realizar com as suas próprias forças e a sua própria indústria para confiá-lo à comunidade, assim também é injustiça, e ao mesmo tempo grave dano e perturbação da reta ordem, transferir para uma sociedade maior e mais elevada o que comunidades menores e inferiores podem fazer e proporcionar; pois toda ação social, por sua força e natureza, deve dar auxílio aos membros do corpo social, e nunca destruí-los nem absorvê-los.

80 Convém, pois, que a autoridade suprema do Estado deixe aos grupos inferiores despachar os negócios e cuidados de menor importância, que de outro modo a dispersariam muitíssimo; assim poderá executar com mais liberdade, força e eficácia tudo o que só a ela compete, porque só ela o pode realizar: dirigindo, vigiando, estimulando, reprimindo, conforme o caso e a necessidade exigirem. Persuadam-se, portanto, os que governam: quanto mais perfeitamente reinar, observado este princípio da função “subsidiária”, a ordem hierárquica entre as diversas associações, tanto mais excelentes serão a autoridade e a eficácia sociais, e tanto mais feliz e próspera a condição do Estado.

A colaboração mútua das “ordens”

81 Isto, sobretudo, devem ter em vista e a isto devem tender tanto o Estado como todo bom cidadão: que, superado o conflito das “classes” opostas, se suscite e promova a colaboração harmoniosa das “ordens”.

82 A política social deve, pois, aplicar-se a reconstituir as “ordens”. Com efeito, a condição da sociedade humana continua ainda violenta e, por isso, instável e vacilante, visto que se apoia em “classes” que desejam coisas diferentes e por isso são opostas, e por conseguinte propensas a inimizades e lutas.

83 Pois, embora o trabalho, como explica claramente Nosso Predecessor na sua Carta[47], não seja uma mercadoria vil, mas nele se deva reconhecer a dignidade humana do operário, e por isso não possa ser comprado e vendido como uma mercadoria qualquer, contudo, no estado atual das coisas, a contratação e o aluguel do trabalho dividem os homens, no chamado mercado de trabalho, em duas partes, como em dois exércitos; e a disputa entre essas partes transforma o próprio mercado de trabalho como que num campo de batalha, onde esses exércitos, frente a frente, combatem asperamente. Não há ninguém que não entenda que é preciso remediar quanto antes esse péssimo mal, que arrasta toda a sociedade humana para a ruína. Mas a cura perfeita só florescerá quando, eliminada essa oposição, se constituírem membros bem organizados do corpo social: as “ordens”, a saber, em que os homens se agrupem, não segundo a função que cada um tem no mercado de trabalho, mas segundo as diversas funções sociais que exercem. Pois, assim como, por impulso da natureza, os que estão unidos pela vizinhança do lugar constituem municípios, assim também os que se dedicam ao mesmo ofício ou profissão — seja ela econômica ou de outro gênero — formam colégios ou corporações, de tal modo que essas agremiações, que gozam de direito próprio, costumam ser chamadas por muitos, se não essenciais à sociedade civil, ao menos naturais.

84 Mas, como a ordem, segundo a excelente explicação de Santo Tomás[48], é a unidade que nasce da disposição conveniente de muitas coisas, a verdadeira e genuína ordem social exige que os vários membros da sociedade se unam num só por algum vínculo firme. Ora, essa força de união encontra-se tanto nos próprios bens a produzir ou nos serviços a prestar, para os quais trabalham em comum os empregadores e os empregados da mesma “ordem”, como naquele bem comum para o qual todas as “ordens” juntas, cada uma na sua parte, devem concorrer amigavelmente. E essa união será tanto mais forte e eficaz quanto mais fielmente os indivíduos e as próprias “ordens” procurarem exercer a sua profissão e nela sobressair.

85 Daí se deduz facilmente que, nesses colégios, o que é comum a toda a “ordem” tem de longe o primeiro lugar; e, entre essas coisas, sobressai a colaboração de cada ramo de atividade para o bem comum do Estado, que se deve promover ao máximo. Quanto aos assuntos em que, se alguma vez ocorrerem, as vantagens ou os inconvenientes particulares dos patrões ou dos operários precisem de cuidado e proteção especiais, uns e outros poderão deliberar separadamente ou, conforme o caso, decidir.

86 Quase não é necessário lembrar que o que Leão XIII ensinou sobre a forma do regime político se aplica igualmente, guardada a proporção, aos colégios ou corporações profissionais: a saber, que os homens são livres de escolher a forma que preferirem, contanto que se atenda às exigências da justiça e do bem comum[49].

87 Ora, assim como os habitantes de um município costumam fundar associações para os mais variados fins, nas quais cada um tem ampla liberdade de se inscrever ou não, assim também os que exercem o mesmo ofício formarão uns com os outros associações igualmente livres para fins de algum modo ligados ao exercício desse mesmo ofício. Como Nosso Predecessor, de ilustre memória, explicou distinta e claramente essas associações livres, basta-Nos inculcar apenas isto: que o homem tem a livre faculdade não só de fundar essas associações, que são de direito e de ordem privada, mas também de “escolher livremente nelas a organização e as leis que se julguem mais conducentes ao fim proposto”[50]. A mesma liberdade se deve afirmar quanto à fundação de associações que ultrapassem os limites de cada ofício. E as associações livres que já florescem e se alegram com frutos salutares proponham-se preparar o caminho para aqueles colégios mais excelentes, ou “ordens”, de que fizemos menção acima, segundo o pensamento da doutrina social cristã, e realizem-no na medida das suas forças!

O princípio diretor da economia deve ser restaurado

88 Há ainda outra coisa a cuidar, muito ligada à anterior. Assim como a unidade da sociedade humana não pode basear-se na oposição das “classes”, assim também a reta ordem da economia não pode ser entregue à livre concorrência das forças. Pois foi daí, como de uma fonte envenenada, que brotaram todos os erros da ciência econômica “individualista”; esta, apagando por esquecimento ou por ignorância o caráter social e moral da economia, julgou que ela devia ser considerada e tratada como inteiramente independente e livre da autoridade pública, porque no mercado, ou seja, na livre concorrência dos competidores, teria um princípio diretor de si mesma, pelo qual se regeria muito mais perfeitamente do que pela intervenção de qualquer inteligência criada. Mas a livre concorrência, embora, contida dentro de certos limites, seja justa e sem dúvida útil, de modo nenhum pode dirigir a economia; e isso os fatos o comprovaram de sobra, depois que se puseram em prática as doutrinas do perverso espírito individualista. É, pois, absolutamente necessário submeter e sujeitar de novo a economia a um princípio diretor verdadeiro e eficaz. E muito menos pode desempenhar essa função o predomínio econômico, que recentemente sucedeu à livre concorrência, porque ele é uma força precipitada e um poder violento, que, para se tornar salutar aos homens, deve ser refreado com firmeza e governado com sabedoria; mas não pode refrear-se e governar-se a si mesmo. É preciso, portanto, buscar princípios mais altos e mais nobres, pelos quais esse predomínio seja governado com severidade e integridade: a saber, a justiça social e a caridade social. Por isso é necessário que as próprias instituições dos povos, e até de toda a vida social, sejam impregnadas dessa justiça, e é sumamente necessário que ela se torne verdadeiramente eficaz, isto é, que constitua uma ordem jurídica e social que dê como que a forma a toda a economia. A caridade social, por sua vez, deve ser como que a alma dessa ordem; e a autoridade pública deve aplicar-se com diligência a protegê-la e defendê-la eficazmente; o que poderá fazer com menos dificuldade se se desembaraçar dos encargos que, como antes declaramos, não lhe são próprios.

89 Mais ainda, convém que as várias nações, unindo os seus estudos e trabalhos, se esforcem — visto que no campo econômico dependem em grande parte umas das outras e precisam de auxílio mútuo — por promover, com acordos e instituições sábias, uma colaboração próspera e feliz dos povos na economia.

90 Se, pois, como se disse, se refizerem os membros do corpo social e se restabelecer o princípio diretor da economia social, também desse corpo se poderá dizer de algum modo o que o Apóstolo diz do corpo místico de Cristo: “Todo o corpo, bem ajustado e unido por todas as junturas que o servem, segundo a operação própria na medida de cada membro, realiza o crescimento do corpo para a sua edificação na caridade”[51].

91 Recentemente, como todos sabem, iniciou-se uma organização singular dos sindicatos e das corporações profissionais, que, dado o assunto desta Carta, parece dever esboçar-se aqui brevemente, com o acréscimo de algumas observações oportunas.

92 O próprio poder civil constitui o sindicato em pessoa jurídica de tal modo que lhe confere ao mesmo tempo certo privilégio de monopólio, visto que só ele, assim reconhecido, pode defender os direitos dos operários ou dos patrões (conforme a espécie do sindicato), só ele pode negociar a locação e a contratação do trabalho e firmar os chamados pactos de trabalho. Cada um é livre de se inscrever ou não no sindicato, e só dentro destes limites se pode dizer livre tal sindicato; pois tanto a contribuição sindical como certas taxas especiais são exigidas de absolutamente todos os membros de determinado ofício ou profissão, sejam operários ou patrões, assim como todos ficam obrigados pelos contratos de trabalho firmados pelo sindicato jurídico. É verdade que se declarou oficialmente que esse sindicato jurídico não impede que existam outras associações de membros da mesma profissão, mas sem reconhecimento legal.

93 Os colégios, ou corporações, constituem-se com delegados de ambos os sindicatos (isto é, dos operários e dos patrões) do mesmo ofício ou profissão e, como verdadeiros e próprios órgãos e instituições do Estado, dirigem os próprios sindicatos e os coordenam para um só e mesmo fim nas coisas comuns.

94 São proibidas as paralisações do trabalho; se as partes não conseguirem compor o litígio, intervém a magistratura.

95 Ora, quais sejam as vantagens dessa instituição, que descrevemos sumariamente, vê-o facilmente quem quer que reflita sobre ela, ainda que pouco: a colaboração pacífica das diversas classes, a repressão das organizações socialistas e das suas maquinações, a autoridade moderadora de uma magistratura especial. Mas, para não omitirmos nada em assunto de tanta importância, e para que tudo se ligue convenientemente tanto aos princípios mais gerais que recordamos acima como aos que vamos acrescentar em seguida, somos obrigados a confessar que sabemos que não falta quem receie que o Estado, a quem deveria bastar prestar o auxílio necessário e suficiente, se substitua à livre atividade; ou que essa nova ordem sindical e corporativa tenha demasiado sabor de administração complicada e de política; ou que (admitidas de bom grado aquelas vantagens mais gerais) sirva antes a fins políticos particulares do que contribua para restaurar e promover uma ordem social melhor.

96 Para alcançar esse outro fim, nobilíssimo, e favorecer ao máximo o bem comum de modo verdadeiro e estável, julgamos necessário, em primeiro lugar e acima de tudo, que Deus nos assista propício, e depois que todos os homens de boa vontade trabalhem juntos para esse fim. Estamos, além disso, persuadidos — e concluímo-lo do que precede — de que esse fim se alcançará tanto mais seguramente quanto maior for o número dos que estejam dispostos a contribuir para ele com a sua competência técnica, profissional e social, e também (o que vale mais) quanto mais abundante for a contribuição dos princípios católicos e da sua aplicação, não certamente da parte da Ação Católica (que se proíbe a si mesma uma atividade propriamente sindical ou política), mas da parte daqueles Nossos filhos a quem a própria Ação Católica imbui desses princípios e forma para o exercício do apostolado, sob a guia e o magistério da Igreja; da Igreja, dizemos, que também neste campo que esboçamos, como em toda parte onde se trata e se discute de questões morais, não pode jamais esquecer nem descuidar o mandato de vigilância e de magistério que Deus lhe impôs.

97 Mas os próprios testemunhos da história mostram claramente que o que ensinamos sobre a restauração e o aperfeiçoamento da ordem social de modo nenhum se pode realizar sem a reforma dos costumes. Houve, com efeito, outrora certa ordem social que, embora não fosse perfeita nem completa em todos os pontos, correspondia, contudo, de algum modo à reta razão, segundo as condições e as necessidades dos tempos. E, se essa ordem há muito pereceu, não foi certamente porque, mudadas as condições e as necessidades, ela não pudesse acomodar-se, desenvolvendo-se, e de certo modo dilatar-se; mas antes porque os homens, ou endurecidos por um excessivo amor de si mesmos, se recusaram a abrir o seio dessa ordem, como deviam, ao número crescente da multidão, ou porque, seduzidos por uma falsa aparência de liberdade e por outros erros, impacientes de todo poder, procuraram livrar-se de toda autoridade.

98 Resta-nos, pois, chamando de novo a juízo a economia que hoje vigora e o socialismo, o seu acusador mais acirrado, e pronunciando sobre eles uma sentença clara e justa, investigar mais a fundo a raiz de tantos males e indicar o primeiro e mais necessário remédio, que está na reforma dos costumes.

III

III. – O muito que mudou desde a época de Leão

99 Grandes mudanças sofreram, desde a época de Leão XIII, tanto a economia como o socialismo.

100 E, em primeiro lugar, que a fisionomia da economia mudou profundamente, está à vista de todos. Sabeis, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, que Nosso Predecessor, de feliz memória, teve em vista na sua Carta sobretudo aquele regime econômico em que, em geral, uns contribuem com os bens e outros com o trabalho para o exercício comum da atividade econômica, como ele o definia numa fórmula feliz: “Nem os bens podem subsistir sem o trabalho, nem o trabalho sem os bens”[52].

1. – A mudança da fisionomia da economia

101 Esse regime econômico, Leão XIII esforçou-se com todas as forças por ajustá-lo à norma da reta ordem; daí se vê que ele não é condenável em si mesmo. E, na verdade, não é vicioso por natureza; mas viola a reta ordem quando o capital contrata os operários, ou seja, a classe proletária, com o fim e sob a condição de fazer girar os negócios e até toda a economia segundo o seu arbítrio e a sua vantagem, desprezando a dignidade humana dos operários, o caráter social da economia e a própria justiça social e o bem comum.

102 É verdade que nem hoje este regime econômico vigora sozinho em toda parte: há outro, ao qual ainda se dedica uma enorme multidão de homens, poderosa pelo número e pelo peso, como, por exemplo, a classe dos agricultores, em que a maior parte do gênero humano obtém, honesta e retamente, o necessário para o sustento e a vida. Também essa classe é oprimida por apertos e dificuldades próprias, que Nosso Predecessor considera em não poucos lugares da sua Carta e que Nós tocamos mais de uma vez nesta Nossa.

103 Mas o regime econômico “capitalista”, tendo-se estendido o uso da indústria ao mundo inteiro, também ele se espalhou muitíssimo por toda parte depois da publicação da Carta encíclica de Leão XIII, a tal ponto que invadiu e penetrou até a condição econômica e social dos que estão fora do seu âmbito, e a afeta realmente com as suas vantagens, inconvenientes e vícios, e de certo modo lhe dá forma.

104 Por isso, não é só ao bem dos que habitam regiões entregues ao “capital” e à indústria, mas ao de absolutamente todos os homens que atendemos, quando voltamos a atenção sobretudo para as mudanças que o regime capitalista sofreu desde o tempo de Leão.

O predomínio sucedeu à livre concorrência

105 E, antes de tudo, salta aos olhos de todos que em nossos tempos não só se amontoam riquezas, mas se concentram um poder imenso e um despótico predomínio econômico nas mãos de poucos, que em geral não são os donos, mas apenas os guardas e administradores dos bens que lhes foram confiados, e os governam a seu arbítrio e vontade.

106 Esse predomínio exercem-no com a maior violência os que, tendo em mãos o dinheiro e sendo senhores dele, se apoderam também do crédito e reinam sobre o empréstimo do dinheiro; e por isso administram como que o sangue de que vive toda a economia, e têm de tal modo nas mãos como que a alma da economia que ninguém pode respirar contra a sua vontade.

107 Essa concentração de poder e de forças, nota como que natural da economia mais recente, é o fruto que produziu, por sua própria natureza, a liberdade ilimitada de concorrência, que só deixa sobreviver os mais fortes, o que muitas vezes é o mesmo que dizer os que lutam com mais violência, os que menos se importam com a consciência.

108 Essa acumulação de forças e de poder gera, por sua vez, três espécies de luta: luta-se, primeiro, pelo próprio predomínio econômico; depois, combate-se asperamente pelo predomínio sobre o Estado, para poder abusar das suas forças e do seu poder nas lutas econômicas; enfim, combatem entre si os próprios Estados, tanto porque as nações empregam a sua força e a sua política para promover as vantagens econômicas dos seus cidadãos, como porque procuram resolver as controvérsias políticas surgidas entre as nações empregando o seu predomínio e as suas forças econômicas.

Consequências funestas

109 As consequências últimas do espírito individualista na economia são, sem dúvida, as que vós mesmos, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, vedes e deplorais: a livre concorrência matou-se a si mesma; ao livre mercado sucedeu o predomínio econômico; à cobiça do lucro sucedeu, por conseguinte, a ambição desenfreada do predomínio; toda a economia se tornou horrivelmente dura, implacável e cruel. A isso se acrescentam os gravíssimos danos nascidos da mistura e da confusão vergonhosa das funções e dos deveres do poder público e da própria economia: entre os mais graves, certo aviltamento da majestade do Estado, que, livre de todo espírito de partido e atento só ao bem comum e à justiça, deveria assentar-se no alto, como rainha e árbitra suprema das coisas, e se torna escravo, entregue e vendido às paixões e às cobiças dos homens. Quanto às relações das nações entre si, de uma só fonte brotou um duplo rio, de duas correntes diversas: de um lado, emana o “nacionalismo”, ou até o “imperialismo” econômico; do outro, o não menos funesto e execrável “internacionalismo” do dinheiro, ou “imperialismo internacional”, para o qual a pátria é onde se está bem.

Remédios

110 Os remédios que podem curar esses males tão grandes, expusemo-los na segunda parte desta Carta, onde tratamos expressamente da doutrina; de modo que aqui Nos basta recordá-los brevemente. Visto que a economia atual se apoia sobretudo nos bens e no trabalho, é necessário que os princípios da reta razão, ou seja, da filosofia social cristã, acerca dos bens, do trabalho e da sua associação, sejam reconhecidos com a mente e levados a efeito com as obras. Antes de tudo, deve-se ponderar com equidade e retidão o duplo caráter, individual e social, tanto dos bens, ou do domínio, como do trabalho, para evitar os escolhos do individualismo e do coletivismo. As relações mútuas entre uns e outros devem regular-se pelas leis da justiça estritíssima, a que chamam comutativa, com o auxílio da caridade cristã. É preciso que a livre concorrência, cercada de limites certos e devidos, e mais ainda o predomínio econômico, sejam submetidos eficazmente à autoridade pública naquilo que pertence à função dela. As próprias instituições públicas dos povos devem conformar toda a convivência humana às exigências do bem comum, isto é, à norma da justiça social; e assim não pode deixar de acontecer que também aquela parte gravíssima da vida social que é a economia volte a uma ordem reta e sã.

2. – A mudança do socialismo

111 Não menos profundamente do que a fisionomia da economia, mudou desde a época de Leão o próprio socialismo, com o qual Nosso Predecessor teve sobretudo de combater. Pois, se então se podia dizer quase uno e defendia pontos de doutrina definidos e reunidos num só corpo, depois dividiu-se principalmente em duas partes, em geral opostas entre si e até inimicíssimas, de tal modo, porém, que nenhuma delas se afastou do fundamento contrário à fé cristã, que era próprio do socialismo.

a) A parte mais violenta, ou comunismo

112 Uma parte do socialismo sofreu quase a mesma mudança que, como explicamos acima, sofreu a economia capitalista, e precipitou-se no “comunismo”, que ensina e persegue dois objetivos, e não às ocultas nem por vias subterrâneas, mas publicamente, abertamente, empregando todos os meios, até os mais violentos: a mais encarniçada luta de classes e a completa abolição da propriedade privada. Para alcançá-los, nada há que não ouse, nada que tema; e, quando se apodera do poder, é incrível e monstruoso quão atroz e quão desumano se mostra. Atestam-no os massacres e as ruínas funestas com que devastou vastíssimas regiões da Europa oriental e da Ásia; e quanto é inimigo e adversário declarado da Santa Igreja e do próprio Deus, demasiado — ai de nós! —, demasiado o comprovaram os fatos, e todos o sabem perfeitamente. Por isso, embora julguemos supérfluo advertir os filhos bons e fiéis da Igreja sobre a natureza ímpia e iníqua do comunismo, não podemos contudo contemplar sem profunda dor a incúria dos que parecem desprezar esses perigos iminentes e, com certa preguiça inerte, deixam propagar-se por toda parte doutrinas que, pela violência e pelo massacre, levariam à destruição de toda a sociedade; e deve-se condenar ainda mais gravemente a indolência dos que descuidam de eliminar ou mudar as condições que exasperam os ânimos dos povos e abrem caminho à subversão e à ruína da sociedade.

b) A parte mais moderada, que conservou o nome de socialismo

113 Mais moderada é, sem dúvida, a outra parte, que conservou o nome de “socialismo”, a qual não só professa abster-se da violência, mas, se não rejeita, ao menos mitiga e tempera de algum modo a própria luta de classes e a abolição da propriedade privada. Diríeis que o socialismo, assustado com os seus próprios princípios e com as consequências que deles tirou o comunismo, se inclina e de certo modo se aproxima das verdades que a tradição cristã sempre teve por sagradas; pois não se pode negar que as suas reivindicações às vezes se aproximam muito daquilo que os reformadores cristãos da sociedade pedem com razão.

c) Afasta-se um tanto da luta de classes e da abolição da propriedade

114 Pois a luta de classes, contanto que se abstenha das inimizades e do ódio mútuo, transforma-se pouco a pouco numa espécie de discussão honesta, fundada no amor da justiça, que, embora não seja aquela feliz paz social que todos desejamos, pode e deve ser o princípio a partir do qual se chegue à cooperação mútua das “ordens”. Também a guerra declarada à propriedade privada, cada vez mais acalmada, restringe-se de tal modo que, por fim, já não se ataca a própria posse das coisas que servem para produzir bens, mas certo poder social que a propriedade, contra todo direito, arrebatou e usurpou. E, na verdade, tal poder não é próprio dos proprietários, mas do poder público. Se isso acontecer, pode-se chegar a que, insensivelmente, essas doutrinas do socialismo mais moderado já não divirjam dos desejos e reivindicações dos que, apoiados nos princípios cristãos, procuram reformar a sociedade humana. Com efeito, sustenta-se com razão que certas categorias de bens devem ser reservadas ao Estado, quando trazem consigo um poder tão grande que não se pode deixá-lo aos particulares sem perigo para o Estado.

115 Essas reivindicações e desejos justos já nada têm que repugne à verdade cristã, e muito menos são próprios do socialismo. Por isso, os que só buscam isso não têm por que se juntar ao socialismo.

Será possível um caminho intermediário?

116 Ninguém julgue, porém, que todas as seitas ou facções socialistas que não são comunistas se tenham emendado, sem exceção, de fato ou de nome, até esse ponto. Em geral não rejeitam nem a luta de classes nem a abolição da propriedade, mas apenas as temperam de algum modo. Ora, se os falsos princípios são assim mitigados e de algum modo apagados, surge, ou antes alguns levantam sem razão, a questão de saber se também os princípios da verdade cristã não poderiam ser de algum modo mitigados ou temperados, de maneira a ir ao encontro do socialismo e a entender-se com ele como que num caminho intermediário. Há quem se deixe seduzir pela vã esperança de que deste modo os socialistas serão atraídos a nós. Esperança vã! Os que querem ser apóstolos entre os socialistas devem professar aberta e sinceramente a verdade cristã, plena e íntegra, e de modo nenhum ser coniventes com os erros. Se querem ser verdadeiramente arautos do Evangelho, empenhem-se antes de tudo em mostrar aos socialistas que as suas reivindicações, na medida em que são justas, se defendem com muito mais força a partir dos princípios da fé cristã e se promovem com muito mais eficácia pelas forças da caridade cristã.

117 Mas que dizer se o socialismo, no que toca à luta de classes e à propriedade privada, se tiver realmente temperado e corrigido de tal modo que nisso já nada haja nele de repreensível? Terá, por isso mesmo, renunciado de imediato à sua natureza contrária à religião cristã? Esta é a questão que tem suspensos os ânimos de muitos. E são muitíssimos os católicos que, sabendo muito bem que os princípios cristãos jamais podem ser abandonados nem apagados, parecem voltar os olhos para esta Santa Sé e pedir instantemente que decidamos se esse socialismo se emendou tanto das suas falsas doutrinas que possa ser admitido, e de certo modo batizado, sem prejuízo de nenhum princípio cristão. Para satisfazê-los, segundo a Nossa paterna solicitude, declaramos isto: o socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico, quer como “ação”, se continua verdadeiramente socialismo, mesmo depois de ter feito à verdade e à justiça as concessões de que falamos, não se pode conciliar com os dogmas da Igreja Católica, pois concebe a própria sociedade de modo inteiramente alheio à verdade cristã.

Concebe a sociedade e o caráter social do homem de modo inteiramente alheio à verdade cristã

118 Com efeito, segundo a doutrina cristã, o homem, dotado de natureza social, é posto nesta terra para que, vivendo em sociedade e sob uma autoridade ordenada por Deus[53], cultive e desenvolva plenamente todas as suas faculdades para louvor e glória do seu Criador e, cumprindo fielmente os deveres da sua profissão ou de outra vocação que tenha, alcance para si a felicidade temporal e ao mesmo tempo a eterna. O socialismo, porém, inteiramente ignorante e descuidado desse fim sublime tanto do homem como da sociedade, afirma que a convivência humana foi instituída só em vista da utilidade.

119 Pois, do fato de que, com uma divisão apropriada do trabalho, se produzem bens com mais eficácia do que com os esforços dispersos dos indivíduos, os socialistas concluem que a atividade econômica, da qual só consideram os fins materiais, deve necessariamente proceder de modo social. E julgam que os homens estão obrigados por essa necessidade a entregar-se e sujeitar-se inteiramente à sociedade no que toca à produção dos bens. Mais ainda, dá-se tanto valor a possuir a maior abundância possível das coisas que servem às comodidades desta vida que os bens mais elevados do homem, sem excetuar sequer a liberdade, devem ser pospostos e até sacrificados às exigências da produção mais eficaz. Afirmam que essa perda da dignidade humana, a que é preciso sujeitar-se no processo de produção “socializado”, será facilmente compensada pela abundância dos bens produzidos socialmente, que se distribuirão aos indivíduos para que os possam empregar livremente, a seu gosto, nas comodidades e no requinte da vida. A sociedade, pois, tal como o socialismo a imagina, de um lado não pode existir nem sequer conceber-se sem uma coerção absolutamente excessiva; de outro, entrega-se a uma liberdade não menos falsa, visto que dela está banida a verdadeira autoridade social, a qual não se funda em vantagens temporais e materiais, mas desce só de Deus, Criador e fim último de todas as coisas[54].

Católico e socialista são termos contraditórios

120 E, se o socialismo, como todos os erros, contém alguma verdade (o que os Sumos Pontífices nunca negaram), funda-se contudo numa doutrina sobre a sociedade humana que lhe é própria e que destoa do verdadeiro cristianismo. Socialismo religioso, socialismo cristão são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista.

O socialismo que penetra os costumes e a cultura

121 Tudo isso, que renovamos e confirmamos com a Nossa autoridade solene, deve aplicar-se igualmente a certo novo modo de proceder socialista, até aqui menos conhecido, mas agora propagado a muitas seitas do socialismo. Ele se aplica sobretudo a formar os espíritos e os costumes; atrai e arrasta consigo, sob a aparência de amizade, principalmente as próprias crianças de tenra idade, mas abraça também toda a multidão dos homens, para formar enfim homens socialistas, que conformem a convivência humana às doutrinas do socialismo.

122 Como na Nossa Carta encíclica Divini illius Magistri ensinamos abundantemente em que princípios se apoia e que fins persegue a pedagogia cristã[55], é tão claro e evidente quanto se opõe a eles o que faz e procura este socialismo que penetra os costumes e a cultura, que não precisa de explicação. Mas os que não se importam de lhe resistir com força e empenho, segundo a gravidade da situação, parecem ignorar ou pesar pouco os gravíssimos perigos que ele traz consigo. É dever do Nosso ofício pastoral adverti-los do gravíssimo dano iminente: lembrem-se todos de que o pai deste socialismo que penetra os costumes e a cultura foi o liberalismo, e o seu herdeiro será o “bolchevismo”.

Os católicos desertores no campo do socialismo

123 Sendo assim, Veneráveis Irmãos, podeis entender com quanta dor vemos, sobretudo em algumas regiões, não poucos filhos Nossos, que não podemos persuadir-Nos de terem abandonado a verdadeira fé e a reta vontade, desertarem do campo da Igreja e passarem às fileiras do socialismo: uns a ponto de se gloriarem abertamente do nome de socialistas e de professarem os próprios dogmas socialistas; outros, por indolência ou até quase contra a vontade, a ponto de aderirem a associações que, por profissão ou de fato, são socialistas.

124 E Nós, angustiados pela solicitude paterna, revolvemos no ânimo e procuramos investigar como pôde acontecer que se desviassem a tal ponto, e parece-Nos ouvir o que muitos deles respondem e alegam: que a Igreja e os que se proclamam dedicados à Igreja favorecem os ricos, descuidam os operários e não têm por eles nenhum cuidado; e que por isso eles, para cuidarem de si, tiveram de alistar-se e entrar nas fileiras do socialismo.

125 É sem dúvida de lamentar, Veneráveis Irmãos, que tenha havido, e até que ainda haja, quem, professando-se católico, quase se esqueça daquela lei sublime da justiça e da caridade pela qual somos obrigados não só a dar a cada um o que é seu, mas a socorrer os irmãos necessitados como ao próprio Cristo Senhor[56], e, o que é mais grave, não tema oprimir os operários por cobiça do lucro. Mais ainda, não falta quem abuse da própria religião e procure encobrir com o seu nome exações injustas, para se defender das reclamações inteiramente justas dos operários. Nunca deixaremos de repreender gravemente esse modo de proceder. Pois são eles a causa de que a Igreja, ainda que sem razão, tenha podido parecer que tomava o partido dos ricos e não se comovia nada com as necessidades e os apertos dos que tinham sido como que privados da sua herança natural, e tenha sido acusada disso. Que isso se pense e se diga sem razão e injustamente, mostra-o claramente toda a história da Igreja; e a própria Carta encíclica cujo aniversário celebramos é o testemunho mais claro de que só com a maior injustiça se lançam essas calúnias e afrontas contra a Igreja e a sua doutrina.

São convidados a voltar

126 Todavia, longe de repelirmos ou rejeitarmos, provocados pela injúria ou abatidos pela dor paterna, os filhos miseravelmente enganados e tão afastados da verdade e da salvação, não podemos deixar de convidá-los, com toda a solicitude de que somos capazes, a voltar ao seio materno da Igreja. Oxalá prestem ouvidos dóceis à Nossa voz! Oxalá voltem para o lugar de onde saíram, isto é, para a casa paterna, e permaneçam lá onde é o seu lugar próprio, a saber, nas fileiras dos que, seguindo com empenho as advertências promulgadas por Leão e solenemente renovadas por Nós, se esforçam por restaurar a sociedade segundo o pensamento da Igreja, consolidando a justiça social e a caridade social. E persuadam-se de que em parte nenhuma, nem mesmo na terra, poderão encontrar felicidade mais plena do que junto Daquele que, sendo rico, se fez pobre por nós, para que nós fôssemos ricos pela sua pobreza[57]; que foi pobre e viveu em trabalhos desde a sua juventude; que convida a Si todos os que trabalham e estão sobrecarregados, para os restaurar plenamente na caridade do seu Coração[58]; que, enfim, sem nenhuma acepção de pessoas, exigirá mais daqueles a quem mais se deu[59], e “retribuirá a cada um segundo as suas obras”[60].

3. – A renovação dos costumes

127 Mas, se examinarmos a questão com mais cuidado e profundidade, veremos claramente que essa tão desejada restauração social deve ser precedida pela renovação do espírito cristão, do qual miseravelmente se afastaram por toda parte tantos homens dedicados à economia, para que tantos esforços não caiam no vazio e o edifício não se construa sobre a areia movediça, em vez de sobre a rocha[61].

128 E, de fato, examinamos a economia de hoje, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, e reconhecemos que ela sofre de vícios gravíssimos. Chamamos também de novo a juízo o comunismo e o socialismo, e verificamos que todas as suas formas, mesmo as mitigadas, se afastam muito dos preceitos do Evangelho.

129 “Por isso — para usarmos as palavras do Nosso Predecessor —, se se há de curar a sociedade do gênero humano, só a curará a volta à vida e às instituições cristãs”[62]. Pois só ela pode trazer remédio eficaz à excessiva solicitude pelas coisas caducas, que é a origem de todos os vícios; só ela pode arrancar os olhos fascinados dos homens, inteiramente fixos nas coisas passageiras deste mundo, e erguê-los ao céu. E quem negará que é desse remédio que a sociedade humana mais precisa agora?

A principal desordem do regime atual: a ruína das almas

130 Com efeito, os ânimos de todos são afetados quase só pelas perturbações, calamidades e ruínas temporais. Mas que são todas essas coisas, se as ponderarmos com olhos cristãos, como convém, comparadas com a ruína das almas? E, no entanto, pode-se dizer sem temeridade que as condições da vida social e econômica são hoje tais que criam para um número imenso de homens os maiores obstáculos a que cuidem daquela única coisa necessária, isto é, da salvação eterna.

131 Constituídos pelo Príncipe dos Pastores, que as remiu com o seu Sangue, Pastor e Guardião destas inúmeras ovelhas, não podemos contemplar com olhos enxutos esse seu perigo extremo; antes, lembrados do ofício pastoral, meditamos continuamente, com solicitude paterna, de que modo as podemos socorrer, chamando também em auxílio o zelo incansável dos outros a quem isso diz respeito por justiça ou por caridade. Pois de que servirá aos homens tornarem-se mais aptos, por um uso mais hábil das riquezas, até a ganhar o mundo inteiro, se com isso sofrerem a perda da sua alma?[63] De que servirá ensinar-lhes princípios seguros sobre a economia, se se deixam arrebatar de tal modo pela cobiça desenfreada e sórdida e pelo apego aos seus interesses que, “ouvindo os mandamentos do Senhor, fazem tudo ao contrário?”[64]

As causas desse dano

132 A raiz e a fonte dessa deserção da lei cristã em matéria social e econômica, e da apostasia de muitíssimos operários da fé católica que dela decorre, são as afeições desordenadas da alma, triste consequência do pecado original, que desfez de tal modo a admirável harmonia das faculdades humanas que o homem, facilmente arrastado por cobiças perversas, é fortemente incitado a antepor os bens caducos deste mundo aos bens celestes e duradouros. Daí aquela sede insaciável de riquezas e de bens temporais, que em todos os tempos impeliu os homens a violar as leis de Deus e a calcar aos pés os direitos do próximo, mas que, no regime econômico atual, arma muito mais laços à fragilidade humana. Com efeito, como a instabilidade da economia, e sobretudo a sua complexidade, exige o esforço máximo e contínuo dos que a ela se dedicam, alguns endureceram de tal modo contra os estímulos da consciência que chegaram a julgar-se autorizados tanto a aumentar os seus lucros de qualquer maneira como a defender, por meios lícitos e ilícitos, contra os golpes repentinos da sorte, as riquezas adquiridas com grande esforço e empenho. Os ganhos fáceis que, num mercado livre de toda lei, se oferecem a qualquer um atraem muitíssimos à troca e à venda de mercadorias; e estes, ávidos só de obter lucros rápidos com o mínimo de trabalho, com uma especulação desenfreada fazem subir ou descer os preços das mercadorias a seu arbítrio e cobiça, e com tanta frequência que arruínam as previsões prudentes dos produtores. As disposições legais destinadas a favorecer as sociedades comerciais, ao dividirem e limitarem o risco dos negócios, deram ocasião à mais vergonhosa licença. Vemos, com efeito, que a obrigação de prestar contas, assim atenuada, pouco toca as consciências; que, além disso, à sombra de um nome coletivo, se cometem as piores injustiças e fraudes; e, enfim, que os administradores das sociedades econômicas, esquecidos do seu dever, traem os direitos daqueles cujas economias se tinham encarregado de administrar. Nem se devem omitir, por fim, aqueles homens astutos que, nada preocupados com a utilidade honesta do seu ofício, não temem espicaçar as cobiças dos homens e, depois de as excitarem, servem-se delas para o seu próprio lucro.

133 Esses gravíssimos inconvenientes poderia tê-los repelido, ou até prevenido, uma disciplina moral severa e segura, exigida com vigor pelos governantes; mas esta, com demasiada frequência, faltou miseravelmente. Pois, como os germes do novo regime econômico brotaram justamente quando as doutrinas do racionalismo se tinham instalado nas mentes de muitos e lançado raízes, logo surgiu certa doutrina econômica separada da verdadeira lei moral; e daí resultou que se soltassem inteiramente as rédeas às cobiças humanas.

134 Assim aconteceu que muito mais pessoas do que antes só se preocupassem em aumentar as riquezas de qualquer modo; e, buscando-se a si mesmas acima de tudo e antes de tudo, de nada tinham escrúpulo, nem sequer dos maiores delitos contra os outros. E os primeiros que entraram por esse caminho largo que conduz à perdição[65] facilmente acharam muitíssimos imitadores da sua iniquidade, seja pelo exemplo do seu aparente sucesso, seja pela ostentação insolente das suas riquezas, seja zombando da consciência dos outros, como se a agitassem inquietações vãs, seja, enfim, esmagando os concorrentes mais escrupulosos.

135 Era natural que, desviando-se do reto caminho os dirigentes da economia, também a massa dos operários se precipitasse por toda parte no mesmo abismo; e tanto mais que muitíssimos chefes de indústria se serviram dos seus operários como de meros instrumentos, sem nenhum cuidado pela sua alma, e até sem sequer pensar nas coisas do alto. E, na verdade, o ânimo estremece se ponderarmos os gravíssimos perigos a que estão expostos, nas fábricas modernas, os costumes dos operários (sobretudo dos jovens) e o pudor das moças e das demais mulheres; se recordarmos quantas vezes o atual gênero de economia, e sobretudo as condições absurdas de habitação, criam obstáculos à união da família e à intimidade da vida familiar; se lembrarmos quantos e quão grandes impedimentos se põem à devida santificação dos dias de festa; se considerarmos o enfraquecimento universal daquele senso verdadeiramente cristão pelo qual até os homens rudes e sem instrução costumavam ter um saber tão elevado, e que foi substituído pela única preocupação de obter de qualquer modo o sustento de cada dia. E assim o trabalho corporal, que a divina Providência, mesmo depois do pecado original, estabelecera para o bem ao mesmo tempo do corpo e da alma do homem, converte-se por toda parte em instrumento de perversão: a matéria inerte sai enobrecida da fábrica, e os homens nela se corrompem e se aviltam.

Remédios

a) Que a vida econômica tome forma cristã

136 Para esta ruína tão lamentável das almas — e, enquanto ela durar, será vão todo esforço por regenerar a sociedade — não se pode encontrar nenhum remédio eficaz senão voltando os homens aberta e sinceramente à doutrina evangélica, isto é, aos preceitos Daquele que é o único que tem palavras de vida eterna[66], e palavras tais que, passando o céu e a terra, jamais passarão[67]. Com efeito, todos os que são verdadeiramente peritos em matéria social pedem instantemente uma organização feita segundo as normas da razão, que reconduza a vida econômica a uma ordem sã e reta. Mas essa ordem, que Nós mesmos desejamos vivamente e promovemos com empenho, será de todo mutilada e imperfeita se todas as atividades humanas não concorrerem harmoniosamente para imitar e, quanto é dado às forças humanas, alcançar a admirável unidade do plano divino: falamos daquela ordem perfeita que a Igreja proclama com grande força e insistência, e que a própria reta razão humana exige: que todas as coisas se dirijam a Deus como ao termo primeiro e supremo de toda a atividade criada, e que, abaixo de Deus, todos os bens criados se considerem meros instrumentos, de que se deve usar só na medida em que conduzem ao fim supremo. Nem se deve pensar que com isso se rebaixam as profissões lucrativas ou se julgam menos conformes à dignidade humana; ao contrário, somos ensinados a reconhecer nelas com veneração a vontade manifesta do divino Criador, que pôs o homem na terra para que a trabalhasse e dela se servisse de muitos modos para as suas necessidades. Não se proíbe aos que se dedicam a produzir bens aumentar reta e justamente a sua fortuna; ao contrário, é justo que quem serve à comunidade e a torna mais rica também se torne, segundo a sua condição, mais rico com o aumento dos bens da comunidade, contanto que tudo isso se busque com o devido respeito às leis de Deus e sem lesar os direitos dos outros, e se empregue segundo a ordem da fé e da reta razão. Se isso se observar por todos, em toda parte e sempre, não só a produção e a aquisição dos bens, mas também o uso das riquezas, que agora se vê muitas vezes tão desordenado, será em breve reconduzido aos limites da equidade e da justa distribuição; e ao sórdido apego apenas aos próprios interesses, que é a vergonha e o grande pecado do nosso tempo, há de opor-se, na realidade e nos fatos, a suavíssima e ao mesmo tempo poderosíssima lei da moderação cristã, pela qual se manda ao homem buscar primeiro o reino de Deus e a sua justiça, sabendo com certeza que também os bens temporais, quanto lhe forem necessários, lhe serão dados por acréscimo, pela liberalidade divina e por uma promessa certa[68].

b) O papel da caridade

137 Mas, em tudo isso, é preciso que o papel principal caiba sempre à lei da caridade, “que é o vínculo da perfeição”[69]. Quanto se enganam, pois, aqueles reformadores imprudentes que, cuidando só de observar a justiça, e a comutativa, rejeitam com soberba o auxílio da caridade! Certamente a caridade não pode fazer as vezes da justiça devida por obrigação e iniquamente negada. Mas, ainda que se suponha que cada homem venha a obter enfim tudo o que lhe é devido, sempre se abrirá à caridade um campo vastíssimo: pois só a justiça, ainda que observada com a maior fidelidade, poderá, sim, remover as causas das lutas sociais, mas nunca unir os corações e ligar os ânimos. Ora, todas as instituições destinadas a consolidar a paz e a promover o auxílio mútuo entre os homens, por mais perfeitas que pareçam, têm o principal fundamento da sua firmeza no vínculo mútuo dos ânimos que une os sócios entre si; e, faltando ele, como muitas vezes aprendemos por experiência, os melhores regulamentos se tornam inúteis. Por isso, só então se poderá ter a verdadeira colaboração de todos para o único bem comum, quando as partes da sociedade sentirem intimamente que são membros de uma só grande família e filhos do mesmo Pai celeste, e até que são um só corpo em Cristo, “e cada um membro uns dos outros”[70], de modo que, “se um membro sofre, todos os membros sofrem com ele”[71]. Então os ricos e os demais poderosos mudarão a sua antiga indiferença para com os irmãos mais pobres num amor solícito e operoso, acolherão de coração aberto as suas justas reivindicações e perdoarão de bom grado as suas eventuais culpas e erros. E os operários, extinto sinceramente todo sentimento de ódio e de inveja, de que os fautores da luta social abusam com tanta astúcia, não só não desdenharão o lugar que a divina Providência lhes assinalou na sociedade humana, mas o terão em grande apreço, bem conscientes de que, cada um segundo a sua função e o seu ofício, trabalham de modo verdadeiramente útil e honroso para o bem comum, e seguem mais de perto as pegadas Daquele que, subsistindo na forma de Deus, quis ser artesão entre os homens e ser tido por filho de um artesão.

Uma obra verdadeiramente árdua

138 Desta nova difusão no mundo do espírito evangélico, que é espírito de moderação cristã e de caridade universal, confiamos que há de vir aquela tão desejada e plena restauração da sociedade humana em Cristo, e aquela “Paz de Cristo no Reino de Cristo” a que, desde o próprio começo do Nosso Pontificado, decidimos e firmemente resolvemos dirigir todos os Nossos cuidados e toda a Nossa solicitude pastoral[72]; e vós, Veneráveis Irmãos, que por mandato do Espírito Santo governais conosco a Igreja de Deus[73], trabalhais com muito empenho e zelo verdadeiramente louvável, em todas as partes do mundo, e até nas regiões das sagradas Missões entre os infiéis, por esse mesmo fim principal e, no presente, sumamente necessário. Sejam-vos tributados os louvores merecidos, e também a todos aqueles, clérigos e leigos, que com alegria vemos participar cada dia dessa mesma grande obra e ser seus valorosos auxiliares: os amados Filhos Nossos dedicados à Ação Católica, que com especial empenho tomam conosco a seu cargo a questão social, na medida em que ela compete e cabe à Igreja pela sua própria instituição divina. A todos esses exortamos uma e outra vez no Senhor a não pouparem trabalhos, a não se deixarem vencer por nenhuma dificuldade, mas a se fortalecerem cada dia mais e a serem robustos[74]. É sem dúvida árdua a obra que lhes propomos empreender: sabemos muito bem que, de um lado e de outro, tanto nas classes superiores como nas inferiores da sociedade, há muitíssimos obstáculos e impedimentos a vencer. Não desanimem, porém: enfrentar lutas ásperas é próprio dos cristãos; e suportar trabalhos pesados é próprio dos que, como bons soldados de Cristo[75], o seguem mais de perto.

139 Confiando, pois, unicamente no auxílio onipotente Daquele que “quer que todos os homens se salvem”[76], procuremos com todas as forças ajudar essas pobres almas afastadas de Deus e, desprendendo-as dos cuidados temporais em que estão demasiado enredadas, ensinemo-las a aspirar com confiança às coisas eternas. E isso, às vezes, se obterá mais facilmente do que à primeira vista talvez parecesse de esperar. Pois, se até no fundo do homem mais perdido se escondem, como centelhas sob a cinza, admiráveis forças espirituais, testemunhos indubitáveis daquela alma naturalmente cristã, quanto mais nos corações de tantíssimos que foram levados ao erro sobretudo por ignorância ou pelas circunstâncias exteriores!

140 De resto, as próprias fileiras dos operários já anunciam alguns sinais felizes de restauração social, e nelas vemos, com grande alegria do Nosso ânimo, também grupos cerrados de jovens operários, que acolhem com ouvidos dóceis os convites da graça divina e se esforçam com admirável zelo por ganhar para Cristo os seus companheiros. E não merecem menor louvor os dirigentes das associações operárias que, pondo de lado as suas próprias vantagens e solícitos unicamente do bem dos seus companheiros, procuram com prudência conciliar as justas reivindicações deles com a prosperidade de todo o seu ramo de atividade, e promovê-las, e não se deixam afastar dessa nobilíssima tarefa por nenhum obstáculo nem suspeita. Vemos também muitos jovens, que em breve ocuparão lugar ilustre entre os primeiros da sociedade, por talento ou por riqueza, dedicarem-se com estudo mais intenso às questões sociais, e eles dão a feliz esperança de que se consagrarão inteiramente à restauração social.

Que caminho seguir

141 As circunstâncias atuais mostram, pois, claramente, Veneráveis Irmãos, que caminho se deve seguir. Temos diante de Nós, agora, como mais de uma vez na história da Igreja, um mundo em grande parte quase recaído no paganismo. Para que essas classes inteiras de homens sejam reconduzidas a Cristo, a quem negaram, é preciso escolher e formar dentre elas mesmas os soldados auxiliares da Igreja, que as conheçam bem, a elas, às suas mentalidades e aos seus anseios, e que possam penetrar nos seus corações com uma suave caridade fraterna. Os primeiros e imediatos apóstolos dos operários devem ser operários; e os apóstolos entre os homens da indústria e do comércio devem ser desses mesmos homens.

142 Procurar com empenho esses apóstolos leigos, tanto dos operários como dos patrões, escolhê-los com prudência, formá-los e prepará-los convenientemente é, sobretudo, dever vosso, Veneráveis Irmãos, e do vosso clero. Impõe-se aos sacerdotes, sem dúvida, uma tarefa difícil, e para enfrentá-la devem preparar-se convenientemente, com um estudo aprofundado da questão social, todos os que crescem como esperança da Igreja; mas é sumamente necessário que aqueles que destinardes de modo especial a esse ofício se mostrem tais que, dotados de um senso finíssimo da justiça, resistam com constância verdadeiramente viril a quem quer que reclame o que é injusto ou proceda injustamente; que sobressaiam pela prudência e pelo discernimento, alheios a todo extremo; e que sobretudo estejam intimamente penetrados da caridade de Cristo, a única capaz de submeter com força e ao mesmo tempo com suavidade os corações e as vontades dos homens às leis da justiça e da equidade. Não temos por que duvidar de que se deve seguir com toda a prontidão este caminho, que a experiência feliz mais de uma vez comprovou.

143 E a esses amados Filhos Nossos, escolhidos para obra tão grande, exortamos instantemente no Senhor a que se entreguem inteiramente à formação dos homens que lhes foram confiados, e que, no cumprimento desse ofício eminentemente sacerdotal e apostólico, se sirvam oportunamente da força da educação cristã, ensinando os jovens, fundando associações cristãs, criando círculos de estudo conduzidos segundo a norma da fé. Mas, acima de tudo, tenham em grande apreço e empreguem assiduamente para o bem dos seus discípulos aquele preciosíssimo instrumento de restauração tanto privada como social que, na Nossa Carta encíclica Mens Nostra[77], ensinamos estar nos Exercícios espirituais; nessa Carta mencionamos expressamente e recomendamos com veemência tanto os Exercícios para leigos de toda condição como os utilíssimos Retiros de operários: pois nessa escola do espírito não só se formam excelentes cristãos, mas também se preparam verdadeiros apóstolos para todas as condições de vida, e eles se inflamam no fogo do Coração de Cristo. Dessa escola, como os Apóstolos do Cenáculo de Jerusalém, sairão homens fortíssimos na fé, fortalecidos por uma constância invencível nas perseguições, ardentes de zelo, solícitos só de propagar por toda parte o Reino de Cristo.

144 E, na verdade, é sobretudo agora que se precisa de tais robustos soldados de Cristo, que trabalhem com todas as forças para salvar a família humana da ruína verdadeiramente terrível em que se precipitaria se, desprezadas as doutrinas evangélicas, se deixasse prevalecer aquela ordem de coisas que calca aos pés não menos as leis da natureza do que as divinas. A Igreja de Cristo, edificada sobre a rocha inabalável, nada tem que temer por si, pois sabe com certeza que as portas do inferno jamais prevalecerão contra ela[78]; ao contrário, a experiência de tantos séculos ensinou-lhe que costuma sair das maiores tempestades mais forte e adornada de novos triunfos. Mas as suas entranhas maternas não podem deixar de comover-se diante dos males inumeráveis com que, no meio de tais tempestades, seriam atormentados tantos milhares de homens, e sobretudo diante dos gravíssimos danos espirituais que daí se seguiriam e levariam à ruína eterna tantas almas remidas pelo Sangue de Cristo.

145 Nada, pois, se deve deixar de tentar para afastar da sociedade humana tão grandes males: para isso se voltem os trabalhos, para isso todos os esforços, para isso as orações assíduas e fervorosas a Deus. Pois, com o auxílio da graça divina, a sorte da família humana está em nossas mãos.

146 Não permitamos, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, que os filhos deste século pareçam, na sua geração, mais prudentes do que nós, que pela bondade divina somos filhos da luz[79]. Vemos, com efeito, que eles escolhem e formam com a maior sagacidade seguidores enérgicos, que difundem cada dia mais amplamente os seus erros por todas as classes de homens e por todas as regiões da terra. E, sempre que se põem a atacar com mais violência a Igreja de Cristo, vemo-los pôr de lado as dissensões internas, cerrar fileiras numa só linha de batalha com grande concórdia e trabalhar com forças inteiramente unidas para alcançar o fim comum.

Recomenda-se uma estreita união e colaboração

147 Ora, não há certamente ninguém que ignore quantas e quão grandes coisas empreende por toda parte o zelo incansável dos católicos, tanto pelo bem social e econômico como no campo escolar e religioso. Mas essa ação admirável e laboriosa torna-se não raro menos eficaz por causa da excessiva dispersão das forças. Unam-se, pois, todos os homens de boa vontade que, sob os Pastores da Igreja, querem combater este bom e pacífico combate de Cristo; e todos, sob a guia e o magistério da Igreja, procurem contribuir, cada um segundo o seu talento, as suas forças e a sua condição, para a restauração cristã da sociedade humana, que Leão XIII inaugurou com a sua imortal Carta Rerum novarum; não buscando a si mesmos nem os seus interesses, mas os de Jesus Cristo[80]; não pretendendo impor a todo custo os seus próprios pareceres, mas prontos a renunciar a eles, ainda que excelentes, se um bem comum maior parecer exigi-lo: para que em tudo e acima de tudo reine Cristo, mande Cristo, a quem pertencem “a honra, a glória e o poder pelos séculos”[81].

148 Para que isso se realize felizmente, a todos vós, Veneráveis Irmãos e amados Filhos, que sois membros da imensa família católica a Nós confiada, mas com particular amor do Nosso coração aos operários e aos demais trabalhadores dos ofícios manuais, que a divina Providência Nos recomendou com mais insistência, e também aos patrões e dirigentes de empresas cristãos, concedemos de coração paterno a bênção apostólica.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 15 do mês de maio, no ano de 1931, o décimo do Nosso Pontificado.

PIO PP. XI