DA SAGRADA CONGREGAÇÃO DA ROMANA E UNIVERSAL INQUISIÇÃO

DECRETO

Pelo qual, em 65 proposições, se reprovam e proscrevem os principais erros do reformismo ou modernismo.

Quarta-feira, 3 de julho de 1907.

Com resultado sem dúvida lamentável, a nossa época, impaciente de freio, ao investigar as razões supremas das coisas, segue não raro as novidades de tal modo que, abandonada como que a herança do gênero humano, cai em erros gravíssimos. Esses erros serão muito mais perniciosos se se trata das disciplinas sagradas, da interpretação da Sagrada Escritura, dos principais mistérios da fé. E é muito de lamentar que se encontrem, também entre os católicos, não poucos escritores que, ultrapassados os limites fixados pelos Padres e pela própria Santa Igreja, sob a aparência de uma inteligência mais alta e a título de consideração histórica, buscam um progresso dos dogmas que, na realidade, é a corrupção deles.

Para que erros desse gênero, que todos os dias se espalham entre os fiéis, não lancem raízes em suas almas e não corrompam a pureza da fé, aprouve ao Santíssimo Senhor Nosso Pio X, Papa pela divina providência, que, por meio deste Ofício da Sagrada Romana e Universal Inquisição, se apontassem e reprovassem os principais dentre eles.

Por isso, feito um exame diligentíssimo e ouvido antes o parecer dos Reverendos Senhores Consultores, os Eminentíssimos e Reverendíssimos Senhores Cardeais, Inquisidores Gerais nas coisas da fé e dos costumes, julgaram que as proposições que se seguem devem ser reprovadas e proscritas, assim como por este Decreto geral são reprovadas e proscritas:

1. A lei eclesiástica que manda submeter à censura prévia os livros que tratam das divinas Escrituras não se estende aos que cultivam a crítica ou a exegese científica dos livros do Antigo e do Novo Testamento.

2. A interpretação que a Igreja dá aos Livros Sagrados não deve, por certo, ser desprezada, mas está sujeita ao juízo mais exato e à correção dos exegetas.

3. Dos juízos e das censuras eclesiásticas pronunciadas contra a exegese livre e mais culta, pode-se concluir que a fé proposta pela Igreja contradiz a história e que os dogmas católicos não podem, na realidade, conciliar-se com as origens mais verdadeiras da religião cristã.

4. O Magistério da Igreja não pode determinar o sentido genuíno das Sagradas Escrituras nem mesmo por definições dogmáticas.

5. Como no depósito da fé se contêm somente verdades reveladas, de modo nenhum pertence à Igreja julgar as afirmações das disciplinas humanas.

6. Na definição das verdades, a Igreja discente e a Igreja docente colaboram de tal modo que à Igreja docente nada mais resta senão sancionar as opiniões comuns da discente.

7. A Igreja, quando proscreve erros, não pode exigir dos fiéis nenhum assentimento interno com que abracem os juízos dados por ela.

8. Devem ser tidos por isentos de toda culpa os que não fazem caso nenhum das reprovações pronunciadas pela Sagrada Congregação do Índice ou pelas outras Sagradas Congregações Romanas.

9. Dão mostras de excessiva simplicidade ou de ignorância os que creem que Deus é verdadeiramente o autor da Sagrada Escritura.

10. A inspiração dos livros do Antigo Testamento consistiu em que os escritores israelitas transmitiram as doutrinas religiosas sob um aspecto particular, pouco conhecido ou desconhecido dos gentios.

11. A inspiração divina não se estende a toda a Sagrada Escritura de modo a preservar de todo erro cada uma de suas partes, todas e cada uma.

12. O exegeta, se quer dedicar-se com proveito aos estudos bíblicos, deve antes de tudo pôr de lado qualquer opinião preconcebida sobre a origem sobrenatural da Sagrada Escritura, e não a interpretar de outro modo que os demais documentos meramente humanos.

13. As parábolas do Evangelho foram arranjadas com artifício pelos próprios evangelistas e pelos cristãos da segunda e da terceira geração, que assim deram razão do pouco fruto da pregação de Cristo entre os judeus.

14. Em muitas narrações, os evangelistas não referiram tanto o que é verdadeiro quanto o que julgaram mais proveitoso aos leitores, ainda que falso.

15. Os Evangelhos foram aumentados com contínuos acréscimos e correções até a fixação e o estabelecimento do cânon; por isso, neles não restou da doutrina de Cristo senão um vestígio tênue e incerto.

16. As narrações de João não são propriamente história, mas contemplação mística do Evangelho; os discursos contidos no seu Evangelho são meditações teológicas sobre o mistério da salvação, desprovidas de verdade histórica.

17. O quarto Evangelho exagerou os milagres, não só para que parecessem mais extraordinários, mas também para que se tornassem mais aptos a significar a obra e a glória do Verbo Encarnado.

18. João reivindica para si, é verdade, o papel de testemunha de Cristo; na realidade, porém, não é mais que uma testemunha eminente da vida cristã, ou seja, da vida de Cristo na Igreja, no fim do primeiro século.

19. Os exegetas heterodoxos exprimiram o verdadeiro sentido das Escrituras com mais fidelidade que os exegetas católicos.

20. A revelação não pôde ser outra coisa senão a consciência, adquirida pelo homem, da sua relação com Deus.

21. A revelação, que constitui o objeto da fé católica, não ficou completa com os Apóstolos.

22. Os dogmas que a Igreja apresenta como revelados não são verdades caídas do céu, mas uma certa interpretação de fatos religiosos que a mente humana elaborou para si com esforço laborioso.

23. Pode haver, e de fato há, oposição entre os fatos narrados na Sagrada Escritura e os dogmas da Igreja que neles se apoiam; de modo que o crítico pode rejeitar como falsos fatos que a Igreja crê como certíssimos.

24. Não deve ser reprovado o exegeta que estabelece premissas das quais se segue que os dogmas são historicamente falsos ou duvidosos, contanto que não negue diretamente os próprios dogmas.

25. O assentimento da fé apoia-se, em última análise, num acúmulo de probabilidades.

26. Os dogmas da fé devem ser mantidos somente segundo o seu sentido prático, isto é, como norma preceptiva do agir, e não como norma do crer.

27. A divindade de Jesus Cristo não se prova pelos Evangelhos; é um dogma que a consciência cristã deduziu da noção de Messias.

28. Jesus, quando exercia o seu ministério, não falava com o fim de ensinar que era o Messias, nem os seus milagres visavam demonstrá-lo.

29. É lícito conceder que o Cristo que a história apresenta é muito inferior ao Cristo que é objeto da fé.

30. Em todos os textos evangélicos, o nome «Filho de Deus» equivale apenas ao nome «Messias», e de modo nenhum significa que Cristo é verdadeiro e natural Filho de Deus.

31. A doutrina sobre Cristo que transmitem Paulo, João e os Concílios de Niceia, de Éfeso e de Calcedônia não é a que Jesus ensinou, mas a que a consciência cristã concebeu acerca de Jesus.

32. O sentido natural dos textos evangélicos não pode conciliar-se com o que os nossos teólogos ensinam sobre a consciência e a ciência infalível de Jesus Cristo.

33. É evidente para todo aquele que não se deixa levar por opiniões preconcebidas que, ou Jesus professou um erro sobre a próxima vinda messiânica, ou a maior parte da sua doutrina contida nos Evangelhos sinóticos carece de autenticidade.

34. O crítico não pode atribuir a Cristo uma ciência não circunscrita por limite algum, a não ser fazendo uma hipótese que historicamente não se pode conceber e que repugna ao senso moral, a saber, que Cristo, como homem, teve a ciência de Deus e, não obstante, não quis comunicar o conhecimento de tantas coisas aos discípulos e à posteridade.

35. Cristo nem sempre teve consciência da sua dignidade messiânica.

36. A ressurreição do Salvador não é propriamente um fato de ordem histórica, mas um fato de ordem meramente sobrenatural, nem demonstrado nem demonstrável, que a consciência cristã derivou pouco a pouco de outros.

37. A fé na ressurreição de Cristo foi, no início, não tanto a fé no próprio fato da ressurreição quanto na vida imortal de Cristo junto de Deus.

38. A doutrina da morte expiatória de Cristo não é evangélica, mas apenas paulina.

39. As opiniões sobre a origem dos sacramentos de que estavam imbuídos os Padres de Trento, e que sem dúvida influíram nos seus cânones dogmáticos, distam muito das que agora prevalecem, com razão, entre os que investigam a história do cristianismo.

40. Os sacramentos tiveram origem em que os Apóstolos e os seus sucessores interpretaram uma ideia e uma intenção de Cristo, persuadidos e movidos pelas circunstâncias e pelos acontecimentos.

41. Os sacramentos visam somente trazer à mente do homem a presença sempre benfazeja do Criador.

42. A comunidade cristã introduziu a necessidade do batismo, adotando-o como rito necessário e ligando a ele as obrigações da profissão cristã.

43. O costume de conferir o batismo às crianças foi uma evolução disciplinar, que se tornou uma das causas de o sacramento se desdobrar em dois, a saber, no batismo e na penitência.

44. Nada prova que o rito do sacramento da confirmação tenha sido usado pelos Apóstolos; e a distinção formal entre os dois sacramentos, isto é, o batismo e a confirmação, não pertence à história do cristianismo primitivo.

45. Nem tudo o que Paulo narra sobre a instituição da Eucaristia (1Cor XI, 23-25) se deve tomar historicamente.

46. Não existiu na Igreja primitiva o conceito do cristão pecador reconciliado pela autoridade da Igreja; a Igreja só muito lentamente se acostumou a esse conceito. Mais ainda: mesmo depois que a penitência foi reconhecida como instituição da Igreja, não era chamada com o nome de sacramento, porque era tida como sacramento vergonhoso.

47. As palavras do Senhor: Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, são-lhes perdoados; e àqueles a quem os retiverdes, são-lhes retidos (Jo XX, 22 e 23), de modo nenhum se referem ao sacramento da penitência, digam o que quiserem os Padres de Trento.

48. Tiago, na sua epístola (V, 14 e 15), não pretende promulgar um sacramento de Cristo, mas recomendar um costume piedoso; e, se nesse costume porventura vê um meio de graça, não o entende com o rigor com que o entenderam os teólogos que fixaram a noção e o número dos sacramentos.

49. À medida que a Ceia cristã foi tomando pouco a pouco o caráter de ação litúrgica, aqueles que costumavam presidir à Ceia adquiriram o caráter sacerdotal.

50. Os anciãos que exerciam a função de vigiar nas assembleias dos cristãos foram instituídos pelos Apóstolos como presbíteros ou bispos para prover à organização necessária das comunidades que cresciam, e não propriamente para perpetuar a missão e o poder apostólico.

51. O matrimônio só pôde tornar-se sacramento da nova lei mais tarde na Igreja; pois, para que o matrimônio fosse tido por sacramento, era necessário que antes viesse uma plena explicação teológica da doutrina da graça e dos sacramentos.

52. Foi alheio ao pensamento de Cristo constituir a Igreja como uma sociedade que duraria sobre a terra por uma longa série de séculos; pelo contrário, no pensamento de Cristo, o reino do céu estava para chegar já, junto com o fim do mundo.

53. A constituição orgânica da Igreja não é imutável; a sociedade cristã, assim como a sociedade humana, está sujeita a uma perpétua evolução.

54. Os dogmas, os sacramentos, a hierarquia, tanto no que toca à noção como à realidade, não são mais que interpretações e evoluções da inteligência cristã, que fizeram crescer e aperfeiçoaram, com acréscimos externos, um pequeno germe latente no Evangelho.

55. Simão Pedro nunca sequer suspeitou que Cristo lhe tivesse confiado o primado na Igreja.

56. A Igreja Romana tornou-se cabeça de todas as Igrejas não por disposição da divina providência, mas por condições meramente políticas.

57. A Igreja mostra-se hostil ao progresso das ciências naturais e teológicas.

58. A verdade não é mais imutável que o próprio homem, visto que evolui com ele, nele e por ele.

59. Cristo não ensinou um corpo determinado de doutrina aplicável a todos os tempos e a todos os homens, mas antes iniciou um certo movimento religioso adaptado ou a adaptar-se a tempos e lugares diversos.

60. A doutrina cristã foi, nos seus começos, judaica, mas, por sucessivas evoluções, tornou-se primeiro paulina, depois joanina, por fim helênica e universal.

61. Pode-se dizer sem paradoxo que nenhum capítulo da Escritura, do primeiro do Gênesis ao último do Apocalipse, contém doutrina inteiramente idêntica à que a Igreja ensina sobre a mesma matéria, e que, por isso, nenhum capítulo da Escritura tem o mesmo sentido para o crítico e para o teólogo.

62. Os principais artigos do Símbolo dos Apóstolos não tinham para os cristãos dos primeiros tempos o mesmo significado que têm para os cristãos do nosso tempo.

63. A Igreja mostra-se incapaz de defender eficazmente a moral do Evangelho, porque se apega obstinadamente a doutrinas imutáveis que não se podem conciliar com o progresso de hoje.

64. O progresso das ciências exige que se reformem os conceitos da doutrina cristã sobre Deus, sobre a Criação, sobre a Revelação, sobre a Pessoa do Verbo Encarnado, sobre a Redenção.

65. O catolicismo de hoje não pode conciliar-se com a verdadeira ciência se não se transformar num cristianismo não dogmático, isto é, num protestantismo amplo e liberal.

Na quinta-feira seguinte, dia 4 do mesmo mês e ano, feito de tudo isso um relato exato ao Santíssimo Senhor Nosso Pio X, Papa, Sua Santidade aprovou e confirmou o Decreto dos Eminentíssimos Padres, e mandou que todas e cada uma das proposições acima enumeradas fossem tidas por todos como reprovadas e proscritas.

Pedro Palombelli, Notário da Sagrada Romana e Universal Inquisição.